{"id":779,"date":"2016-01-12T12:38:55","date_gmt":"2016-01-12T12:38:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=779"},"modified":"2016-01-15T12:24:16","modified_gmt":"2016-01-15T12:24:16","slug":"apesar-de-ajustes-fiscais-governo-ja-sinaliza-subsidios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/01\/12\/apesar-de-ajustes-fiscais-governo-ja-sinaliza-subsidios\/","title":{"rendered":"Apesar de ajustes fiscais, governo j\u00e1 sinaliza subs\u00eddios"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia – Apesar de o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa<\/strong><\/a>, ter assumido o cargo h\u00e1 menos de um m\u00eas com um discurso de continuidade do ajuste fiscal proposto por seu antecessor, Joaquim Levy, o governo j\u00e1 come\u00e7a a sinalizar que pode destravar os cadeados dos cofres p\u00fablicos e voltar a conceder subs\u00eddios setoriais.<\/p>\n

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Nelson Barbosa: o governo j\u00e1 come\u00e7a a sinalizar que pode destravar os cadeados dos cofres p\u00fablicos e voltar a conceder subs\u00eddios setoriais<\/p><\/div>\n

A estrat\u00e9gia, que contribuiu para a expans\u00e3o dos gastos da Uni\u00e3o at\u00e9 o fim de 2014 e o agravamento da crise fiscal, era fortemente combatida por Levy.<\/p>\n

Para as micro e pequenas empresas, a ajuda vir\u00e1 com a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a juros bem mais baixos que os praticados pelo mercado, informou ontem o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.<\/p>\n

O governo estuda ainda a edi\u00e7\u00e3o de um programa de renova\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos para estimular a ind\u00fastria automotiva e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito em bancos p\u00fablicos para financiamento de capital de giro de empresas exportadoras.<\/p>\n

O governo poderia aproveitar os recursos repassados aos bancos p\u00fablicos para o pagamento das pedaladas fiscais para financiar as medidas.<\/p>\n

Em nota distribu\u00edda \u00e0 imprensa na noite desta segunda-feira, 11, o Minist\u00e9rio da Fazenda negou, por\u00e9m, que esteja avaliando conceder subs\u00eddios.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Fazenda se comprometeu a avaliar as propostas (do setor automotivo), mas esclarece que n\u00e3o h\u00e1 no momento espa\u00e7o fiscal para nenhum tipo de projeto que implique em disp\u00eandio com subs\u00eddios ou equaliza\u00e7\u00f5es”, esclareceu.<\/p>\n

No caso das pequenas empresas, segundo Afif, o BNDES<\/strong><\/a> concederia empr\u00e9stimos para capital de giro com juros baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) – hoje em 7,5% ao ano -, somados a um porcentual ainda a ser definido. De acordo com o presidente do Sebrae, a taxa final deve ficar pr\u00f3xima a 15% ao ano. Os juros de mercado ultrapassam os 60% ao ano.<\/p>\n

A decis\u00e3o, que deve ser inclu\u00edda no pacote de medidas que ser\u00e3o anunciadas at\u00e9 fevereiro pelo governo, teria o aval da Fazenda.<\/p>\n

A linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 voltada para companhias com faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es, com um poss\u00edvel limite de capta\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil por empresa.<\/p>\n

O montante a ser liberado para os empr\u00e9stimos ser\u00e1 definido nas pr\u00f3ximas semanas e vai depender da capacidade de caixa do BNDES.<\/p>\n

\u00c9 incerto, entretanto, o impacto que a nova linha de cr\u00e9dito trar\u00e1 para a economia. Dados do BNDES mostram que, at\u00e9 outubro de 2015, apesar de corresponderem a 96,8% do n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es, as micro e pequenas empresas foram respons\u00e1veis por 29,8% do volume de cr\u00e9dito concedido pelo banco.<\/p>\n

Ve\u00edculos<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00f5es com Barbosa e com o ministro do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, ontem, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou que o programa de renova\u00e7\u00e3o de frota proposto pelo setor, pode contar, entre outras possibilidades, com subs\u00eddios do governo.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ajuste fiscal, a gest\u00e3o da presidente Dilma Rousseff tem trabalhado na dire\u00e7\u00e3o oposta, cortando ajudas setoriais com recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Pela proposta, propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com mais de 20 anos que voluntariamente quiserem aderir ao programa receber\u00e3o um cr\u00e9dito para a compra de um modelo novo.<\/p>\n

O ve\u00edculo antigo ser\u00e1 desmontado e voltar\u00e1 a ser mat\u00e9ria-prima para a ind\u00fastria. Segundo a Anfavea, 230 mil caminh\u00f5es, ou mais de 20% da frota dessa categoria no Pa\u00eds, t\u00eam mais de 30 anos de uso.<\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 na fonte de recursos que formaria um fundo para bancar esse cr\u00e9dito. Moan foi questionado sobre a possibilidade de o fundo ser formado com recursos do governo, o que configuraria subs\u00eddio.<\/p>\n

“\u00c9 uma possibilidade”, respondeu, ressaltando que a proposta n\u00e3o prejudicaria o ajuste fiscal. “O governo tem de analisar se o programa gera vendas incrementais de ve\u00edculos. Se ele gerar, estaremos criando tributos adicionais, a\u00ed temos uma chance melhor de criar um funding para esse programa”, explicou.<\/p>\n

Fonte: Exame.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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