![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Saude-diz-que-avanco-da-Covid-em-2021-era-imprevisivel-e-agora-corre-por-dinheiro-fora-do-teto.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo sem vacinas e com alertas de que a pandemia de Covid-19 geraria uma nova onda de cont\u00e1gio no Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que o crescimento dos casos em 2021 era imprevis\u00edvel at\u00e9 o ano passado. Agora, com mais de mil mortes por dia h\u00e1 praticamente um m\u00eas, a pasta pede com urg\u00eancia a libera\u00e7\u00e3o de recursos fora do teto de gastos.<\/p>\n O pedido por verbas foi feito em 29 de janeiro e argumenta que o avan\u00e7o da Covid neste ano era incerto, de acordo com solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a Folha de S.Paulo teve acesso. A pasta comandada por Eduardo Pazuello pede cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ficam fora do Or\u00e7amento tradicional e fora da regra do teto (que barra o crescimento real das despesas da Uni\u00e3o).<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em casos urgentes e imprevis\u00edveis e, como a pandemia chegou ao Brasil h\u00e1 quase um ano, n\u00e3o h\u00e1 consenso entre especialistas sobre o uso do argumento neste ano. O pedido passa por avalia\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas internas para respaldar a vis\u00e3o do Minist\u00e9rio nesse e em outros pontos.<\/p>\n Para pedir os recursos fora do Or\u00e7amento, a pasta de Pazuello defende a imprevisibilidade baseada em dois argumentos. Um deles \u00e9 que a doen\u00e7a arrefeceria porque havia “perspectiva da imuniza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Apesar de mencionar tal expectativa, nenhuma vacina havia sido liberada at\u00e9 o fim do ano pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria). As aplica\u00e7\u00f5es de CoronaVac s\u00f3 come\u00e7aram em 17 de janeiro e as do imunizante da Oxford\/Astrazeneca, em 23 de janeiro. At\u00e9 agora, menos de 3% da popula\u00e7\u00e3o recebeu alguma dose.<\/p>\n A Sa\u00fade tamb\u00e9m diz em seu pedido que o agravamento da pandemia em 2021 n\u00e3o era uma certeza porque o n\u00famero de mortes estava caindo no segundo semestre de 2020.<\/p>\n “A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica atualmente verificada n\u00e3o era certa em meados de 2020, quando da elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7amentaria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, como indica a pr\u00f3pria redu\u00e7\u00e3o do numero de casos e mortes no decorrer do segundo semestre de 2020, al\u00e9m da perspectiva da imuniza\u00e7\u00e3o”, afirma a pasta no documento.<\/p>\n A Covid estava em queda de julho a novembro, mas passou a subir novamente depois disso e chegou ao fim de dezembro com mais de 700 mortes, patamar similar ao observado em meados de maio \u2013m\u00eas que antecedeu o plat\u00f4 de mil mortes di\u00e1rias no ano passado.<\/p>\n \u00c0quela altura, a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) j\u00e1 alertava h\u00e1 meses sobre as novas ondas de Covid-19. Pelo menos desde abril a entidade mencionava a expectativa de novos impulsos no cont\u00e1gio, situa\u00e7\u00e3o vivida no segundo semestre tamb\u00e9m por pa\u00edses como Alemanha, It\u00e1lia, Portugal e Reino Unido.<\/p>\n Um parecer do time da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) que trabalha no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respaldou o pedido da pasta ao afirmar recentemente que “parecem estar presentes” os requisitos constitucionais para o credito extraordin\u00e1rio, considerando relev\u00e2ncia, urg\u00eancia e imprevisibilidade.<\/p>\n Mas a avalia\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo aprofundada pelo Minist\u00e9rio da Economia para verificar a viabilidade da medida de acordo com as regras fiscais vigentes. A equipe econ\u00f4mica e o Congresso trabalham em uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica que flexibilizaria as normas e abriria a possibilidade de gastos neste ano.<\/p>\n Na equipe econ\u00f4mica, o pedido do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi recebido com recomenda\u00e7\u00e3o de cautela principalmente porque n\u00e3o est\u00e1 em vigor o estado de calamidade p\u00fablica -o que demanda o cumprimento integral das regras fiscais.<\/p>\n Mesmo que o caso seja considerado de imprevisibilidade e os cr\u00e9ditos sejam liberados -ficando, portanto, fora do teto-, o governo ainda tem duas grandes normas a obedecer nesse caso. A Sa\u00fade pediu inicialmente R$ 5,2 bilh\u00f5es para enfrentar seis meses de pandemia e destinar a verba para leitos de UTI, pagamento de m\u00e9dicos e residentes, testes e outros itens. Segundo a pasta, os recursos s\u00e3o necess\u00e1rios porque suas verbas do Or\u00e7amento de 2021 j\u00e1 est\u00e3o comprometidas com medidas habituais, como a manuten\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n Enquanto isso, o Or\u00e7amento de 2021 segue estacionado no Congresso, sem modifica\u00e7\u00e3o de valores, desde abril do ano passado -quando foi enviado pelo Executivo. Desde ent\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica defendia a aprova\u00e7\u00e3o de propostas que cortavam outras despesas para liberar espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio -o que at\u00e9 agora n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n Sem revis\u00e3o de gastos, governo e parlamentares falam publicamente sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras fiscais para liberar despesas -destravando os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e liberando verbas fora do teto para enfrentar a pandemia e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n A press\u00e3o por mais gastos vem tanto do Congresso como dos governadores. “A pandemia n\u00e3o cessou e seguiremos enfrentando at\u00e9 final do ano a coexist\u00eancia de diversas ondas dessa crise de sa\u00fade ocorrendo de maneira assim\u00e9trica e diversas regi\u00f5es do Brasil”, afirmam os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda em carta aos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Economia divulgada nesta quinta (18).<\/p>\n “Os efeitos da vacina\u00e7\u00e3o somente dever\u00e3o repercutir em queda sustentada […] a partir do segundo semestre. Urge um imediato aporte de novo or\u00e7amento de aux\u00edlio aos estados”, escrevem os secret\u00e1rios.<\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com mais de mil mortes por dia h\u00e1 praticamente um m\u00eas, a pasta pede com urg\u00eancia a libera\u00e7\u00e3o de recursos fora do teto de gastos BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo sem vacinas e com alertas de que a pandemia de Covid-19 geraria uma nova onda de cont\u00e1gio no Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7737"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7737"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7762,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7737\/revisions\/7762"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7739"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUma delas \u00e9 a meta de resultado prim\u00e1rio (receitas menos despesas), que est\u00e1 definida em 2021 em um d\u00e9ficit de R$ 247 bilh\u00f5es. A outra \u00e9 a regra de ouro das contas p\u00fablicas, que busca impedir endividamento para pagar despesas correntes e j\u00e1 est\u00e1 no limite.<\/p>\n