{"id":7706,"date":"2021-02-10T11:37:26","date_gmt":"2021-02-10T11:37:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7706"},"modified":"2021-02-10T11:38:15","modified_gmt":"2021-02-10T11:38:15","slug":"lava-jato-afirma-que-supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/02\/10\/lava-jato-afirma-que-supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas\/","title":{"rendered":"Lava Jato afirma que Supremo n\u00e3o atestou veracidade das mensagens hackeadas"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subheadline\" style=\"text-align: justify;\">A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m alega que houve &#8220;deturpa\u00e7\u00e3o&#8221; das conversas e que as mensagens n\u00e3o apresentaram inoc\u00eancia de r\u00e9us, ou pr\u00e1tica de crimes por autoridades<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Lava-Jato-afirma-que-Supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-7708\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Lava-Jato-afirma-que-Supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"1080\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Lava-Jato-afirma-que-Supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas.jpg 1920w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Lava-Jato-afirma-que-Supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas-300x169.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Lava-Jato-afirma-que-Supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas-1024x576.jpg 1024w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Lava-Jato-afirma-que-Supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas-768x432.jpg 768w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Lava-Jato-afirma-que-Supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas-1536x864.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"news_capital_letter\">P<\/span>rocuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, incluindo o ex-coordenador do grupo Deltan Dallagnol, afirmaram nesta ter\u00e7a-feira, 9, que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o atestou a veracidade ou integridade das mensagens obtidas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing e agora compartilhadas com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Por quatro votos a um, a Corte validou o acesso do petista ao material, obtido por hackers que invadiram aparelhos de diversas autoridades do Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas n\u00e3o o julgou v\u00e1lido ou aut\u00eantico&#8221;, afirmam os procuradores. &#8220;\u00c9 lament\u00e1vel que ila\u00e7\u00f5es acusat\u00f3rias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acr\u00edtico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atua\u00e7\u00e3o oficial dos procuradores se d\u00e1 nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alega\u00e7\u00f5es de supostas ilegalidades, seriam facilmente constat\u00e1veis nos respectivos autos&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m alega que houve &#8220;deturpa\u00e7\u00e3o&#8221; das conversas e que as mensagens n\u00e3o apresentaram inoc\u00eancia de r\u00e9us, ou pr\u00e1tica de crimes por autoridades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Nada afasta a exist\u00eancia de um julgamento justo nos casos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que foram revisados por tr\u00eas inst\u00e2ncias independentes do Poder Judici\u00e1rio&#8221;, afirmam. &#8220;A teoria conspirat\u00f3ria de que a for\u00e7a-tarefa perseguiu um ou outro pol\u00edtico ou r\u00e9u \u00e9 uma farsa com objetivo claro de anular processos e condena\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais cedo, a defesa dos procuradores divulgou nota na qual tamb\u00e9m alegava que o Supremo autorizou Lula a ter acesso \u00e0s mensagens, mas n\u00e3o validou a veracidade delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00e3o obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer ap\u00f3s longa sess\u00e3o de mais de 4 horas de dura\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m reconheceu que n\u00e3o atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing&#8221;, afirmam os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam os procuradores da Lava Jato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A estrat\u00e9gia tanto da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato quanto a do ex-ministro S\u00e9rgio Moro tem sido questionar a veracidade das conversas, que englobam o per\u00edodo no qual Moro julgou diversos processos da opera\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles que envolviam Lula. Foi o ex-ministro que condenou o petista a nove anos e meio de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Moro lamentou a decis\u00e3o do Supremo em permitir acesso \u00e0s conversas com Deltan, mas destacou que nenhuma das &#8220;supostas mensagens&#8221; retratariam fraude processual, incrimina\u00e7\u00e3o de inocente, sonega\u00e7\u00e3o de prova, antecipa\u00e7\u00e3o de julgamento, motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou quebra da imparcialidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por viola\u00e7\u00e3o criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprud\u00eancia e as regras que vedam a utiliza\u00e7\u00e3o de provas il\u00edcitas em processos&#8221;, afirmou Moro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As mensagens comp\u00f5em agora a principal estrat\u00e9gia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decis\u00f5es de Moro na Lava Jato, especialmente a condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as conversas para refor\u00e7ar as acusa\u00e7\u00f5es de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como &#8220;inimigo&#8221; ao conden\u00e1-lo a nove anos e meio de pris\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As trocas de mensagens tamb\u00e9m devem turbinar o julgamento no STF que discutir\u00e1 sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro. A sess\u00e3o desta ter\u00e7a, por exemplo, foi marcada por duras cr\u00edticas dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski \u00e0s trocas de mensagens privadas entre Moro, Dellagnol e integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, refor\u00e7ando o discurso de que o ent\u00e3o magistrado agiu com parcialidade nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos bastidores do Supremo, a sess\u00e3o desta ter\u00e7a foi vista como uma esp\u00e9cie de &#8220;pr\u00e9via&#8221; do julgamento sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que ainda n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Leia a nota da Lava Jato:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1. A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas n\u00e3o o julgou v\u00e1lido ou aut\u00eantico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2. Al\u00e9m de ilegais, as supostas mensagens em poder dos hackers n\u00e3o tiveram sua autenticidade e cadeia de cust\u00f3dia comprovada e s\u00e3o imprest\u00e1veis por v\u00e1rias raz\u00f5es (veja aqui), que incluem o fato de que o material ficou por longo tempo em poder de criminosos e pode ter havido in\u00fameras adultera\u00e7\u00f5es ou edi\u00e7\u00f5es, o que torna a prova imprest\u00e1vel. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s dois anos de not\u00edcias de supostas ilegalidades, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade sequer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3. \u00c9 lament\u00e1vel que ila\u00e7\u00f5es acusat\u00f3rias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acr\u00edtico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atua\u00e7\u00e3o oficial dos procuradores se d\u00e1 nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alega\u00e7\u00f5es de supostas ilegalidades, seriam facilmente constat\u00e1veis nos respectivos autos. Isso por si s\u00f3 j\u00e1 mostra a deturpa\u00e7\u00e3o a que foram submetidas as supostas mensagens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4. Jamais se apresentaram supostas mensagens, ainda que ilegais e sem autenticidade aferida, apontando a inoc\u00eancia de r\u00e9us ou ent\u00e3o a pr\u00e1tica de crimes pelas autoridades, a forja de provas ou a exist\u00eancia de um cons\u00f3rcio para perseguir ou punir inocentes. Nada afasta a exist\u00eancia de um julgamento justo nos casos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que foram revisados por tr\u00eas inst\u00e2ncias independentes do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">5. No caso envolvendo o ex-presidente especificamente, todos os fatos, provas e argumentos jur\u00eddicos do ex-presidente foram revisados por duas inst\u00e2ncias independentes da Justi\u00e7a Federal em Curitiba. A segunda inst\u00e2ncia, o tribunal de apela\u00e7\u00e3o, promoveu um verdadeiro rejulgamento de todas as quest\u00f5es f\u00e1ticas, probat\u00f3rias e jur\u00eddicas do caso. Em todas as discuss\u00f5es, nada foi encontrado de s\u00f3lido exceto a pr\u00e1tica de crimes pelo condenado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">6. Os fatos e provas em que se lastrearam as decis\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es proferidas est\u00e3o todos no processo e s\u00e3o s\u00f3lidos. No tocante ao Direito, foi aplicado de modo coerente com o modo como foi aplicado a outros casos na Lava Jato. Al\u00e9m disso, o ex-juiz federal que julgou o ex-presidente, nos processos que lhe dizem respeito, por diversas vezes, negou pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e deferiu pleitos da defesa, sempre de modo coerente com seu posicionamento jur\u00eddico em outros casos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">7. N\u00e3o se deve permitir que haja uma distor\u00e7\u00e3o sensacionalista com efeito diversionista do conte\u00fado de supostas mensagens, com o fim de desviar a aten\u00e7\u00e3o do que realmente \u00e9 fato &#8211; os crimes investigados e punidos &#8211; para hip\u00f3teses, conjecturas e suposi\u00e7\u00f5es que s\u00f3 fizeram fortalecer a rea\u00e7\u00e3o de alguns pol\u00edticos contra o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">8. \u00c9 importante, por fim, ressaltar que integraram a for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ao longo dos anos, mais de vinte procuradores reconhecidos em sua carreira pela sua dilig\u00eancia, com diferentes vis\u00f5es de mundo e sem qualquer hist\u00f3rico de vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, os quais sempre trabalharam em harmonia a fim de prestar para a sociedade um servi\u00e7o p\u00fablico relevante por meio de um trabalho t\u00e9cnico. Somando-se servidores e estagi\u00e1rios, a equipe de cerca de sessenta integrantes s\u00f3 permaneceu unida ao longo de tantos, inclusive debaixo de intensas press\u00f5es, pelo firme compromisso de seus integrantes com a lei e a \u00e9tica. A teoria conspirat\u00f3ria de que a for\u00e7a-tarefa perseguiu um ou outro pol\u00edtico ou r\u00e9u \u00e9 uma farsa com objetivo claro de anular processos e condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Leia a nota da defesa do n\u00facleo duro da Lava Jato:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A prop\u00f3sito do julgamento do Agravo na Reclama\u00e7\u00e3o 43.007 na data de hoje, a defesa dos 7 Procuradores da Rep\u00fablica Agravantes registra que, n\u00e3o obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer ap\u00f3s longa sess\u00e3o de mais de 4 horas de dura\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m reconheceu que n\u00e3o atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/politica\/1776173\/lava-jato-afirma-que-supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m alega que houve &#8220;deturpa\u00e7\u00e3o&#8221; das conversas e que as mensagens n\u00e3o apresentaram inoc\u00eancia de r\u00e9us, ou pr\u00e1tica de crimes por autoridades Procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, incluindo o ex-coordenador do grupo Deltan Dallagnol, afirmaram nesta ter\u00e7a-feira, 9, que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o atestou a veracidade ou integridade das mensagens<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/02\/10\/lava-jato-afirma-que-supremo-nao-atestou-veracidade-das-mensagens-hackeadas\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7706"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7706"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7711,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7706\/revisions\/7711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7708"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}