{"id":7707,"date":"2021-02-10T11:38:18","date_gmt":"2021-02-10T11:38:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7707"},"modified":"2021-02-10T11:38:20","modified_gmt":"2021-02-10T11:38:20","slug":"mpf-questiona-ibama-acerca-de-criterios-para-mudanca-de-decisao-sobre-belo-monte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/02\/10\/mpf-questiona-ibama-acerca-de-criterios-para-mudanca-de-decisao-sobre-belo-monte\/","title":{"rendered":"MPF questiona Ibama acerca de crit\u00e9rios para mudan\u00e7a de decis\u00e3o sobre Belo Monte"},"content":{"rendered":"

No dia 1\u00ba de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe t\u00e9cnica do Ibama e devolvidos para readequa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

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O<\/span> Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu ao Ibama que apresente os dados t\u00e9cnicos que embasaram sua mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o, permitindo que a concession\u00e1ria Norte Energia, dona de Belo Monte, no Par\u00e1, passe a fazer a reten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de \u00e1gua em seu reservat\u00f3rio.<\/p>\n

Nos meses de janeiro e fevereiro, lembra o MPF, o Ibama havia determinado que a empresa liberasse um volume maior de \u00e1gua, “diante da gravidade dos impactos registrados e da inseguran\u00e7a para a sobreviv\u00eancia dos ecossistemas e comunidades da regi\u00e3o da Volta Grande do Xingu, afetada diretamente pelo desvio”.<\/p>\n

De acordo com os pareceres t\u00e9cnicos emitidos pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ambiental a partir de 2019, o hidrograma de teste da empresa n\u00e3o tinha se mostrado capaz de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica, a manuten\u00e7\u00e3o das florestas e dos modos de vida dos moradores ind\u00edgenas e ribeirinhos. Por causa das conclus\u00f5es t\u00e9cnicas, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de estudos complementares pela empresa Norte Energia (Nesa) e a aplica\u00e7\u00e3o de um hidrograma provis\u00f3rio do Ibama, com maior quantidade de \u00e1gua liberada para o curso natural do rio Xingu, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, \u00e9poca da piracema na regi\u00e3o.<\/p>\n

No dia 1\u00ba de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe t\u00e9cnica do Ibama e devolvidos para readequa\u00e7\u00e3o. Em 7 de fevereiro, o Ibama anunciou que negociava um termo de compromisso com a Norte Energia. Um dia depois, o acordo entre o \u00f3rg\u00e3o ambiental e a concession\u00e1ria de Belo Monte foi celebrado.<\/p>\n

O MPF enviou dez perguntas ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. Entre estas, o MPF quer saber qual o resultado esperado das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o anunciadas, al\u00e9m dos crit\u00e9rios utilizados nas propostas firmadas, com indica\u00e7\u00e3o de autores de estudos e suas conclus\u00f5es. O MPF concedeu prazo de 48 horas para que todos os questionamentos feitos \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pelo licenciamento de Belo Monte sejam respondidos.<\/p>\n

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Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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