![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Economia-responsabiliza-Congresso-por-calote-em-Banco-dos-Brics.jpg\")
<\/a><\/p>\nAp\u00f3s o governo brasileiro dar o calote no aporte previsto no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), institui\u00e7\u00e3o financeira criada pelos cinco pa\u00edses do grupo do Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul), o Minist\u00e9rio da Economia jogou a responsabilidade sobre o Congresso Nacional, que vetou os recursos necess\u00e1rios para o pagamento e utilizou a verba para obras de interesse do governo e emendas parlamentares.<\/p>\n
Em nota, a Economia disse que o pagamento s\u00f3 pode ser feito com dota\u00e7\u00e3o autorizada pelo Congresso e listou, de forma detalhada, as provid\u00eancias tomadas pela pasta para prever os recursos necess\u00e1rios no Or\u00e7amento, assim como todas as vezes que esses esfor\u00e7os foram derrotados no Congresso.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, o governo brasileiro n\u00e3o honrou o pagamento da pen\u00faltima parcela de US$ 292 milh\u00f5es para o aporte de capital no Banco dos BRICS. O prazo para a quita\u00e7\u00e3o da parcela terminou no dia 3, e o Brasil agora est\u00e1 inadimplente com o banco que ajudou a fundar e do qual \u00e9 um dos acionistas. Por determina\u00e7\u00e3o contratual, a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de comunicar o ocorrido \u00e0s ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco, detentores de t\u00edtulos e parceiros internacionais, afetando a imagem do Brasil no exterior.<\/p>\n
O acordo entre o Brasil e o NDB, aprovado pelo Senado em 2015, prev\u00ea o pagamento da subscri\u00e7\u00e3o em sete parcelas, sendo que as duas \u00faltimas (de US$ 350 milh\u00f5es cada) ainda estavam pendentes no in\u00edcio de 2020.<\/p>\n
Segundo a Economia, a pasta submeteu \u00e0 Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, formada pelos ministros da Economia e da Casa Civil, uma proposta para realocar recursos do seu pr\u00f3prio Or\u00e7amento para destinar recursos ao pagamento das obriga\u00e7\u00f5es com organismos internacionais, incluindo a quita\u00e7\u00e3o da 6\u00aa parcela junto ao NDB. Aprovada, a proposta se converteu em projeto de lei (PLN 43) enviado ao Congresso em 15 de outubro, contendo R$ 310,7 milh\u00f5es para o NDB.<\/p>\n
Em setembro e outubro, a Economia levou \u00e0 JEO nova proposta para suplementar em R$ 1,235 bilh\u00e3o as dota\u00e7\u00f5es para organismos internacionais e integraliza\u00e7\u00e3o de cotas, incluindo o restante do valor necess\u00e1rio ao NDB. Esse projeto tamb\u00e9m foi enviado em 15 de outubro (PN 40).<\/p>\n
O PLN 43 foi aprovado com as dota\u00e7\u00f5es previstas para o Banco dos BRICS, mas o PLN 40 foi modificado pelos parlamentares, que redirecionaram os recursos para obras e emendas, como revelou o Broadcast em novembro.<\/p>\n
Na nota, a Economia cita ainda um novo esfor\u00e7o, em novembro, de usar um PLN ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo para mais uma vez complementar os recursos que faltavam para pagar a parcela devida ao NDB. Foi enviado um of\u00edcio ao presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevendo R$ 1,496 bilh\u00e3o para quitar a 6\u00aa parcela, pagar outros compromissos com compromissos internacionais e atender a necessidades de INSS e Receita Federal.<\/p>\n
“Mais uma vez, a solicita\u00e7\u00e3o feita n\u00e3o foi acatada pelo Congresso Nacional e os recursos foram remanejados pelo Parlamento para suplementar programa\u00e7\u00f5es em outros minist\u00e9rios”, cita a Economia.<\/p>\n
“O pagamento ao NDB, da forma como est\u00e1 desenhado, somente pode ser feito com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria autorizada pelo Congresso Nacional e esta n\u00e3o foi obtida, em que pese as solicita\u00e7\u00f5es aprovadas pela JEO e encaminhadas ao Congresso Nacional, ao longo de 2020. Nesse sentido, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o p\u00f4de fazer o pagamento da parte remanescente da 6\u00aa parcela devida ao NDB”, diz a pasta.<\/p>\n
Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A gest\u00e3o Bolsonaro n\u00e3o honrou o pagamento da parcela de US$ 292 milh\u00f5es para o aporte de capital no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) Ap\u00f3s o governo brasileiro dar o calote no aporte previsto no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), institui\u00e7\u00e3o financeira criada pelos cinco pa\u00edses do grupo do Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7321,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7319"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7322,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7319\/revisions\/7322"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7321"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}