![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/auxilio.jpg\")
<\/a><\/p>\nO governo j\u00e1 decidiu pelo retorno do aux\u00edlio emergencial. Ser\u00e3o pagas quatro parcelas de at\u00e9 R$ 250 entre mar\u00e7o e junho, que custar\u00e3o at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es, dos quais R$ 30 bilh\u00f5es ser\u00e3o bancados por meio do aumento da d\u00edvida p\u00fablica e o restante, pelo or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia. A perspectiva \u00e9 de que 40 milh\u00f5es de pessoas sejam beneficiadas, depois de um amplo cruzamento dos dados daqueles que receberam o aux\u00edlio no ano passado. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 definido por meio de medida provis\u00f3ria, a ser editada depois de o Congresso aprovar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial.<\/p>\n
A perspectiva \u00e9 de que a PEC seja votada na pr\u00f3xima quinta-feira em dois turnos no Senado e dentro de, no m\u00e1ximo, duas semanas, na C\u00e2mara. Se esse prazo for cumprido, acredita a equipe econ\u00f4mica, j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel pagar o aux\u00edlio emergencial no m\u00eas que vem. O governo n\u00e3o descarta, por\u00e9m, baixar a MP logo depois do aval do Senado, apostando que os deputados cumprir\u00e3o o acordado. T\u00e9cnicos admitem o risco da medida, mas justificam a emerg\u00eancia do momento, devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Para bater o martelo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 volta do aux\u00edlio emergencial, a equipe econ\u00f4mica exigiu uma s\u00e9rie de contrapartidas na PEC Emergencial, como um novo marco fiscal, que define, claramente, o que \u00e9 emerg\u00eancia fiscal e o que \u00e9 processo de calamidade. Dessa forma, o governo quer dar uma garantia aos agentes econ\u00f4micos de que a volta do aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 uma licen\u00e7a para gastar, ainda que as despesas com o benef\u00edcio fiquem livres dos limites impostos pela regra de ouro, pelo teto de gastos e pela previs\u00e3o de deficit prim\u00e1rio de R$ 247,1 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos da Esplanada, o espa\u00e7o para o gasto com o aux\u00edlio emergencial por mais quatro meses foi aberto pelo congelamento dos sal\u00e1rios de servidores em 2020 e 2021. A economia, nesse per\u00edodo, ser\u00e1 de R$ 138 bilh\u00f5es, dos quais R$ 40 bilh\u00f5es no governo federal. A PEC Emergencial, por sinal, prev\u00ea que gatilhos sejam disparados automaticamente quando decretado estado de calamidade. Isso inclui a suspens\u00e3o imediata de reajuste ao funcionalismo. Ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 preciso submeter tais medidas restritivas novamente ao Congresso.<\/p>\n
Pol\u00eamicas<\/h4>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), acredita que a vota\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial poder\u00e1 se encerrar em mar\u00e7o. Mas reconhece que um tema complexo inclu\u00eddo na proposta, como a desvincula\u00e7\u00e3o de verbas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, provocar\u00e1 controv\u00e9rsia (leia na p\u00e1gina 3). Pelo relat\u00f3rio preparado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), a PEC conta com uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica que permitir\u00e1 ao governo manejar o Or\u00e7amento com maior liberdade \u2014 hoje, 93% dos recursos est\u00e3o vinculados. Pacheco lembrou que o pagamento do aux\u00edlio ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um projeto de lei ou uma medida provis\u00f3ria baixada pelo governo. \u201cO que fazemos na PEC \u00e9 estabelecer um protocolo de responsabilidade fiscal\u201d, explicou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, em vez de atrelar a PEC Emergencial a temas pol\u00eamicos, seria mais seguro para o governo cortar despesas para viabilizar o aux\u00edlio emergencial. \u201cO ideal seria que o Minist\u00e9rio da Economia adotasse medidas compensat\u00f3rias, como redu\u00e7\u00e3o de gastos ou aumento de receitas, que permitissem comportar essa despesa nova no Or\u00e7amento. A tend\u00eancia, no entanto, \u00e9 de que venha gasto novo e, em troca, aprove-se um programa de ajuste fiscal que estaria contemplado na PEC Emergencial\u201d, afirmou.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica assegurou que, mesmo que o aux\u00edlio emergencial seja pago por meio de mais d\u00edvida, n\u00e3o haver\u00e1 estresse entre os especialistas. Os t\u00e9cnicos disseram que, para um pa\u00eds com Produto Interno Bruto (PIB) acima de R$ 7 trilh\u00f5es, os R$ 30 bilh\u00f5es em d\u00edvida representam apenas 0,33 ponto percentual a mais no endividamento p\u00fablico. Eles lembraram que a d\u00edvida bruta brasileira fechou 2020 em 89,3% do PIB. Logo, essa rela\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 para 89,6%. \u201cNesse contexto, o importante \u00e9 que o Congresso aprove o novo marco fiscal na PEC Emergencial. Isso dar\u00e1 muita garantia de que as contas p\u00fablicas permanecer\u00e3o sob controle\u201d, acrescentou um t\u00e9cnico do governo.<\/p>\n
Renda Brasil volta \u00e0 pauta<\/h4>\n
\u00c0 parte a volta do aux\u00edlio emergencial, o governo prepara o Renda Brasil como sucessor definitivo desse benef\u00edcio. A equipe econ\u00f4mica est\u00e1 convicta de que o pa\u00eds precisa de um programa de renda robusto para atender os mais pobres.<\/p>\n
O Renda Brasil vinha sendo discutido desde 2020, em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, mas acabou saindo de cena depois de o presidente Jair Bolsonaro critic\u00e1-lo publicamente. Para o chefe do Executivo, do jeito que vinha sendo modelado, o programa tiraria dos mais pobres para dar aos paup\u00e9rrimos. Entre as propostas apresentadas estavam o congelamento das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o fim do abono salarial.<\/p>\n
Apesar da proibi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro de que o Renda Brasil fosse adiante, a equipe econ\u00f4mica aprofundou os estudos, a fim de convencer o Pal\u00e1cio do Planalto de que o pa\u00eds precisa de um programa m\u00ednimo de renda para atender uma popula\u00e7\u00e3o muito vulner\u00e1vel, identificada durante a pandemia, por meio do pagamento do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
O governo tem mapeado mais de 20 programas sociais que podem ser unificados para a cria\u00e7\u00e3o do Renda Brasil, incluindo o Bolsa Fam\u00edlia. Os t\u00e9cnicos do governo dizem que a agrega\u00e7\u00e3o de programas \u00e9 um processo natural. Foi feita nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, sempre resultando em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o carente. No entender da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 preciso p\u00f4r fim aos ru\u00eddos pol\u00edticos para que o Renda Brasil seja efetivado.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo pretende pagar quatro parcelas do benef\u00edcio, de mar\u00e7o a junho, a 40 milh\u00f5es de pessoas. O valor ser\u00e1 definido em medida provis\u00f3ria, a ser editada depois de o Congresso aprovar a PEC Emergencial O governo j\u00e1 decidiu pelo retorno do aux\u00edlio emergencial. Ser\u00e3o pagas quatro parcelas de at\u00e9 R$ 250 entre mar\u00e7o e junho, […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7813,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7812"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7814,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7812\/revisions\/7814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7813"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}