![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Governo-estuda-desoneracao-linear-para-gerar-emprego.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Economia avalia modelos distintos de programas para estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos. A retomada do mercado de trabalho \u00e9 uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) em 2021, principalmente ap\u00f3s os efeitos da crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada com base no espa\u00e7o no Or\u00e7amento e nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, pois as iniciativas dependem de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. Para reduzir os encargos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para todos os setores (de forma horizontal), a pasta defende que seja criado um imposto substituto, que incidiria sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Essa sa\u00edda, por\u00e9m, sofre forte resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n No debate sobre essa proposta, o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 come\u00e7a a se contentar com um formato reduzido e, portanto, mais barato. A ideia que mais ganha for\u00e7a no momento, de acordo com membros da pasta, \u00e9 a de promover uma desonera\u00e7\u00e3o linear para todos os trabalhadores, mas apenas para um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Isso significa que os encargos pagos pelas empresas ser\u00e3o zerados para os trabalhadores que recebem o piso nacional. E, para aqueles que ganham acima desse valor, a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 parcial. Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 5.000 ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o sobre a parcela equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo dentro desse valor.<\/p>\n Com o plano mais enxuto, o governo passou a avaliar uma CPMF com al\u00edquota de 0,1% e arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 60 bilh\u00f5es ao ano \u2013a vers\u00e3o original previa al\u00edquota de 0,2% e receita de R$ 120 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n O novo formato estudado para a desonera\u00e7\u00e3o da folha tem custo estimado em R$ 40 bilh\u00f5es. Portanto, haveria uma sobra de R$ 20 bilh\u00f5es para outros programas.<\/p>\n Em caso de resist\u00eancia \u00e0 proposta, uma op\u00e7\u00e3o estudada pelo Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 tentar novamente criar a Carteira Verde e Amarela (contratos de trabalho com redu\u00e7\u00e3o de tributos para o empregador) com foco em novas admiss\u00f5es e para uma faixa de renda espec\u00edfica (sal\u00e1rios mais baixos). Isso reduz o custo da medida.<\/p>\n Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provis\u00f3ria) criando um programa que reduziu a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas que contratassem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. A modalidade s\u00f3 valeu para contrata\u00e7\u00f5es de pessoas com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1.567,50.<\/p>\n Isso foi chamado de Carteira Verde e Amarela, mas a iniciativa foi derrubada pelo Congresso, que passava por uma fase de atrito com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n Para bancar esse programa, o governo previa cobrar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o seguro-desemprego, o que tamb\u00e9m gerou cr\u00edticas \u00e0 MP.<\/p>\n Uma nova vers\u00e3o dessa medida (com foco no aumento da formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho), portanto, dependeria de recursos no Or\u00e7amento ou uma compensa\u00e7\u00e3o, mesmo que menor do que na proposta de desonera\u00e7\u00e3o ampla (para todos os trabalhadores e setores).<\/p>\n Os c\u00e1lculos dependem do modelo a ser sugerido pela equipe de Guedes, pois variam de acordo com o p\u00fablico-alvo da Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n Segundo um auxiliar do ministro, a sobra de R$ 20 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF poderia ser usada para financiar o programa.<\/p>\n Com a Carteira Verde e Amarela, o trabalhador teria contrato mais flex\u00edvel e poderia prestar servi\u00e7os por hora, recebendo uma remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao per\u00edodo trabalhado. Haveria a exig\u00eancia de um valor m\u00ednimo a ser pago pela hora, mas, no fim do m\u00eas, a remunera\u00e7\u00e3o dessa pessoa poderia ser inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n O economista e professor da PUC-Rio Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo afirma que a desonera\u00e7\u00e3o ampla \u00e9 a medida mais recomendada. “A pol\u00edtica \u00e9 mais efetiva quando \u00e9 para todos. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel diminuir o custo de produ\u00e7\u00e3o para todos, aumentando a concorr\u00eancia e reduzindo os pre\u00e7os.”<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Camargo, que \u00e9 pr\u00f3ximo de Guedes, como a produtividade m\u00e9dia do trabalhador brasileiro \u00e9 baixa, o custo de contrata\u00e7\u00e3o formal (pagando os encargos) se torna alto para o empregador. Por isso, acabam optando pela rela\u00e7\u00e3o informal de trabalho.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m estuda um formato para o Imposto de Renda negativo, que poderia ser acoplado \u00e0 Carteira Verde e Amarela. Nesse sistema, pessoas que recebem menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ganhariam do governo uma esp\u00e9cie de complementa\u00e7\u00e3o. O valor seria depositado em uma conta para a aposentadoria do trabalhador.<\/p>\n O objetivo \u00e9 facilitar as contrata\u00e7\u00f5es e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n No caso do Imposto de Renda negativo, a fonte de recursos n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema. Como os repasses contariam como gasto prim\u00e1rio, eles pressionariam o teto, regra que limita as despesas do governo. Por isso, para viabilizar os pagamentos, seria necess\u00e1rio cortar gastos em outras \u00e1reas.<\/p>\n Com impacto fiscal menor, o governo tamb\u00e9m tem como op\u00e7\u00e3o uma reformula\u00e7\u00e3o no MEI (programa de formaliza\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais).<\/p>\n Em 2019, por exemplo, o governo mudou as regras para permitir que motoristas de aplicativo pudessem se registrar como MEI. Isso permite que eles tenham um CNPJ, podendo emitir notas fiscais e fazer empr\u00e9stimos com juros mais baratos.<\/p>\n No programa, o microempreendedor individual paga uma taxa mensal, que funciona tamb\u00e9m como contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia, contando como tempo para poder se aposentar.<\/p>\n O MEI figura na lista de medidas que geram ren\u00fancia de receitas para os cofres p\u00fablicos, mas, na avalia\u00e7\u00e3o de alguns integrantes do governo, a amplia\u00e7\u00e3o do programa seria ben\u00e9fica, pois formalizaria trabalhadores aut\u00f4nomos e com baixa perspectiva de conseguirem um contrato formal de trabalho.<\/p>\n As medidas na \u00e1rea do emprego s\u00e3o estudadas pela equipe econ\u00f4mica desde o in\u00edcio do governo, mas t\u00eam esbarrado em resist\u00eancias pol\u00edticas. Os atritos ocorrem n\u00e3o apenas no Congresso mas tamb\u00e9m entre a equipe econ\u00f4mica e auxiliares de Bolsonaro.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m n\u00e3o tem conseguido avan\u00e7ar com outras reformas de maior impacto prometidas pelo governo. Entre elas, a tribut\u00e1ria e a administrativa, que reformula o servi\u00e7o p\u00fablico. Tamb\u00e9m est\u00e1 travada a proposta que aciona gatilhos de ajuste fiscal, que poderia abrir margem no Or\u00e7amento para novos gastos.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Guedes, no entanto, h\u00e1 espa\u00e7o em 2021 para que essa agenda seja destravada. A equipe do ministro acha que haver\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Congresso, em fevereiro. Antes disso, afirmam que nenhuma nova proposta deve ser apresentada.<\/p>\n
\nApesar de ainda considerar a ampla desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos como o plano ideal, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m trabalha com formatos mais modestos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles enfrentariam menos cr\u00edticas da ala pol\u00edtica e demandariam um volume menor de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n