![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Fux-diz-a-Moraes-que-audiencias-sobre-juiz-de-garantias-serao-remarcadas.jpg\")
<\/a><\/p>\nO<\/span> presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou nesta segunda-feira (4) esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a implanta\u00e7\u00e3o do juiz de garantias, medida prevista para entrar em vigor no in\u00edcio do ano passado, mas que foi suspensa por uma decis\u00e3o liminar do pr\u00f3prio Fux. Em uma ofensiva contra Fux, advogados criminalistas querem derrubar a liminar do magistrado que suspendeu por tempo indeterminado a implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias. Moraes \u00e9 o relator do caso e pediu informa\u00e7\u00f5es a Fux no final do ano passado.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do juiz de garantias prev\u00ea a divis\u00e3o entre dois magistrados da an\u00e1lise de processos criminais. O modelo foi aprovado pelo Congresso em 2019, junto com o pacote anticrime, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sua aplica\u00e7\u00e3o foi suspensa por Fux em janeiro de 2020.<\/p>\n Um dos temores de interlocutores de Fux \u00e9 o de que o habeas corpus movido pelo grupo de advogados leve \u00e0 soltura de criminosos condenados e presos no Pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, o processo serve como instrumento de press\u00e3o contra o presidente do Supremo. Em uma resposta de apenas duas p\u00e1ginas, dividida em seis t\u00f3picos, Fux informou que em 22 de janeiro de 2020 suspendeu a implanta\u00e7\u00e3o do juiz de garantias e outras medidas, como mudan\u00e7as do procedimento de arquivamento de inqu\u00e9ritos policiais.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m observou que em fevereiro do ano passado, “considerada a relev\u00e2ncia social” do assunto, convocou audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema para 16 de mar\u00e7o e 30 de mar\u00e7o, “com o objetivo de ouvir membros do Poder P\u00fablico e da sociedade civil com conhecimentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos para o deslinde das controv\u00e9rsias em julgamento”.<\/p>\n “No entanto, com a entrada em vigor da resolu\u00e7\u00e3o STF n. 663\/2020, que estabeleceu medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo covid-19 no \u00e2mbito deste Tribunal, suspendi, em 12.03.2020, a realiza\u00e7\u00e3o das referidas audi\u00eancias p\u00fablicas, as quais ser\u00e3o redesignadas para data oportuna”, escreveu o presidente do Supremo, sem informar previs\u00e3o de nova data.<\/p>\n Moraes \u00e9 um dos quatro ministros que comunicaram \u00e0 presid\u00eancia do STF que v\u00e3o seguir despachando durante o recesso, esvaziando o poder de Fux, conforme revelou o Estad\u00e3o<\/strong>. Em tese, caberia apenas a Fux a an\u00e1lise de todos os casos urgentes durante as f\u00e9rias dos ministros, inclusive daqueles que est\u00e3o sob a relatoria dos colegas.<\/p>\n O “habeas corpus da disc\u00f3rdia” – apresentado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), que re\u00fane os advogados autores da medida judicial – foi visto por interlocutores de Fux como uma manobra de criminalistas para anular a\u00e7\u00f5es penais de pol\u00edticos atingidos pela Lava Jato.<\/p>\n O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos nomes do IGP que assinam o habeas corpus coletivo, nega que o pedido v\u00e1 colocar criminosos na rua. Segundo o Estad\u00e3o apurou, interlocutores de Fux esperam que Moraes n\u00e3o conceda a liminar, j\u00e1 que n\u00e3o caberia habeas corpus contra uma liminar proferida por um ministro do STF.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogados criminalistas querem derrubar a liminar do magistrado que suspendeu por tempo indeterminado a implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou nesta segunda-feira (4) esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a implanta\u00e7\u00e3o do juiz de garantias, medida prevista para entrar em vigor no in\u00edcio do ano […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7296"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7298,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7296\/revisions\/7298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7297"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}