{"id":7797,"date":"2021-02-23T11:19:17","date_gmt":"2021-02-23T11:19:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7797"},"modified":"2021-02-23T11:29:33","modified_gmt":"2021-02-23T11:29:33","slug":"ministro-do-stf-quer-responsabilizar-empresas-por-falas-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/02\/23\/ministro-do-stf-quer-responsabilizar-empresas-por-falas-na-internet\/","title":{"rendered":"Ministro do STF quer responsabilizar empresas por falas na internet"},"content":{"rendered":"

Alexandre de Moraes alertou, em um evento, para as amea\u00e7as presentes nas redes sociais da internet<\/h4>\n

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O<\/span> ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem responsabilizados por abrigarem usu\u00e1rios que propagam discursos de \u00f3dio. Ele participou, nesta segunda-feira (22), de um debate por videoconfer\u00eancia promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e a Embaixada da Alemanha, sobre a influ\u00eancia digital nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Moraes fez a palestra de abertura do evento e alertou para as amea\u00e7as presentes nas redes sociais da internet, chamada por ele como \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d, onde proliferam discursos de \u00f3dio, promovidos por indiv\u00edduos que participam de esquemas organizados de produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o, envolvendo grupos pol\u00edticos e tamb\u00e9m empres\u00e1rios financiadores. \u201cN\u00f3s vamos permitir que as redes sociais, a internet, continuem sendo terra de ningu\u00e9m? Porque \u00e9 isso que est\u00e1 ocorrendo. Por que chegamos a este ponto? \u201c<\/p>\n

O ministro chamou a aten\u00e7\u00e3o para a impunidade que existe atualmente nas redes, atrav\u00e9s da confus\u00e3o de conceitos de mercado livre de ideias e liberdade de express\u00e3o com uma arena impune para agress\u00f5es e discursos de \u00f3dio.<\/p>\n

\u201cUma verdadeira guerrilha contra a democracia e o estado de direito. Quando h\u00e1 uma postagem de \u00f3dio, quando h\u00e1 uma postagem contra a democracia, se algu\u00e9m aparece para comentar e criticar, imediatamente \u00e9 atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. S\u00e3o condutas agressivas e criminosas\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo Moraes, uma das solu\u00e7\u00f5es \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o dos grandes grupos de internet \u2013 incluindo Google e Facebook \u2013 como empresas de m\u00eddia, as equiparando, desta forma, aos grupos tradicionais de informa\u00e7\u00e3o, como jornais, r\u00e1dios e televis\u00f5es. \u201cPor que os jornais, as televis\u00f5es e as r\u00e1dios t\u00eam responsabilidade? At\u00e9 esta verdadeira revolu\u00e7\u00e3o digital, o ordenamento jur\u00eddico conseguiu equilibrar o bin\u00f4mio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o: liberdade com responsabilidade. Mas n\u00e3o vem conseguindo equacionar isso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes digitais. Porque falta uma defini\u00e7\u00e3o sobre suas responsabilidades. As plataformas digitais s\u00e3o classificadas legalmente como empresas de tecnologia e lavam as m\u00e3os sobre a terra de ningu\u00e9m que elas proporcionam. Sendo que hoje essas pseudoempresas de tecnologia s\u00e3o as mais poderosas e fortes empresas de m\u00eddia do mercado mundial, as que mais ganham com publicidade\u201d, pontuou.<\/p>\n

Para ele, com objetivo de reequilibrar o bin\u00f4mio liberdade com responsabilidade, bastaria estipular que as empresas, como Google e as demais, n\u00e3o s\u00e3o de tecnologia, devendo ser responsabilizadas como empresas de m\u00eddia. \u201cAp\u00f3s a postagem, o ferimento \u00e0 democracia, \u00e0 honra, ap\u00f3s os discursos de \u00f3dio, a responsabilidade civil e penal deve ser dura, r\u00e1pida e concreta\u201d, disse.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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