{"id":7764,"date":"2021-02-22T11:31:30","date_gmt":"2021-02-22T11:31:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7764"},"modified":"2021-02-22T11:44:59","modified_gmt":"2021-02-22T11:44:59","slug":"estado-do-rio-pode-ter-auxilio-emergencial-de-ate-r-300","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/02\/22\/estado-do-rio-pode-ter-auxilio-emergencial-de-ate-r-300\/","title":{"rendered":"Estado do Rio pode ter aux\u00edlio emergencial de at\u00e9 R$ 300"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O estado do Rio pode ter um programa de aux\u00edlio emergencial de at\u00e9 R$ 300 e uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 50 mil para microempreendedores cooperativas e profissionais aut\u00f4nomos. As iniciativas s\u00e3o parte de um projeto de lei que ser\u00e1 votado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta ter\u00e7a-feira (23), em regime de urg\u00eancia. A proposta, batizada de \u201cPrograma Supera Rio\u201d \u00e9 de autoria do presidente da Casa, o deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), e tem o apoio do governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro para ser colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, marcada para as 15h, os deputados se re\u00fanem para discutir as 55 emendas apresentadas ao projeto. De acordo com o texto original, teriam direito a um benef\u00edcio de R$ 200 pessoas sem v\u00ednculo formal de trabalho h\u00e1 pelo menos seis meses, e que tenham renda mensal per capita de at\u00e9 R$ 100, limite que deve subir para R$ 178 por meio de emendas.<\/p>\n

O benef\u00edcio pode ser ampliado em R$ 50 por filho menor de idade, at\u00e9 o limite de dois filhos, totalizando os R$ 300. O pagamento aconteceria at\u00e9 o final de 2021, sendo custeado pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (FECP), pelo pagamento da D\u00edvida Ativa e recursos do Programa Especial de Parcelamento de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Na semana passada, em uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto realizada na Alerj, o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda Guilherme Merc\u00eas afirmou que o projeto precisa ser bem desenhado para que o Rio n\u00e3o sofra penalidades dentro do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF):<\/p>\n

\u2014 Sabemos que n\u00e3o temos folga do ponto de vista financeiro no caixa estadual, por isso precisamos pensar em op\u00e7\u00f5es de financiamentos, como a substitui\u00e7\u00e3o de despesas j\u00e1 existentes. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio amarrar o texto para que n\u00e3o interfira no RRF e o estado do Rio n\u00e3o sofra penalidades. O governo e a Sefaz est\u00e3o abertos para trabalhar em conjunto com a Alerj e outros \u00f3rg\u00e3os e dar viabilidade ao projeto \u2014 garantiu.<\/p>\n

No texto da justificativa que acompanha o projeto, o deputado Andr\u00e9 Ceciliano destaca que 5,5 milh\u00f5es de pessoas no estado do Rio, cerca de 32% da popula\u00e7\u00e3o fluminense, deixaram de receber o aux\u00edlio federal este ano. \u201cN\u00e3o sabemos at\u00e9 quando as consequ\u00eancias econ\u00f4micas geradas pela pandemia poder\u00e3o atingir a popula\u00e7\u00e3o fluminense, mas podemos ajudar a reduzir esses efeitos com a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas\u201d, escreveu Ceciliano.<\/p>\n

Linha de cr\u00e9dito<\/h2>\n

Al\u00e9m do aux\u00edlio, o projeto tamb\u00e9m estipula uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 50 mil \u00e0s micro e pequenas empresas, \u00e0s cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais e aos profissionais aut\u00f4nomos. O valor dever\u00e1 ser pago em at\u00e9 60 meses, tendo uma car\u00eancia m\u00ednima de seis meses. As empresas beneficiadas n\u00e3o poder\u00e3o reduzir os postos de trabalho formais sem justificativa.<\/p>\n

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