![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Entenda-inqueritos-no-STF-que-envolvem-Bolsonaro.jpg\")
<\/a><\/p>\nO<\/span>s tr\u00eas inqu\u00e9ritos t\u00eam Bolsonaro como alvo?<\/span><\/strong><\/p>\n N\u00e3o. O presidente da Rep\u00fablica figura como parte apenas na investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal denunciada por Moro. Os outros dois inqu\u00e9ritos, no entanto, j\u00e1 envolveram pessoas pr\u00f3ximas e os filhos do chefe do Executivo.<\/p>\n Na investiga\u00e7\u00e3o sobre atos antidemocr\u00e1ticos, por exemplo, a Pol\u00edcia Federal colheu informa\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am a liga\u00e7\u00e3o de assessores especiais do chamado “gabinete do \u00f3dio” da Presid\u00eancia com youtubers bolsonaristas suspeitos de estimular os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente, chegaram a prestar depoimento nesse caso na condi\u00e7\u00e3o de testemunha.<\/p>\n No inqu\u00e9rito das fake news, aliados de Bolsonaro tamb\u00e9m s\u00e3o investigados. Entre eles, as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP).<\/p>\n Por que as apura\u00e7\u00f5es foram instauradas?<\/span><\/strong><\/p>\n O ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito contra fake news era necess\u00e1ria “considerando a exist\u00eancia de not\u00edcias fraudulentas, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es que atingem a honorabilidade do STF, de seus membros e familiares”.<\/p>\n Alexandre de Moraes, relator dos casos, por sua vez, argumentou que protestos com pautas como o retorno da ditadura militar “s\u00e3o inconstitucionais e n\u00e3o se confundem com a liberdade de express\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es que tenham a n\u00edtida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a for\u00e7a do pensamento cr\u00edtico, indispens\u00e1vel ao regime democr\u00e1tico”.<\/p>\n J\u00e1 o ent\u00e3o ministro Celso de Mello ressaltou a import\u00e2ncia de apurar a veracidade das acusa\u00e7\u00f5es de Moro e destacou que “ningu\u00e9m tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds”.<\/p>\n Quando as investiga\u00e7\u00f5es foram abertas?<\/span><\/strong><\/p>\n A mais antiga, que apura uma rede de amea\u00e7as e not\u00edcias falsas contra ministros do Supremo, foi aberta em 14 de mar\u00e7o de 2019. Toffoli anunciou a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito na abertura da sess\u00e3o do plen\u00e1rio da corte daquela data. J\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o sobre a veracidade das acusa\u00e7\u00f5es de Moro contra Bolsonaro foi abertas em 27 de abril de 2020, tr\u00eas dias depois de o ex-ministro pedir demiss\u00e3o do governo.<\/p>\n Quando os inqu\u00e9ritos ser\u00e3o conclu\u00eddos?<\/span><\/strong><\/p>\n No dia 16 de dezembro, Moraes prorrogou as tr\u00eas investiga\u00e7\u00f5es por 90 dias. O prazo de tr\u00eas meses para conclus\u00e3o do relat\u00f3rio sobre a suposta interfer\u00eancia do presidente na autonomia da Pol\u00edcia Federal come\u00e7a a contar a partir de 27 de janeiro, data prevista at\u00e9 ent\u00e3o para encerramento do caso.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos atos antidemocr\u00e1ticos, a extens\u00e3o de 90 dias passou a contar em 25 de dezembro e para as apura\u00e7\u00f5es no caso das fake news a contagem se inicia em 15 de janeiro. Apesar do prazo estabelecido, nada impede Moraes de estender ainda mais a tramita\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n Por que Moraes \u00e9 respons\u00e1vel pelos tr\u00eas casos?<\/span><\/strong><\/p>\n O ministro foi sorteado relator da investiga\u00e7\u00e3o contra organizadores de atos antidemocr\u00e1ticos. J\u00e1 o inqu\u00e9rito que apura a veracidade das acusa\u00e7\u00f5es de Moro contra Bolsonaro, Moraes herdou, por sorteio, do ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro e era o respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n Na apura\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s fake news contra integrantes do Supremo, Moraes foi escolhido relator pelo ent\u00e3o presidente da corte, ministro Dias Toffoli. A indica\u00e7\u00e3o foi criticada por n\u00e3o ter havido sorteio de relatoria, como ocorre na maioria dos processos que tramitam na corte.<\/p>\n Toffoli, por sua vez, citou dispositivo do regimento interno do tribunal que permite a abertura de investiga\u00e7\u00f5es para apurar crimes cometidos dentro da institui\u00e7\u00e3o e estabelece que, nesse caso, \u00e9 permitida a designa\u00e7\u00e3o de juiz para conduzir a apura\u00e7\u00e3o, sem que haja sorteio.<\/p>\n Al\u00e9m de mirar blogs que propagam not\u00edcias fraudulentas, os inqu\u00e9ritos j\u00e1 foram usados para censurar a imprensa?<\/span><\/strong><\/p>\n Sim. Em 15 de abril de 2019, Moraes determinou, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news, a retirada do ar de reportagem e nota da revista Cruso\u00e9 e do site O Antagonista que citavam Toffoli.<\/p>\n O ministro estipulou multa di\u00e1ria de R$ 100 mil e mandou a Pol\u00edcia Federal ouvir os respons\u00e1veis pela revista e pelo site em at\u00e9 72 horas. Cruso\u00e9 e O Antagonista recorreram. Ap\u00f3s sofrer duras cr\u00edticas, Moraes revogou a pr\u00f3pria decis\u00e3o.<\/p>\n Quais s\u00e3o os alvos do inqu\u00e9rito das fake news e como o grupo atua?<\/span><\/strong><\/p>\n Os investigadores do caso dividiram os investigados em tr\u00eas grupos: operadores de uma rede de ataques a autoridades, poss\u00edveis financiadores das atividades e parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro. No primeiro, Allan dos Santos \u00e9 um dos mais influentes. Sara Winter, l\u00edder de um grupo armado de extrema direita, que foi presa no inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos, tamb\u00e9m integra esse bloco relacionado \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das fake news.Quais deputados o inqu\u00e9rito das fake news j\u00e1 atingiu?<\/p>\n Em maio do ano passado, Moraes determinou que seis deputados federais da base de Bolsonaro prestassem depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal. S\u00e3o eles: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Luiz Phillipe de Orleans e Bragan\u00e7a (PSL-SP). Al\u00e9m disso, os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP) tamb\u00e9m tiveram de prestar depoimento \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n Quem s\u00e3o os suspeitos de financiar a rede de ataques ao Supremo?<\/span><\/strong><\/p>\n Moraes determinou a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal de tr\u00eas suspeitos de financiar o grupo que espalha not\u00edcias falsas e amea\u00e7as aos ministros do STF. Um deles \u00e9 o dono das lojas Havan, Luciano Hang, que se notabilizou como um dos principais aliados do presidente. Al\u00e9m dele, tiveram os sigilos quebrados Edgard Corona, dono da rede de academias SmartFit e BioRitmo e Reynaldo Bianchi J\u00fanior, m\u00fasico e humorista. Otavio Fakhoury, investidor do setor imobili\u00e1rio, tamb\u00e9m foi alvo do inqu\u00e9rito.<\/p>\n Quais s\u00e3o os principais alvos do inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos?<\/span><\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da PGR chega perto do n\u00facleo pol\u00edtico do presidente e atingem nomes importantes do Alian\u00e7a pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer fundar.<\/p>\n O segundo vice-presidente da sigla, que ainda n\u00e3o foi criada oficialmente, o empres\u00e1rio Lu\u00eds Felipe Belmonte, foi alvo de busca e apreens\u00e3o e \u00e9 um dos investigados. S\u00e9rgio Lima, um dos idealizadores da legenda e que se autointitula marqueteiro do partido, tamb\u00e9m foi alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2020, ele esteve na comitiva de Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos.<\/p>\n O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o blogueiro Allan dos Santos tamb\u00e9m s\u00e3o investigados e tiveram busca em suas casas por determina\u00e7\u00e3o de Moraes. Al\u00e9m deles, s\u00e3o investigados blogueiros que mant\u00eam sites de apoio a Bolsonaro, como Roberto Boni e Ernane Neto.<\/p>\n Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, est\u00e3o envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o dos atos?<\/span><\/strong><\/p>\n Os parlamentares n\u00e3o figuram como investigados no caso e prestaram depoimento na condi\u00e7\u00e3o de testemunha. A oitiva de Eduardo durou mais de seis horas.<\/p>\n Ele confirmou participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o com Allan dos Santos, mas negou que tenha repassado not\u00edcias falsas ou incentivado pautas antidemocr\u00e1ticas. Carlos tamb\u00e9m negou estimular protestos pelo fechamento do Congresso e do Supremo e ainda refutou a ideia de uso de rob\u00f4s para impulsionar informa\u00e7\u00f5es falsas nas redes. “Jamais fui covarde ou canalha a ponto de utilizar rob\u00f4s e omitir essa informa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n Qual a rela\u00e7\u00e3o entre as investiga\u00e7\u00f5es sobre fake news e a a\u00e7\u00e3o em curso no TSE que pede a cassa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro devido ao disparo em massa de not\u00edcias falsas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018?<\/span><\/strong><\/p>\n Em junho, o ent\u00e3o relator das a\u00e7\u00f5es do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Og Fernandes (atualmente o relator \u00e9 Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o), acolheu pedido do PT e autorizou o uso das provas obtidas no inqu\u00e9rito do STF nas investiga\u00e7\u00f5es em curso na Justi\u00e7a Eleitoral. Um indicativo de que os casos podem ter conex\u00e3o se deve ao fato de Moraes ter determinado a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal do empres\u00e1rio Luciano Hang desde junho de 2018, ou seja, ainda no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto teme que o compartilhamento de provas fortale\u00e7a a representa\u00e7\u00e3o eleitoral que apura um esquema financiado por empres\u00e1rios durante o pleito de 2018, via caixa dois, para dissemina\u00e7\u00e3o em massa de not\u00edcias falsas em favor de Bolsonaro e contra seus advers\u00e1rios. Cabe a Moraes autorizar o TSE a usar as provas obtidas em apura\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do STF. Em junho, o ministro sinalizou favoravelmente, mas afirmou que era necess\u00e1rio aguardar a per\u00edcia nas provas para uma decis\u00e3o definitiva, o que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Os tr\u00eas inqu\u00e9ritos t\u00eam alguma rela\u00e7\u00e3o entre si?<\/span><\/strong><\/p>\n Apesar de terem sido abertos por motivos distintos, os inqu\u00e9ritos das fake news e o dos atos antidemocr\u00e1ticos t\u00eam alvos em comum e as investiga\u00e7\u00f5es podem se cruzar. O blogueiro Allan dos Santos, o empres\u00e1rio Ot\u00e1vio Fakhoury e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) s\u00e3o tr\u00eas exemplos de pessoas investigadas em ambas as apura\u00e7\u00f5es. J<\/p>\n \u00e1 o inqu\u00e9rito que apura as acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro n\u00e3o tem, at\u00e9 o momento, nenhum cruzamento com as duas outras investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quais podem ser as consequ\u00eancias das investiga\u00e7\u00f5es?<\/span><\/strong><\/p>\n Caber\u00e1 \u00e0 PGR analisar os fatos e apresentar ou n\u00e3o den\u00fancia contra os investigados para que respondam pelos poss\u00edveis crimes cometidos. No caso do inqu\u00e9rito das fake news, que n\u00e3o teve in\u00edcio a pedido da PGR, em muitos casos a Procuradoria tem enviado a inst\u00e2ncias inferiores elementos que incriminem investigados sem foro especial.<\/p>\n O inqu\u00e9rito sobre as acusa\u00e7\u00f5es de Moro podem levar ao impeachment de Bolsonaro?<\/span><\/strong><\/p>\n Caso a PGR decida denunciar o presidente, o Legislativo dever\u00e1 autorizar a abertura do processo, com voto favor\u00e1vel de dois ter\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados, para que as investiga\u00e7\u00f5es prossigam. O STF, ent\u00e3o, decidir\u00e1 se recebe a den\u00fancia e, se abrir o processo, o presidente \u00e9 afastado enquanto durar o julgamento, por at\u00e9 180 dias. Qual est\u00e1gio do inqu\u00e9rito?<\/span><\/strong><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisadas devido ao impasse em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de depoimento que dever\u00e1 ser prestado por Bolsonaro.<\/p>\n Celso de Mello mandou o presidente ser ouvido presencialmente, mas tirou licen\u00e7a m\u00e9dica na ocasi\u00e3o e, nesse \u00ednterim, Marco Aur\u00e9lio acolheu em parte o recurso do presidente e mandou para o plen\u00e1rio o pedido do chefe do Executivo para depor por escrito.<\/p>\n O atual presidente do STF, Luiz Fux, marcou para 24 de fevereiro o julgamento do caso.Quais crimes s\u00e3o investigados?<\/span><\/p>\n No pedido de abertura do inqu\u00e9rito, Aras, aponta a eventual ocorr\u00eancia de seis delitos: falsidade ideol\u00f3gica, coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, advocacia administrativa, prevarica\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e corrup\u00e7\u00e3o passiva privilegiada.<\/p>\n O que Moro disse \u00e0 Pol\u00edcia Federal em depoimento?<\/span><\/strong><\/p>\n O ex-ministro detalhou a press\u00e3o exercida por Bolsonaro para ter inger\u00eancia sobre a PF, que fica na al\u00e7ada do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ent\u00e3o comandado por Moro. Em uma mensagem de WhastApp, o presidente falou ao ent\u00e3o auxiliar: “Moro voc\u00ea tem 27 Superintend\u00eancias, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.<\/p>\n Qual a rela\u00e7\u00e3o desse epis\u00f3dio com a indica\u00e7\u00e3o do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Pol\u00edcia Federal, que foi suspensa pelo Supremo?<\/span><\/p>\n Moro afirmou que a inten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro era indicar Ramagem para comandar a corpora\u00e7\u00e3o no lugar de Maur\u00edcio Valeixo, que era homem de confian\u00e7a de Moro.<\/p>\n Dias depois, o presidente confirmou a declara\u00e7\u00e3o do ex-ministro ao nomear o delegado para chefiar a corpora\u00e7\u00e3o. Moraes, por\u00e9m, foi sorteado relator de uma a\u00e7\u00e3o do PDT e julgou procedente o pedido que buscava o veto \u00e0 posse de Ramagem com base no princ\u00edpio da moralidade e da impessoalidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O que dizem os investigados?<\/span><\/strong><\/p>\n Hang, da Havan, negou que tenha produzido not\u00edcias falsas sobre ministro do STF. Allan dos Santos escreveu, em maio, em uma rede social que “quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme”. O empres\u00e1rio Ot\u00e1vio Fakhoury negou ter participado de atos il\u00edcitos. Corona, da rede Smart Fit, fisse que n\u00e3o financiou a fabrica\u00e7\u00e3o nem a divulga\u00e7\u00e3o de fake news. Os deputados do PSL atacaram as a\u00e7\u00f5es do STF. Daniel Silveira, por exemplo, publicou: “E ainda dizem que a independ\u00eancia e harmonia entre os poderes permanecem… Voc\u00ea acredita?”.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No inqu\u00e9rito das fake news, aliados de Bolsonaro tamb\u00e9m s\u00e3o investigados. Entre eles, as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP) Os tr\u00eas inqu\u00e9ritos t\u00eam Bolsonaro como alvo? N\u00e3o. O presidente da Rep\u00fablica figura como parte apenas na investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal denunciada por Moro. 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\nPraticamente um ano depois, em 19 de mar\u00e7o de 2020, apoiadores do presidente fizeram manifesta\u00e7\u00f5es, com a presen\u00e7a de Bolsonaro, pedindo o fechamento do Congresso e do STF. No dia seguinte, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pediu instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito e um dia depois Moraes autorizou o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es sobre os organizadores dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
\nSe a C\u00e2mara n\u00e3o autorizar, as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o retomadas em primeira inst\u00e2ncia ap\u00f3s o presidente deixar o cargo.<\/p>\n