![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Rosa-Weber-envia-a-Aras-noticia-crime-contra-Bolsonaro-por-distribuir-cloroquina-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, uma acusa\u00e7\u00e3o apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. A not\u00edcia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro e que o acusa de pr\u00e1tica de crimes em raz\u00e3o da difus\u00e3o de cloroquina para combater a Covid-19.<\/p>\n O medicamento n\u00e3o tem efic\u00e1cia para a doen\u00e7a e, mesmo assim, \u00e9 o carro-chefe do governo Bolsonaro no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n A not\u00edcia-crime do PDT foi elaborada com base em reportagem publicada pela Folha no \u00faltimo dia 6. A reportagem mostrou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco minist\u00e9rios, uma estatal, dois conselhos da \u00e1rea econ\u00f4mica, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica para distribuir cloroquina aos quatro cantos do pa\u00eds.<\/p>\n O encaminhamento \u00e0 PGR de not\u00edcias-crimes protocoladas por partidos pol\u00edticos \u00e9 um procedimento de praxe.<\/p>\n Esse tipo de instrumento vem sendo decisivo para o in\u00edcio de investiga\u00e7\u00f5es sobre atos do presidente da Rep\u00fablica e de seu ministro da Sa\u00fade, o general da ativa Eduardo Pazuello, no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n O inqu\u00e9rito instaurado pelo STF para investigar supostos crimes de Pazuello, diante da crise de escassez de oxig\u00eanio no Amazonas, teve como primeiro ato uma representa\u00e7\u00e3o do Cidadania. J\u00e1 um procedimento preliminar da PGR sobre atos de Bolsonaro, chamado not\u00edcia de fato, teve in\u00edcio com not\u00edcia-crime do PCdoB.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o do PDT foi remetida pelo STF \u00e0 PGR na \u00faltima quarta-feira (17). A decis\u00e3o de Rosa Weber foi tomada no dia 11.<\/p>\n \u00c0 PGR cabe a “forma\u00e7\u00e3o da opinio delicti em feitos de compet\u00eancia desta Suprema Corte, para manifesta\u00e7\u00e3o no prazo regimental”, conforme a decis\u00e3o da ministra.<\/p>\n Agora, caber\u00e1 a Aras decidir se instaura um procedimento preliminar, se pede a abertura de um inqu\u00e9rito pelo STF, se anexa a acusa\u00e7\u00e3o a outras investiga\u00e7\u00f5es em curso na PGR ou se arquiva a not\u00edcia-crime.<\/p>\n Segundo o PDT, Bolsonaro cometeu dois crimes previstos no C\u00f3digo Penal: expor a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo, punido com pris\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, e dar \u00e0s verbas p\u00fablicas aplica\u00e7\u00e3o diversa da estabelecida em lei, com pris\u00e3o prevista de um a tr\u00eas meses.<\/p>\n O partido pol\u00edtico tamb\u00e9m citou a lei de licita\u00e7\u00f5es, mais especificamente o artigo que considera crime a dispensa de licita\u00e7\u00e3o fora das hip\u00f3teses previstas em lei. A pena de pris\u00e3o \u00e9 de tr\u00eas a cinco anos.<\/p>\n A not\u00edcia-crime reproduz as informa\u00e7\u00f5es mostradas na reportagem da Folha, com a pormenoriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico na difus\u00e3o da cloroquina.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade editou um guia com orienta\u00e7\u00e3o sobre uso, adquiriu e distribuiu a droga e fez parcerias para a produ\u00e7\u00e3o com a Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) e com o Ex\u00e9rcito.<\/p>\n O laborat\u00f3rio do Ex\u00e9rcito fez nove dispensas de licita\u00e7\u00e3o para a fabrica\u00e7\u00e3o de 3,2 milh\u00f5es de comprimidos, e o distribuiu diretamente a estados e munic\u00edpios. Gastou pelo menos R$ 1,16 milh\u00e3o na empreitada.<\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Economia reduziu impostos e permitiu a entrega antecipada da cloroquina. O Itamaraty, por sua vez, agiu para viabilizar uma doa\u00e7\u00e3o de hidroxicloroquina pelo governo dos EUA.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Defesa solicitou produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o a Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica. E o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia financiou pesquisa sobre profilaxia com o medicamento em popula\u00e7\u00e3o de alto risco.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O medicamento n\u00e3o tem efic\u00e1cia para a Covid-19 e, mesmo assim, \u00e9 o carro-chefe do governo Bolsonaro no combate \u00e0 pandemia BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, uma acusa\u00e7\u00e3o apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. 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