![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/01.jpg\")
<\/a><\/p>\nO economista Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o excesso das propostas na lista de 35 prioridades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Para ele, a inclus\u00e3o de pautas de costumes atrapalha o andamento dos trabalhos do Legislativo, pois as reais prioridades do pa\u00eds s\u00e3o a sa\u00fade e a economia. Nesse sentido, ele considera a vacina\u00e7\u00e3o em massa e o aux\u00edlio emergencial, que n\u00e3o provoque desequil\u00edbrio fiscal elevado, os assuntos mais urgentes. \u201c\u00c9 preciso que o governo acelere essa quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 para que a economia possa ter uma recupera\u00e7\u00e3o, ainda que pequena, mas garantida, neste ano, porque ainda n\u00e3o est\u00e1\u201d, afirma.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio, Salto acredita que o melhor formato seria fora do Bolsa Fam\u00edlia, usando um modelo tempor\u00e1rio e mais focado. Especialista em contas p\u00fablicas, ele reconhece que o fato de o governo ter avan\u00e7ado pouco nas reformas limita uma a\u00e7\u00e3o mais contundente para socorrer os mais vulner\u00e1veis. No entender dele, os problemas estruturais do pa\u00eds continuam os mesmos e precisam ser encarados, pois a d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 muito elevada e continuar\u00e1 crescendo por um longo per\u00edodo.<\/p>\n
Pelas proje\u00e7\u00f5es da IFI, o pa\u00eds permanecer\u00e1 com as contas no vermelho por pelo menos at\u00e9 2030, num cen\u00e1rio conservador. Com isso, \u00e9 m\u00ednimo o espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de um novo aux\u00edlio emergencial sem comprometer o Or\u00e7amento e o teto de gastos \u2014 emenda constitucional que limita o crescimento das despesas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Salto ao Correio<\/strong>.<\/p>\n As reformas v\u00e3o andar agora? Em uma lista de 35 itens, nada \u00e9 priorit\u00e1rio.<\/strong> Nos \u00faltimos dois anos, n\u00e3o vimos um papel ativo do Planalto e do Minist\u00e9rio da Economia. A reforma da Previd\u00eancia, por exemplo, s\u00f3 foi aprovada gra\u00e7as ao esfor\u00e7o do Congresso. Desta vez, o empenho vai ser maior? Por qu\u00ea?<\/strong> E ainda h\u00e1 a covid…<\/strong> Ser\u00e1 poss\u00edvel recriar o aux\u00edlio emergencial?<\/strong> Mas tem espa\u00e7o no Or\u00e7amento?<\/strong> \u00c9 melhor retomar o aux\u00edlio ou ampliar o Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong> O Brasil precisa de um programa de renda m\u00ednima?<\/strong> As propostas apontadas pelo governo s\u00e3o paliativas?<\/strong> Mas a PEC Emergencial ainda est\u00e1 em p\u00e9? Ela foi enviada ao Congresso no fim de 2019.<\/strong> Arthur Lira e Rodrigo Pacheco disseram que a reforma tribut\u00e1ria pode ser aprovada em at\u00e9 oito meses. Acredita nisso?<\/strong> Passados dois anos, \u00e9 poss\u00edvel considerar que o governo Bolsonaro \u00e9 reformista ou \u00e9 mais discurso?<\/strong> O presidente Bolsonaro j\u00e1 deixou claro como quer que a pauta de costumes ande, como excludente de ilicitude, amplia\u00e7\u00e3o ao acesso ao porte de armas… Isso \u00e9 prioridade quando o pa\u00eds est\u00e1 atrasado na vacina\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o tem Or\u00e7amento aprovado? H\u00e1 riscos dessa agenda de costumes se sobrepor a das reformas?<\/strong> O cen\u00e1rio b\u00e1sico da IFI prev\u00ea deficit prim\u00e1rio at\u00e9 2030. \u00c9 poss\u00edvel que fique pior?<\/strong> Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Felipe Salto admite a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio emergencial para os mais vulner\u00e1veis, de prefer\u00eancia, fora do Bolsa Fam\u00edlia e de forma tempor\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m considera a vacina\u00e7\u00e3o essencial para a retomada econ\u00f4mica O economista Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o excesso das propostas […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7658"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7661,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7658\/revisions\/7661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7659"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPois \u00e9. Reformas, nesse sentido gen\u00e9rico, n\u00e3o resolvem muito o problema. Precisamos saber mais claramente quais s\u00e3o as prioridades de verdade. A PEC Emergencial, por exemplo, dependendo do desenho, pode ajudar numa quest\u00e3o importante, que \u00e9 o teto de gastos. A emenda 95, aprovada em 2016, prev\u00ea os chamados gatilhos, que seriam as medidas autom\u00e1ticas de ajuste. Mas a interpreta\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria \u00e9 de que seria necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a de um trecho dessa emenda para poder acionar os gatilhos. O diabo mora nos detalhes. N\u00e3o sabemos, ainda, qual ser\u00e1 a proposta. E as outras reformas s\u00e3o relevantes, como a tribut\u00e1ria e a administrativa, que est\u00e3o na mesa. Contudo, \u00e9 preciso saber exatamente quais s\u00e3o as propostas que o governo tem. No modelo brasileiro de presidencialismo de coaliz\u00e3o, a Presid\u00eancia tem um papel fundamental e o Minist\u00e9rio da Economia, tamb\u00e9m. Eles s\u00e3o os definidores da agenda.<\/p>\n
\nA reforma da Previd\u00eancia tem um m\u00e9rito importante do governo Michel Temer, que definiu essa pauta como priorit\u00e1ria e trabalhou muito por ela. Pelas raz\u00f5es pol\u00edticas que sabemos, atrasou. Mas ele amadureceu a discuss\u00e3o. Fazia tric\u00f4 com quatro agulhas. O governo atual conseguiu terminar, ent\u00e3o, m\u00e9rito dele. Agora, nas outras agendas, est\u00e1 tudo muito confuso. O Minist\u00e9rio da Economia, por exemplo, vive falando do imposto de transa\u00e7\u00f5es financeiras. E, ao mesmo tempo, mandou uma proposta de reforma tribut\u00e1ria para o Congresso prevendo a unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins. Em paralelo, o Congresso tem duas PECs sobre reforma tribut\u00e1ria, a 45 (na C\u00e2mara) e a 110 (no Senado), que tratam de outro tema mais abrangente, que \u00e9 o IVA nacional ou o IVA dual \u2014 um, para o governo federal e, outro, para estados e munic\u00edpios. Esses temas precisam ser mais bem detalhados, porque n\u00e3o est\u00e1 claro.<\/p>\n
\nNo meio disso tudo, h\u00e1 as medidas que s\u00e3o ainda mais priorit\u00e1rias. \u00c9 preciso que o governo acelere a vacina\u00e7\u00e3o para que a economia possa ter uma recupera\u00e7\u00e3o, ainda que pequena, mas garantida, neste ano \u2013 porque ainda n\u00e3o est\u00e1. H\u00e1 uma incerteza muito grande, e isso tem a ver com a dificuldade de se ter um plano mais coeso e bem executado para a vacina\u00e7\u00e3o. Com isso, a pauta econ\u00f4mica e fiscal tamb\u00e9m se funde com a da sa\u00fade. E o Or\u00e7amento que abrange tudo isso est\u00e1 em aberto. Achei positivo o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciar que a CMO (Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento) deve ser instalada nesta ter\u00e7a-feira. A Comiss\u00e3o vai ser o local para a discuss\u00e3o de muitas coisas, inclusive, o aux\u00edlio emergencial, e outras quest\u00f5es envolvendo gastos com sa\u00fade, como comportar tudo no Or\u00e7amento, que est\u00e1 sem margem alguma.<\/p>\n
\nO aux\u00edlio emergencial \u00e9 muito importante, porque, no ano passado, a popula\u00e7\u00e3o ocupada no mercado de trabalho diminuiu bastante, e, neste ano, vai se recuperar menos do que caiu. Ent\u00e3o, haver\u00e1 um contingente de pessoas que est\u00e3o \u00e0 margem de qualquer tipo de recebimento de renda formal ou mesmo no mercado informal. E a pandemia continua evoluindo. Algum aux\u00edlio, aparentemente, pelo que avaliamos, \u00e9 poss\u00edvel que seja necess\u00e1rio. A quest\u00e3o \u00e9 como fazer isso com responsabilidade fiscal.<\/p>\n
\nSe olharmos a LDO para 2021, a despesa discricion\u00e1ria est\u00e1 em R$ 83,9 bilh\u00f5es, sem contar os
\nR$ 16,3 bilh\u00f5es de emendas parlamentares, que s\u00e3o impositivas. Esse \u00e9 o menor n\u00edvel de despesa discricion\u00e1ria da s\u00e9rie. O risco de romper o teto \u00e9 elevado porque a despesa discricion\u00e1ria, que \u00e9 a vari\u00e1vel de ajuste, est\u00e1 bastante exaurida. Para resolver essa quest\u00e3o, existem dois caminhos. O governo deveria eleger uma s\u00e9rie de despesas que poderiam ser cortadas ou contingenciadas, inclusive, gastos obrigat\u00f3rios. Claro que tudo isso tem um custo pol\u00edtico. Se o governo for mexer em subs\u00eddio credit\u00edcio, que \u00e9 uma despesa que est\u00e1 sujeita ao teto, ele vai enfrentar aqueles que defendem cada um dos programas que est\u00e3o l\u00e1 nessa rubrica. Tem tamb\u00e9m mais de 50 mil cargos a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o de aposentadorias de servidores previstos no PLOA. S\u00f3 isso j\u00e1 tem um efeito de R$ 2,4 bilh\u00f5es. O que seria importante \u00e9 verificar despesas que podem ser cortadas para mostrar que est\u00e1 havendo um esfor\u00e7o fiscal. O outro caminho \u00e9 via cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de imprevisibilidade e de urg\u00eancia e, claro, que tem que ter crit\u00e9rios. Seria importante o governo sinalizar medidas compensat\u00f3rias e n\u00e3o partir direto para uma coisa extrateto. Essas s\u00e3o as duas possibilidades.<\/p>\n
\nO Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de sucesso e bem avaliado, inclusive, pela academia. Ele beneficia muita gente com um valor or\u00e7ament\u00e1rio anual, em torno de R$ 35 bilh\u00f5es, que \u00e9 relativamente baixo para o benef\u00edcio que ele produz (na economia). S\u00e3o discuss\u00f5es diferentes. A reformula\u00e7\u00e3o dos programas sociais seria importante, com melhor focaliza\u00e7\u00e3o, porque temos Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), Bolsa Fam\u00edlia, abono salarial, tudo para p\u00fablicos diferenciados. Agora, a discuss\u00e3o do aux\u00edlio \u00e9 mais imediata. \u00c9 uma transfer\u00eancia que precisar ser feita, temporariamente, para resolver algo que n\u00e3o estava previsto, que foi a crise da covid-19 que se abateu sobre n\u00f3s. O benef\u00edcio pode ser resolvido pelo Bolsa Fam\u00edlia. Mas o ideal \u00e9 ter uma a\u00e7\u00e3o concreta direcionada para essa finalidade e, em paralelo, discutir a efici\u00eancia dos programas sociais, como melhor focalizar.<\/p>\n
\nN\u00f3s j\u00e1 temos o Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 um programa importante nesse sentido. Ele poderia ser ampliado. Agora, qualquer discuss\u00e3o a respeito de um novo programa precisaria ser pensada tamb\u00e9m do ponto de vista do equil\u00edbrio fiscal. A d\u00edvida p\u00fablica bruta, no ano passado, encerrou em 89,3% do PIB. Foi mais baixo em rela\u00e7\u00e3o ao que se projetava, mas houve um efeito do PIB, que ficou mais alto por causa da infla\u00e7\u00e3o. Quando comparada \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, foram 15 pontos percentuais do PIB de aumento em rela\u00e7\u00e3o aos 74,3% de dezembro de 2019. \u00c9 uma d\u00edvida gigantesca, que vai continuar crescendo ainda por algum tempo. Por isso, o governo precisa anunciar um plano de m\u00e9dio prazo para mostrar quando essa rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida-PIB voltar\u00e1 a ficar sustent\u00e1vel. Essa falta de um horizonte para as contas p\u00fablicas me preocupa at\u00e9 mais do que as quest\u00f5es de curt\u00edssimo prazo. O momento \u00e9 de exce\u00e7\u00e3o, que exige medidas excepcionais.<\/p>\n
\nA PEC Emergencial \u00e9 uma tentativa de dar uma sobrevida ao teto de gastos, permitindo acionar os gatilhos da regra. \u00c9 claro que o teto, nas condi\u00e7\u00f5es atuais do cen\u00e1rio base, n\u00e3o vai aguentar at\u00e9 o 10\u00ba ano, quando est\u00e1 previsto na emenda a altera\u00e7\u00e3o do indexador. N\u00e3o podemos perder de vista que os problemas estruturais continuam, infelizmente, sendo os mesmos de 10 anos atr\u00e1s: uma despesa obrigat\u00f3ria grande e crescente e um espa\u00e7o para investimento cada vez menor. O Estado vem perdendo capacidade para investir e est\u00e1 aumentando, cada vez mais, a press\u00e3o das despesas. Claro que parte dessas despesas tamb\u00e9m tem a ver com a melhora de vida das pessoas, porque tem sa\u00fade e gastos sociais, mas ser\u00e1 preciso uma reestrutura\u00e7\u00e3o muito mais complexa do que apenas a discuss\u00e3o da PEC Emergencial.<\/p>\n
\nQuando o governo enviou ao Congresso essa PEC Emergencial em 2019, ele prometia que ela seria aprovada at\u00e9 dezembro daquele ano. Ent\u00e3o, est\u00e1 muito atrasada essa previs\u00e3o que o governo tinha.<\/p>\n
\nA quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 a mais complexa de todas, porque envolve v\u00e1rias trincheiras de batalha. Tem a trincheira dos estados e munic\u00edpios contra a Uni\u00e3o, porque, nessa situa\u00e7\u00e3o em que todo mundo est\u00e1, o desejo dos entes federativos \u00e9 ter mais receita e n\u00e3o menos. E tem, tamb\u00e9m, a quest\u00e3o da autonomia, porque, com a cria\u00e7\u00e3o do IVA, estados e munic\u00edpios perderiam o ICMS e o ISS. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o trivial, ainda que as compensa\u00e7\u00f5es fossem feitas e fosse criado o mecanismo autom\u00e1tico para a distribui\u00e7\u00e3o das receitas que seriam arrecadadas centralmente. Mas essa \u00e9 a primeira trincheira. A segunda \u00e9 a setorial. O setor de servi\u00e7os ainda n\u00e3o engoliu essa quest\u00e3o de ter aumento de tributa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se fala muito que esse segmento \u00e9 subtributado. S\u00f3 que \u00e9 dif\u00edcil sair de um equil\u00edbrio ruim para um equil\u00edbrio melhor, em que a ind\u00fastria seria menos tributada com o IVA e o setor de servi\u00e7os, que n\u00e3o tem uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o t\u00e3o longa, tem dificuldade de acumular cr\u00e9dito. E, como vai tudo para o destino, obviamente, vai ter um aumento de tributa\u00e7\u00e3o. E tem a terceira frente de batalha que \u00e9 o fato de a Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Economia quererem aumentar a receita. O pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes vive falando no imposto de transa\u00e7\u00f5es financeiras, ou seja, est\u00e1 impl\u00edcito a\u00ed um ajuste pelo lado da receita tamb\u00e9m. Isso \u00e9 muito complicado. Acho positivo que as novas lideran\u00e7as do Congresso indiquem que isso \u00e9 uma prioridade, mas n\u00e3o vai ser f\u00e1cil. H\u00e1 pouco tempo para conseguir avan\u00e7ar nesse tema t\u00e3o complicado.<\/p>\n
\nEu acho que n\u00e3o \u00e9 um governo reformista. O Minist\u00e9rio da Economia, sob a lideran\u00e7a do Paulo Guedes, tem essa inten\u00e7\u00e3o. Come\u00e7ou com aquela hist\u00f3ria das privatiza\u00e7\u00f5es, de reduzir o tamanho do Estado, de fazer um enxugamento de gastos… Ele at\u00e9 prometeu zerar o deficit prim\u00e1rio em um ano, mas percebeu que era imposs\u00edvel. Na verdade, o discurso da \u00e1rea econ\u00f4mica vai numa dire\u00e7\u00e3o mais liberalizante, mas, na pr\u00e1tica, o governo vai em outra dire\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, com mais da metade do mandato, al\u00e9m da reforma da Previd\u00eancia, n\u00e3o teve mais nada de relev\u00e2ncia aprovado. O que podemos constatar \u00e9 que as agendas que foram consideradas priorit\u00e1rias, em algum momento, ainda n\u00e3o avan\u00e7aram.<\/p>\n
\nA agenda de costumes que est\u00e1 refletida na lista de prioridades do governo \u00e9 uma coisa que j\u00e1 se sabia que era inten\u00e7\u00e3o do presidente. E, claro, ela ocupa espa\u00e7o e tempo no Congresso. Mas o que mais me preocupa na lista de 35 prioridades \u00e9 que s\u00e3o muitos itens e n\u00e3o se sabe, ao certo, qual \u00e9 a pauta priorit\u00e1ria e o que vir\u00e1 primeiro. Agora, as agendas de sa\u00fade e de economia deveriam ser priorit\u00e1rias.<\/p>\n
\nO nosso cen\u00e1rio atual prev\u00ea que o deficit p\u00fablico diminuir\u00e1 aos poucos at\u00e9 2030, quando ainda estar\u00e1 negativo, em torno de 0,8% do PIB. Nos pr\u00f3ximos anos, o quadro vai melhorando, porque a receita aumentar\u00e1 com algum crescimento do PIB, de 2% a 2,5% na m\u00e9dia da d\u00e9cada. E, do lado da despesa, nossa previs\u00e3o n\u00e3o considera nenhuma, digamos assim, estripulia. O nosso cen\u00e1rio \u00e9 bastante conservador. E, ainda assim, n\u00e3o \u00e9 suficiente para vermos o superavit prim\u00e1rio voltar em um per\u00edodo mais curto. Isso s\u00f3 acontecer\u00e1 depois de 2030.<\/p>\n