{"id":7718,"date":"2021-02-18T11:22:21","date_gmt":"2021-02-18T11:22:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7718"},"modified":"2021-02-18T13:03:47","modified_gmt":"2021-02-18T13:03:47","slug":"inss-tem-mais-17-milhao-de-processos-na-fila-de-espera-para-concessao-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/02\/18\/inss-tem-mais-17-milhao-de-processos-na-fila-de-espera-para-concessao-de-beneficios\/","title":{"rendered":"INSS tem mais 1,7 milh\u00e3o de processos na fila de espera para concess\u00e3o de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS<\/strong>) tem, hoje, um estoque <\/strong>de mais de 1,760 milh\u00e3o de processos<\/strong>. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 1,2 milh\u00e3o de requerimentos em an\u00e1lise<\/strong>, e outros 486.456 est\u00e3o em exig\u00eancia<\/strong> e dependem de documenta\u00e7\u00e3o complementar do segurado para que um servidor do \u00f3rg\u00e3o possa completar a an\u00e1lise. Com isso, o tempo m\u00e9dio de espera por um benef\u00edcio no pa\u00eds est\u00e1 em 66 dias<\/strong>, quando por lei o tempo m\u00e1ximo seria de 45 dias.<\/p>\n

Para o \u00f3rg\u00e3o, os processos em fase de exig\u00eancia n\u00e3o integrariam a fila de espera, por j\u00e1 terem passado por uma avalia\u00e7\u00e3o inicial de t\u00e9cnicos do instituto.<\/p>\n

Para resolver a pend\u00eancia, o segurado precisa enviar as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS ou, ent\u00e3o, agendar a entrega numa das ag\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), o estoque de processos requerendo benef\u00edcios assistenciais (como BPC\/Loas para idosos e pessoas com defici\u00eancia) est\u00e1 em 534.848 pedidos. J\u00e1 as solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios por incapacidade (como aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez) somam 277.470.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, s\u00e3o mais de 149 mil processos<\/strong>, sendo pouco mais de 29 mil de benef\u00edcios por incapacidade. O estado est\u00e1 em terceiro no ranking com o maior n\u00famero de processos, atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, com 284.900 e 203 mil, respectivamente.<\/p>\n

De acordo com o Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), embora ainda permane\u00e7a com estoques altos, o INSS conseguiu nos \u00faltimos meses reduzir o n\u00famero de processos, especialmente os que aguardavam per\u00edcia m\u00e9dica. Cherulli aponta, por\u00e9m, que o n\u00famero de pedidos de benef\u00edcios assist\u00eanciais \u00e0 espera de an\u00e1lise continua em crescimento e ainda gera judicializa\u00e7\u00e3o dos casos:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 importante frisar a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos que aguardavam per\u00edcia m\u00e9dica. \u00c9 um avan\u00e7o significativo. Entretanto, os benef\u00edcios assistenciais n\u00e3o seguem o mesmo ritmo, visto que o n\u00famero continua crescendo, pela impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de alguns atos, por conta da pandemia e da aus\u00eancia de meios substitutivos. A autarquia busca sempre o fraudador, a minoria, n\u00e3o o detentor de direitos, a maioria \u2014 avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.<\/p>\n

A partir de junho deste ano, o prazo para uma resposta do INSS ser\u00e1 ampliado para quase todos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e poder\u00e1 dobrar, no caso de pedidos de aposentadoria. O prazo oficial de 45 dias para todos os requerimentos feitos ao INSS ser\u00e1 substitu\u00eddo por per\u00edodos de 30 a 90 dias, conforme o tipo de benef\u00edcio ou aux\u00edlio solicitado. Os novos prazos s\u00e3o fruto de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ter\u00e3o validade de dois anos.<\/p>\n

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