{"id":7197,"date":"2020-12-23T12:09:20","date_gmt":"2020-12-23T12:09:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7197"},"modified":"2020-12-23T12:09:22","modified_gmt":"2020-12-23T12:09:22","slug":"consumidores-recebem-emprestimos-consignados-sem-terem-contratado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/12\/23\/consumidores-recebem-emprestimos-consignados-sem-terem-contratado\/","title":{"rendered":"Consumidores recebem empr\u00e9stimos consignados sem terem contratado"},"content":{"rendered":"

Institui\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor manifesta sua preocupa\u00e7\u00e3o com as reiteradas demandas relacionadas a empr\u00e9stimos consignados n\u00e3o contratados<\/h4>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O<\/span> Procon-SP encaminhou of\u00edcio ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) manifestando sua preocupa\u00e7\u00e3o com as v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de consumidores surpreendidos com dep\u00f3sitos em suas contas banc\u00e1rias que seriam de empr\u00e9stimos consignados. Os benefici\u00e1rios questionam que n\u00e3o concordaram em contratar o empr\u00e9stimo.<\/p>\n

De acordo com as reclama\u00e7\u00f5es, apesar de os benefici\u00e1rios tentarem solucionar o problema com as institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pelos dep\u00f3sitos, enfrentam dificuldades para cancelar a contrata\u00e7\u00e3o, obter o estorno e devolu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados.<\/p>\n

O documento foi encaminhado com o objetivo de solicitar ao instituto que n\u00e3o fa\u00e7a o desconto no benef\u00edcio enquanto as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o comprovarem que o empr\u00e9stimo foi autorizado pelo consumidor; e ainda que n\u00e3o promova nenhuma opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado a partir de outubro de 2020, a n\u00e3o ser que a institui\u00e7\u00e3o financeira comprove em cada caso que o consumidor indicado como contratante autorizou expressamente a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que algu\u00e9m seja considerado devedor de um empr\u00e9stimo que n\u00e3o solicitou, principalmente quando os pagamentos s\u00e3o em descontos no contracheque, sem que ele tenha direito sequer de negoci\u00e1-los. Trata-se de pr\u00e1tica abusiva e esperamos que o INSS imediatamente interrompa os descontos at\u00e9 que fique comprovado que o empr\u00e9stimo foi autorizado\u201d, defende Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.<\/p>\n

O Procon-SP pede tamb\u00e9m que a autarquia analise e se manifeste com rela\u00e7\u00e3o a medidas para suprimir o problema em quest\u00e3o, que apure eventual ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas infrativas e que crie mecanismos para mitigar os danos sofridos pelos consumidores e expurgue do mercado de consumo a referida conduta.<\/p>\n

Crescimento das Reclama\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

Demandas sobre cr\u00e9dito consignado tiveram um aumento expressivo: de janeiro a novembro do ano passado foram 2.290 registros e no mesmo per\u00edodo deste ano, 5.426, o que representa um crescimento de 137%.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que a Pol\u00edtica Nacional das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, a garantia de adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o respeito \u00e0 sua dignidade, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria do Procon-SP<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n

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