![\"151231182235_consumo_cpmf_640x360_abr_nocredit\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/151231182235_consumo_cpmf_640x360_abr_nocredit.jpg\")
<\/a>Volta do imposto \u00e9 impopular entre empres\u00e1rios, mas h\u00e1 quem veja vantagens em compara\u00e7\u00e3o com outros formas de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/p><\/div>\n
O resultado \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o federal acumulou um rombo recorde em 2015, at\u00e9 novembro, de R$ 54 bilh\u00f5es \u2013 e o saldo negativo pode ter chegado a at\u00e9 R$ 119 bilh\u00f5es em dezembro devido ao pagamento de repasses atrasados a bancos, as chamadas pedaladas fiscais.<\/p>\n
Como parte das medidas para reverter esse quadro, o governo est\u00e1 apostando pesadamente no retorno da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), que vigorou no pa\u00eds entre 1997 e 2007 e era conhecido como “imposto do cheque”.<\/p>\n
A ideia \u00e9 recriar temporariamente a al\u00edquota de 0,38% sobre transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, cuja arrecada\u00e7\u00e3o seria dividida com Estados e munic\u00edpios, que tamb\u00e9m est\u00e3o enfrentando dificuldade financeira. Estima-se que a CPMF poderia trazer aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 70 bilh\u00f5es ao longo de um ano. O governo tem esperan\u00e7a de aprovar o retorno no imposto at\u00e9 maio, o que permitiria recome\u00e7ar a cobran\u00e7a em setembro.<\/p>\n
A proposta, no entanto, \u00e9 bastante impopular, principalmente entre empres\u00e1rios, e por isso o Planalto deve enfrentar muita dificuldade para aprov\u00e1-la no Congresso. Pesquisas encomendadas pelo setor privado (Fiesp e CNT) indicam que mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a volta do imposto. Apesar disso, h\u00e1 economistas que consideram sua recria\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nesse momento e veem vantagens na CPMF em compara\u00e7\u00e3o com outros formas de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, “o que \u00e9 CPMF?” foi a pergunta mais buscada no Google em 2015. A BBC Brasil ouviu cinco economistas especializados em contas p\u00fablicas para explicar para voc\u00ea quais os pontos positivos e negativos desse tributo. Confira abaixo.<\/p>\n
Vantagens<\/h4>\n
Economistas que defendem a retomada da CPMF veem tr\u00eas vantagens principais: 1) \u00e9 um imposto que tem uma al\u00edquota baixa, mas, como incide sobre um n\u00famero grande de opera\u00e7\u00f5es, gera uma resposta r\u00e1pida em termos de arrecada\u00e7\u00e3o; 2) \u00e9 f\u00e1cil de cobrar e pagar, mas dif\u00edcil de sonegar; 3) seu impacto na infla\u00e7\u00e3o tende a ser baixo em compara\u00e7\u00e3o com outros tributos que incidem diretamente sobre produtos, como por exemplo a Cide (taxa cobrada sobre gasolina e diesel).<\/p>\n
<\/a>Para reverter rombo recorde nas contas p\u00fablicas, governo aposta no retorno do tributo, conhecido entre 1997 e 2007 como ‘imposto do cheque’<\/p><\/div>\n
“A CPMF foi considerada, entre todas as alternativas de tributos, o caminho que traria menores distor\u00e7\u00f5es na economia e menor impacto inflacion\u00e1rio. Esse \u00e9 o imposto mais distribu\u00eddo, incidindo de maneira equitativa entre todos os setores da economia”, argumentou o ent\u00e3o ministro da Fazenda Joaquim Levy, em agosto. “O imposto equivale a dois mil\u00e9simos de uma entrada de cinema paga em cart\u00e3o de cr\u00e9dito”, exemplificou.<\/p>\n
Um dos principais entusiastas da taxa\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 o economista Marcos Cintra, vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). “A CPMF se revelou um bom tributo. Mostrou excelente produtividade quando comparada sua baixa al\u00edquota com a arrecada\u00e7\u00e3o gerada, seu custo administrativo para o governo e para as empresas \u00e9 muito baixo quando comparado com os tributos tradicionais e foi eficiente no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o”, argumenta.<\/p>\n
Idealmente, ele defende a ado\u00e7\u00e3o de uma CPMF definitiva, com al\u00edquota mais alta, para substitui\u00e7\u00e3o de todos os demais tributos. A princ\u00edpio, Cintra considera ruim recriar um imposto sem eliminar outros, mas diz que, diante da grave situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio fiscal, n\u00e3o h\u00e1 alternativa no momento.<\/p>\n
“O governo est\u00e1 de m\u00e3os atadas”, concorda o economista Mansueto Almeida, especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Para Otaviano Canuto \u2013 diretor executivo pelo Brasil e mais dez pa\u00edses no Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) \u2013 a escolha do governo pela CPMF decorre da necessidade de “recuperar a arrecada\u00e7\u00e3o no tempo mais r\u00e1pido poss\u00edvel”.<\/p>\n
“Houve um esfor\u00e7o enorme de redu\u00e7\u00e3o nos gastos (em 2015), no entanto a arrecada\u00e7\u00e3o caiu num ritmo ainda mais forte. N\u00e3o se trata de eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, mas recupera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria”, defende.<\/p>\n
Desvantagens<\/h4>\n![\"Economistas](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/151211200833_economia_brasil_2_640x360_thinkstock_nocredit.jpg\")
<\/a>Economistas concordam em um ponto: A CPMF n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema fiscal e \u00e9 necess\u00e1rio implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento com despesas obrigat\u00f3rias, como as aposentadorias<\/p><\/div>\n
Para os cr\u00edticos da CPMF, a grande desvantagem do imposto \u00e9 que ele \u00e9 regressivo, ou seja, penaliza mais as classes mais baixas. Isso ocorre porque quem mais faz transa\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o as empresas \u2013 e elas tendem a repassar esse custo para o pre\u00e7o final dos produtos.<\/p>\n
As classes mais pobres t\u00eam pouco espa\u00e7o para poupar e, em geral, gastam tudo que ganham. Por isso, impostos indiretos, que incidem sobre produ\u00e7\u00e3o e consumo, acabam pesando proporcionalmente mais sobre os mais pobres. Enquanto impostos diretos sobre renda e propriedade (IR, IPTU e IPVA, por exemplo) atingem mais os grupos mais abastados.<\/p>\n
Atualmente o sistema tribut\u00e1rio brasileiro j\u00e1 \u00e9 predominantemente regressivo, e alguns economistas defendem que o melhor \u00e9 substituir impostos existentes por taxa\u00e7\u00e3o maior sobre a renda dos mais ricos.<\/p>\n
“Qualquer imposto indireto, com uma al\u00edquota \u00fanica, vai taxar proporcionalmente mais as fam\u00edlias que mais consomem. E, quanto mais pobres, maior parcela de suas rendas gastam em consumo. A CPMF \u00e9 um caso cl\u00e1ssico de imposto regressivo”, afirma Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV.<\/p>\n
S\u00e9rgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), defende que uma alternativa melhor seria recriar o imposto sobre lucros e dividendos que empresas distribuem para seus donos e acionistas. Uma al\u00edquota de 15% poderia gerar uma receita de mais de R$ 43 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
O imposto deixou de ser cobrado em 1995 sob a justificativa de que as empresas j\u00e1 pagam imposto quando auferem seus ganhos, antes de distribu\u00ed-los. O problema, argumenta Gobetti, \u00e9 que isso tornou isenta de tributa\u00e7\u00e3o boa parte da renda das pessoas mais ricas.<\/p>\n
“A melhor alternativa de ajuste fiscal seria, sem sombra de d\u00favida, a retomada da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, n\u00e3o apenas pelo que geraria de ganho de arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelo que n\u00e3o geraria de efeito negativo na economia”, defende.<\/p>\n
“Como os dividendos est\u00e3o concentrados no topo da pir\u00e2mide, sua tributa\u00e7\u00e3o tende a ter menores impactos sobre o ritmo de atividade econ\u00f4mica”, acrescenta.<\/p>\n
Segundo um levantamento realizado por Gobetti e Rodrigo Orair, tamb\u00e9m do Ipea, 19 dos 34 pa\u00edses da OCDE (organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane pa\u00edses desenvolvidos e alguns emergentes) elevaram a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos entre 2008 e 2015. Entre eles est\u00e3o Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Israel, Isl\u00e2ndia, Irlanda, Jap\u00e3o, Coreia, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia, exemplifica.<\/p>\n
Urg\u00eancia x reformas<\/h4>\n
Apesar das diverg\u00eancias, economistas concordam em um ponto: a CPMF n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema fiscal e \u00e9 necess\u00e1rio implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento do deficit ocasionado por despesas obrigat\u00f3rias \u2013 como as aposentadorias.<\/p>\n
Mansueto Almeida publicou h\u00e1 pouco tempo em seu blog que a despesa prim\u00e1ria (sem incluir pagamento de juros da d\u00edvida) do governo cresceu R$ 512 bilh\u00f5es entre 1991 e 2014. Desse total, continua, quase 80% \u00e9 decorrente da expans\u00e3o de programas de transfer\u00eancia de renda como seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Fam\u00edlia, INSS e aposentadorias de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo<\/i>, dados do TCU (Tribunal de Contas de Uni\u00e3o) mostram que, em 2016, a soma dos d\u00e9ficits do INSS e da previd\u00eancia dos servidores federais poder\u00e1 beirar R$ 200 bilh\u00f5es, valor que equivale a cerca de 3% do PIB. Estima-se que essa propor\u00e7\u00e3o possa dobrar at\u00e9 2050, chegando a 6% do PIB.<\/p>\n
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, j\u00e1 anunciou que umas das suas prioridades \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma da Previd\u00eancia que eleve as idades de aposentadoria no pa\u00eds. A proposta \u00e9 impopular e tende a sofrer muita resist\u00eancia para ser aprovada no Congresso.<\/p>\n
Fonte: BBC<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em 2015, o governo Dilma Rousseff cortou gastos e subiu impostos, mas as medidas n\u00e3o foram suficientes para equilibrar as contas p\u00fablicas. Isso porque a retra\u00e7\u00e3o da economia provocou queda na arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de aposentadorias, continuaram crescendo fortemente. O resultado \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o federal acumulou um rombo recorde em 2015, […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":738,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=737"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":769,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737\/revisions\/769"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/738"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Para os cr\u00edticos da CPMF, a grande desvantagem do imposto \u00e9 que ele \u00e9 regressivo, ou seja, penaliza mais as classes mais baixas. Isso ocorre porque quem mais faz transa\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o as empresas \u2013 e elas tendem a repassar esse custo para o pre\u00e7o final dos produtos.<\/p>\n
As classes mais pobres t\u00eam pouco espa\u00e7o para poupar e, em geral, gastam tudo que ganham. Por isso, impostos indiretos, que incidem sobre produ\u00e7\u00e3o e consumo, acabam pesando proporcionalmente mais sobre os mais pobres. Enquanto impostos diretos sobre renda e propriedade (IR, IPTU e IPVA, por exemplo) atingem mais os grupos mais abastados.<\/p>\n
Atualmente o sistema tribut\u00e1rio brasileiro j\u00e1 \u00e9 predominantemente regressivo, e alguns economistas defendem que o melhor \u00e9 substituir impostos existentes por taxa\u00e7\u00e3o maior sobre a renda dos mais ricos.<\/p>\n
“Qualquer imposto indireto, com uma al\u00edquota \u00fanica, vai taxar proporcionalmente mais as fam\u00edlias que mais consomem. E, quanto mais pobres, maior parcela de suas rendas gastam em consumo. A CPMF \u00e9 um caso cl\u00e1ssico de imposto regressivo”, afirma Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV.<\/p>\n
S\u00e9rgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), defende que uma alternativa melhor seria recriar o imposto sobre lucros e dividendos que empresas distribuem para seus donos e acionistas. Uma al\u00edquota de 15% poderia gerar uma receita de mais de R$ 43 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
O imposto deixou de ser cobrado em 1995 sob a justificativa de que as empresas j\u00e1 pagam imposto quando auferem seus ganhos, antes de distribu\u00ed-los. O problema, argumenta Gobetti, \u00e9 que isso tornou isenta de tributa\u00e7\u00e3o boa parte da renda das pessoas mais ricas.<\/p>\n
“A melhor alternativa de ajuste fiscal seria, sem sombra de d\u00favida, a retomada da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, n\u00e3o apenas pelo que geraria de ganho de arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelo que n\u00e3o geraria de efeito negativo na economia”, defende.<\/p>\n
“Como os dividendos est\u00e3o concentrados no topo da pir\u00e2mide, sua tributa\u00e7\u00e3o tende a ter menores impactos sobre o ritmo de atividade econ\u00f4mica”, acrescenta.<\/p>\n
Segundo um levantamento realizado por Gobetti e Rodrigo Orair, tamb\u00e9m do Ipea, 19 dos 34 pa\u00edses da OCDE (organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane pa\u00edses desenvolvidos e alguns emergentes) elevaram a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos entre 2008 e 2015. Entre eles est\u00e3o Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Israel, Isl\u00e2ndia, Irlanda, Jap\u00e3o, Coreia, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia, exemplifica.<\/p>\n
Urg\u00eancia x reformas<\/h4>\n
Apesar das diverg\u00eancias, economistas concordam em um ponto: a CPMF n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema fiscal e \u00e9 necess\u00e1rio implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento do deficit ocasionado por despesas obrigat\u00f3rias \u2013 como as aposentadorias.<\/p>\n
Mansueto Almeida publicou h\u00e1 pouco tempo em seu blog que a despesa prim\u00e1ria (sem incluir pagamento de juros da d\u00edvida) do governo cresceu R$ 512 bilh\u00f5es entre 1991 e 2014. Desse total, continua, quase 80% \u00e9 decorrente da expans\u00e3o de programas de transfer\u00eancia de renda como seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Fam\u00edlia, INSS e aposentadorias de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo<\/i>, dados do TCU (Tribunal de Contas de Uni\u00e3o) mostram que, em 2016, a soma dos d\u00e9ficits do INSS e da previd\u00eancia dos servidores federais poder\u00e1 beirar R$ 200 bilh\u00f5es, valor que equivale a cerca de 3% do PIB. Estima-se que essa propor\u00e7\u00e3o possa dobrar at\u00e9 2050, chegando a 6% do PIB.<\/p>\n
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, j\u00e1 anunciou que umas das suas prioridades \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma da Previd\u00eancia que eleve as idades de aposentadoria no pa\u00eds. A proposta \u00e9 impopular e tende a sofrer muita resist\u00eancia para ser aprovada no Congresso.<\/p>\n
Fonte: BBC<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2015, o governo Dilma Rousseff cortou gastos e subiu impostos, mas as medidas n\u00e3o foram suficientes para equilibrar as contas p\u00fablicas. Isso porque a retra\u00e7\u00e3o da economia provocou queda na arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de aposentadorias, continuaram crescendo fortemente. O resultado \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o federal acumulou um rombo recorde em 2015, […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":738,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=737"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":769,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/737\/revisions\/769"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/738"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}