![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Prioridades-de-Bolsonaro-para-o-Congresso-incluem-reformas-economicas-e-privatizacao-da-Eletrobras.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s problemas como desentendimentos com o Congresso e falhas de articula\u00e7\u00e3o terem travado o avan\u00e7o da agenda de reformas, o governo aproveitou a troca de comando na C\u00e2mara e no Senado para apresentar uma lista de projetos cuja aprova\u00e7\u00e3o diz considerar priorit\u00e1ria.<\/p>\n A lista foi recebida nesta quarta-feira (3) pelos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Entre os temas, est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o das reformas tribut\u00e1ria e administrativa, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e at\u00e9 a proposta de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o compila v\u00e1rias propostas j\u00e1 defendidas desde o primeiro ano de governo pelo Minist\u00e9rio da Economia, como as tr\u00eas PECs (propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Plano Mais Brasil. O pacote diminui despesas obrigat\u00f3rias e foi apresentado pelo Executivo em novembro de 2019, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n Internamente, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) considera serem prioridades imediatas a PEC Emergencial e o Or\u00e7amento. O objetivo \u00e9 poupar recursos p\u00fablicos em outras \u00e1reas para compensar o eventual uso de recursos para vulner\u00e1veis em 2021.<\/p>\n Apontada ao longo do ano passado por especialistas como um caminho vi\u00e1vel para se cortar despesas e refor\u00e7ar medidas sociais, a PEC Emergencial passou por uma s\u00e9rie de percal\u00e7os mesmo sendo acompanhada de perto pelo governo.<\/p>\n A PEC est\u00e1 sob relatoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC). No ano passado, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Bolsonaro e Guedes, o parlamentar chegou a anunciar que a PEC limitaria o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas do Estado reconhecidas pela Justi\u00e7a) para se obter recursos. O mercado ficou assustado com a ideia de o pa\u00eds n\u00e3o honrar compromissos e, por isso, houve recuo na proposta.<\/p>\n Depois, as discuss\u00f5es congelaram com as elei\u00e7\u00f5es municipais e a dedica\u00e7\u00e3o de parlamentares \u00e0 campanha local de aliados. Antes do fim do ano, chegou a ser ventilada uma proposta em que Bittar desidratava a proposta de Guedes a ponto de ela n\u00e3o gerar efeitos fiscais significativos. Sem consenso, ele postergou a apresenta\u00e7\u00e3o de seu texto para 2021.<\/p>\n Agora, a proposta pode ganhar tra\u00e7\u00e3o. Antes da reuni\u00e3o no Congresso, Lira e Pacheco realizaram um evento no qual apresentaram a sua lista de prioridades, que foram levadas tamb\u00e9m a Bolsonaro.<\/p>\n Pacheco afirmou que vai estabelecer com os relatores prazos para an\u00e1lise das propostas de interesse do governo, como a reforma tribut\u00e1ria e a PEC Emergencial.<\/p>\n Os novos presidentes tamb\u00e9m disseram que v\u00e3o encontrar uma alternativa para o aux\u00edlio emergencial que respeite o teto de gastos.<\/p>\n Na lista do governo, chama aten\u00e7\u00e3o a men\u00e7\u00e3o \u00e0s PECs 45 e 110 na parte em que \u00e9 defendida a reforma tribut\u00e1ria. Na verdade, Guedes quer ver aprovadas primeiro mudan\u00e7as somente em impostos federais, por meio de sua proposta que funde PIS e Cofins na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (projeto j\u00e1 enviado ao Congresso).<\/p>\n As PECs 45 e 110, de autoria do Congresso, incluem na fus\u00e3o o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), o que Guedes v\u00ea como uma tarefa de grande complexidade e que pode travar as discuss\u00f5es sobre a reforma. Essa vis\u00e3o foi reiterada nesta semana pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n Na lista do governo, outro ponto importante \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que enfrenta resist\u00eancia no Congresso. Na semana passada, o ent\u00e3o presidente da estatal Wilson Ferreira Junior pediu demiss\u00e3o e alegou, entre outros problemas, dificuldades para privatizar a estatal e falta de cren\u00e7a no avan\u00e7o do processo.<\/p>\n N\u00e3o foi a primeira baixa por causa das privatiza\u00e7\u00f5es. Salim Mattar, ent\u00e3o secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, pediu demiss\u00e3o em agosto de 2020 ap\u00f3s constatar que seu trabalho para vender empresas teria pouco avan\u00e7o.<\/p>\n Mattar costuma culpar o “sistema” pela morosidade na agenda de privatiza\u00e7\u00f5es, mas j\u00e1 responsabilizou especificamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por n\u00e3o tocar o processo nem mesmo de empresas cuja venda dependia somente do Executivo. “Depende s\u00f3 dele [Bolsonaro]. Falta vontade”, disse Salim durante live em setembro.<\/p>\n Entre os integrantes da equipe econ\u00f4mica, as privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido comentadas nos \u00faltimos dias como uma prioridade imediata e considera-se at\u00e9 que o tema arrefeceu. Mesmo assim, as vendas de estatais continuam como um tema bastante desejado.<\/p>\n Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a equipe econ\u00f4mica planeja uma lista escalonada de prioridades com o Congresso, come\u00e7ando com a discuss\u00e3o de propostas menos pol\u00eamicas. Influi nesse debate a vis\u00e3o de que h\u00e1 uma janela de tempo limitada para a aprova\u00e7\u00e3o de reformas, que vai at\u00e9 setembro (antes do in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre a sucess\u00e3o presidencial).<\/p>\n O governo federal tamb\u00e9m pretende aprovar o pol\u00eamico projeto que regulamenta a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. A proposta vem sendo defendida publicamente pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, como uma alternativa para conter as atividades de garimpo ilegais e, consequentemente, os desmatamentos na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 na lista a aprova\u00e7\u00e3o de marcos setoriais defendidos por Guedes, como a nova lei do g\u00e1s (com objetivo de baratear o custo da energia) e novas regras para segmentos como ferrovias e cabotagem.<\/p>\n O governo busca ainda a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei referentes \u00e0 partilha do petr\u00f3leo e g\u00e1s. A proposta do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural, sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas do pr\u00e9-sal e em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n O objetivo \u00e9 permitir a licita\u00e7\u00e3o com concess\u00e3o nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condi\u00e7\u00f5es nas licita\u00e7\u00f5es de partilha da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m aponta como prioridade as propostas que abrem espa\u00e7o para moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, que disciplinam a explora\u00e7\u00e3o indireta do transporte ferrovi\u00e1rio e que estabelecem o marco legal do mercado de c\u00e2mbio. Na C\u00e2mara:<\/span><\/p>\n Reforma tribut\u00e1ria (PECs 45\/19 e 110\/19, respectivamente na C\u00e2mara e no Senado)<\/p>\n Deb\u00eantures de infraestrutura (PL 2646\/20) No Senado:<\/span><\/p>\n Proposta da cabotagem, ou BR do Mar (PL 4199\/20, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara) Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lista foi recebida nesta quarta-feira (3) pelos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s problemas como desentendimentos com o Congresso e falhas de articula\u00e7\u00e3o terem travado o avan\u00e7o da agenda de reformas, o governo aproveitou a troca de comando na C\u00e2mara […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7617,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7615"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7618,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7615\/revisions\/7618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7617"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nLista das medidas priorit\u00e1rias da \u00e1rea econ\u00f4mica<\/p>\n
\nPrivatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (PL 5877\/19)
\nMarco legal do c\u00e2mbio (PL 5387\/19)
\nMinera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas (PL 191\/20)
\nReforma administrativa (PEC 32\/20)
\nConcess\u00f5es florestais (PL 5518\/20)
\nLicenciamento ambiental (PL 3729\/04)
\nRegulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (PL 2633\/20)
\nLei do g\u00e1s (PL 4476\/20, j\u00e1 aprovado no Senado)
\nDep\u00f3sitos volunt\u00e1rios (PL 3877\/20, j\u00e1 aprovado no Senado)
\nTeto remunerat\u00f3rio para servidores (PL 6726\/16, j\u00e1 aprovado no Senado)
\nProposta contra superendividamento, com regras mais r\u00edgidas para cr\u00e9dito (PL 3515\/15, j\u00e1 aprovado no Senado)
\nAutonomia do BC (PLP 19\/19, j\u00e1 aprovado no Senado)<\/p>\n
\nMarco legal das startups (PLP 146\/19, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara)
\nPEC Emergencial (PEC 186\/19)
\nFundo de investimento agr\u00edcola (PL 5191\/20)
\nModelo de partilha no petr\u00f3leo (PL 3178\/19)
\nModerniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico (PLS 232\/16)
\nNovas regras em ferrovias (PLS 261\/18).<\/p>\n