{"id":7459,"date":"2021-01-14T11:27:20","date_gmt":"2021-01-14T11:27:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7459"},"modified":"2021-01-14T11:32:26","modified_gmt":"2021-01-14T11:32:26","slug":"pgr-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-lava-jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/01\/14\/pgr-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-lava-jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo\/","title":{"rendered":"PGR inicia transi\u00e7\u00e3o para fim das for\u00e7as-tarefas da Lava Jato sob argumento de precariedade do modelo"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subheadline\" style=\"text-align: justify;\">Na pr\u00e1tica, a extin\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as-tarefas tamb\u00e9m pode diminuir a efici\u00eancia das apura\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Lava Jato e a abertura de novos flancos nas investiga\u00e7\u00f5es, cujo ritmo j\u00e1 vem reduzindo no \u00faltimo ano<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/PGR-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-Lava-Jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-7461\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/PGR-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-Lava-Jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"1080\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/PGR-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-Lava-Jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo.jpg 1920w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/PGR-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-Lava-Jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo-300x169.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/PGR-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-Lava-Jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo-1024x576.jpg 1024w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/PGR-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-Lava-Jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo-768x432.jpg 768w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/PGR-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-Lava-Jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo-1536x864.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"news_capital_letter\">S<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) &#8211; Sete anos ap\u00f3s o in\u00edcio da Lava Jato, o modelo de for\u00e7as-tarefas deve deixar de ser utilizado nas investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o ainda em 2021, sob entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) de que ele \u00e9 inst\u00e1vel, fr\u00e1gil institucionalmente e pode produz suspeitas sobre os investigadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia \u00e9 que a partir deste ano as decis\u00f5es sobre as equipes que tocar\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es oriundas da opera\u00e7\u00e3o fiquem mais descentralizadas, geridas nos pr\u00f3prios estados, e menos dependentes da chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na pr\u00e1tica, a extin\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as-tarefas tamb\u00e9m pode diminuir a efici\u00eancia das apura\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Lava Jato e a abertura de novos flancos nas investiga\u00e7\u00f5es, cujo ritmo j\u00e1 vem reduzindo no \u00faltimo ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procuradores que integram os grupos t\u00eam dito que o modelo das for\u00e7as-tarefas e a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva foram essenciais para desvendar esquemas complexos de crimes de colarinho branco e para a recupera\u00e7\u00e3o em escala in\u00e9dita de dinheiro desviado dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, a PGR tem avaliado que a manuten\u00e7\u00e3o dessas equipes de procuradores por um longo tempo pode ser institucionalmente prejudicial ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e tenta restabelecer uma organiza\u00e7\u00e3o similar ao per\u00edodo pr\u00e9-2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Primeiro, porque considera que o formato tem precariedades. A for\u00e7as-tarefas t\u00eam tempo e estruturas pr\u00e9-determinadas e acabam dependendo do procurador-geral para serem adiadas ou expandidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por isso, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que elas poderiam atuar de maneira artificial, incorporando investiga\u00e7\u00f5es diversas, para estender o seu per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que conjuntos de procuradores com o objetivo de atuar em apura\u00e7\u00f5es espec\u00edficas acabem quase virando setores pr\u00f3prios dentro do MPF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, parte dos integrantes que comp\u00f5em as for\u00e7as-tarefas s\u00e3o procuradores lotados originalmente em munic\u00edpios de pequeno ou m\u00e9dio porte, que se voluntariam e podem acabar desfalcando seus locais de trabalho. Os sucessivos adiamentos de investiga\u00e7\u00f5es pode atrasar o retorno desses procuradores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro argumento \u00e9 que procuradores insatisfeitos podem renunciar \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es nas for\u00e7as-tarefas sem ter conclu\u00eddo seus trabalhos, o que criaria mais instabilidade ao modelo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A PGR tem avaliado ainda que os constantes esfor\u00e7os para manter as for\u00e7as-tarefas atuando pode implicar em desconfian\u00e7a dos acusados sobre o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal -por exemplo, se est\u00e3o sendo acionados porque os procuradores t\u00eam convic\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es ou s\u00f3 querem justificar a manuten\u00e7\u00e3o das for\u00e7as-tarefas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas insatisfa\u00e7\u00f5es t\u00eam aparecido tanto em despachos como em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, como do vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Paulatinamente, as investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes de colarinho branco que est\u00e3o sob a responsabilidade das for\u00e7as-tarefas ser\u00e3o absorvidas por Gaecos (grupos de atua\u00e7\u00e3o de combate ao crime organizado), estruturas de investiga\u00e7\u00e3o permanentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Normalmente, os procuradores que atuam nesses Gaecos n\u00e3o t\u00eam exclusividade nas investiga\u00e7\u00f5es, embora isso possa acontecer em casos excepcionais. A decis\u00e3o para isso, por\u00e9m, fica mais ligada ao comando do MPF nos estados do que \u00e0 PGR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As for\u00e7as-tarefas, por outro lado, t\u00eam afirmado repetidamente que conseguiram produzir resultados in\u00e9ditos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e que suas investiga\u00e7\u00f5es podem acabar nas m\u00e3os de procuradores que s\u00f3 querem &#8220;sanear o estoque&#8221; -ou seja, se livrar das investiga\u00e7\u00f5es mais complexas sem fazer an\u00e1lise profunda delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O modelo atual come\u00e7ou a ser esvaziado ap\u00f3s Aras se tornar procurador-geral da Rep\u00fablica, em 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bolsonaro rompeu uma tradi\u00e7\u00e3o que vem desde 2003, de escolha de um PGR que conste na lista tr\u00edplice votada pela ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica), da qual Aras n\u00e3o fazia parte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2020, as for\u00e7as-tarefas da Lava Jato e tamb\u00e9m da Greenfield, que atua em Bras\u00edlia e investiga desvios bilion\u00e1rios em fundos de pens\u00e3o, come\u00e7aram a serem esvaziadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em S\u00e3o Paulo, uma mudan\u00e7a interna levou \u00e0 implos\u00e3o da Lava Jato no estado, que investigava principalmente suspeitas de irregularidades em governos do PSDB no estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A sa\u00edda do grupo aconteceu por insatisfa\u00e7\u00f5es com uma colega, a procuradora Viviane Martinez. Apesar de ser oficialmente a titular do setor que cuida dos casos da Lava Jato (chamado de 5\u00ba Of\u00edcio), ela n\u00e3o fazia parte da for\u00e7a-tarefa e n\u00e3o trabalhava nas investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, os procuradores disseram que ela vinha interferindo nos trabalhos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os procuradores esperavam apoio da PGR para que pudesse haver a troca de Viviane por outro procurador, mais alinhado \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o ocorreu. Eles pediram desligamento da for\u00e7a-tarefa e n\u00e3o foi formado um novo grupo para analisar os casos que ficaram pendentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Curitiba, a for\u00e7a-tarefa original da Lava Jato teve os seus trabalhos estendidos at\u00e9 outubro de 2021, mas foi retirada a exclusividade da maioria dos procuradores que atuam no caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apenas 3 dos 13 continuam se dedicando integralmente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e os demais acumular\u00e3o fun\u00e7\u00f5es. Na avalia\u00e7\u00e3o de procuradores, isso \u00e9 prejudicial \u00e0s apura\u00e7\u00f5es em curso. A Lava Jato do Paran\u00e1 investiga casos relacionados \u00e0 Petrobras e foi respons\u00e1vel pelas acusa\u00e7\u00f5es que levaram o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Rio, principal desdobramento da Lava Jato, que entre outras investiga\u00e7\u00f5es desmontou uma rede de doleiros que atuava no pa\u00eds, a for\u00e7a-tarefa foi prorrogada at\u00e9 31 de janeiro.<br \/>\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Greenfield, a coordena\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa passou a ser do procurador Celso Tr\u00eas, ap\u00f3s Anselmo Lopes se afastar do cargo, justificando que havia falta de apoio de Aras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao assumir, Tr\u00eas enviou uma proposta \u00e0 PGR que na pr\u00e1tica encerraria as investiga\u00e7\u00f5es em andamento e concentraria os casos na Pol\u00edcia Federal, segundo o jornal O Globo. Na proposta, ele disse que n\u00e3o estava l\u00e1 &#8220;para trabalhar muito&#8221; -depois justificou que era uma ironia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/politica\/1767991\/pgr-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-lava-jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na pr\u00e1tica, a extin\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as-tarefas tamb\u00e9m pode diminuir a efici\u00eancia das apura\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Lava Jato e a abertura de novos flancos nas investiga\u00e7\u00f5es, cujo ritmo j\u00e1 vem reduzindo no \u00faltimo ano S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) &#8211; Sete anos ap\u00f3s o in\u00edcio da Lava Jato, o modelo de for\u00e7as-tarefas deve deixar de ser utilizado<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/01\/14\/pgr-inicia-transicao-para-fim-das-forcas-tarefas-da-lava-jato-sob-argumento-de-precariedade-do-modelo\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7461,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7459"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7462,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7459\/revisions\/7462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7461"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}