{"id":7822,"date":"2021-02-24T11:19:17","date_gmt":"2021-02-24T11:19:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7822"},"modified":"2021-02-24T11:31:22","modified_gmt":"2021-02-24T11:31:22","slug":"saiba-quem-tera-direito-a-receber-o-auxilio-emergencial-aprovado-pela-alerj","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/02\/24\/saiba-quem-tera-direito-a-receber-o-auxilio-emergencial-aprovado-pela-alerj\/","title":{"rendered":"Saiba quem ter\u00e1 direito a receber o aux\u00edlio emergencial aprovado pela Alerj"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Com a indefini\u00e7\u00e3o sobre o aux\u00edlio emergencial do governo federal, que mesmo sendo aprovado deve ter o total de benefici\u00e1rios reduzido, os deputados estaduais do Rio votaram ontem, por unanimidade, um “cheque social” de at\u00e9 R$ 300<\/strong> para pessoas abaixo da linha da pobreza no estado<\/strong>. A medida, considerada necess\u00e1ria no quadro de pandemia e crise econ\u00f4mica, tamb\u00e9m preocupa especialistas que temem falta de crit\u00e9rios e uso eleitoral.<\/p>\n

Embora o texto final do projeto ainda n\u00e3o tenha sido publicado, \u00e9 poss\u00edvel estimar que para atender a cerca de 653 mil pessoas<\/strong> ser\u00e3o gastos pelo menos R$ 1,3 bilh\u00e3o neste ano<\/strong>. Tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados pequenos empreendedores<\/strong> que poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 50 mil para alavancar seus neg\u00f3cios<\/strong>, com prazo de cinco anos para pagar e car\u00eancia de seis meses.<\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

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Com o Rio em estado de calamidade e sob ajuste fiscal desde 2017, o dinheiro para manter o programa de assist\u00eancia dever\u00e1 sair de fundos estaduais \u2014 como o de combate \u00e0 pobreza e o Fecam, voltado para o meio ambiente \u2014, que poder\u00e3o ter at\u00e9 30% de seus montantes remanejados.<\/p>\n

O projeto \u00e9 do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Andr\u00e9 Ceciliano (PT), e tem o apoio do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que dever\u00e1 sancionar a lei. Poder\u00e3o se candidatar ao benef\u00edcio pessoas de fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 178 por integrante, trabalhadores desempregados e profissionais aut\u00f4nomos<\/strong>.<\/p>\n

Internamente, deputados estimam que os valores possam come\u00e7ar a ser pagos na segunda quinzena de mar\u00e7o<\/strong>. Cada benefici\u00e1rio receber\u00e1 R$ 200, com mais R$ 50 por filho menor de idade, at\u00e9 o limite de dois dependentes. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acumular o benef\u00edcio com o Bolsa Fam\u00edlia e um novo aux\u00edlio emergencial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Esse dinheiro vai voltar na economia, na arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 afirma Ceciliano.<\/p>\n

Aut\u00f4nomos<\/h3>\n

O benef\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e1 priorit\u00e1rio aos trabalhadores que perderam v\u00ednculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, al\u00e9m de profissionais aut\u00f4nomos, trabalhadores da economia popular solid\u00e1ria, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais.<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, o deputado Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha (Cidadania) garante que a verba do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, por conta da desvincula\u00e7\u00e3o de 30% do montante no fim de 2019, j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser usada. Sem afetar, segundo ele, a\u00e7\u00f5es hoje financiadas:<\/p>\n

\u2014 A \u00faltima coisa que o fundo financia hoje \u00e9 o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n

O Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza tem arrecada\u00e7\u00e3o prevista para 2021 de R$ 4,6 bilh\u00f5es. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o das receitas com pagamentos da D\u00edvida Ativa e do programa de refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais.<\/p>\n

O Cadastro \u00danico do estado tem 553 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza que n\u00e3o recebem o Bolsa Fam\u00edlia, e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cem mil desempregados, segundo estimativa da Alerj, totalizando 653 mil pessoas, o que daria uma certa previsibilidade do total de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Mas as regras para se chegar aos aut\u00f4nomos ainda dever\u00e3o ser estabelecidas em decreto pelo governo. Entre eles, est\u00e3o trabalhadores da economia solid\u00e1ria, agricultores familiares, produtores culturais, entre outros.<\/p>\n

Economia informal<\/h3>\n

Para o economista Andr\u00e9 Luiz Marques, do Insper, como a medida ser\u00e1 implementada sem que todas as regras tenham sido bem discutidas, o aux\u00edlio pode ter problemas:<\/p>\n

\u2014 O que n\u00e3o faltou foi tempo para o estado se preparar para n\u00e3o cometer os erros do aux\u00edlio do governo federal, em que at\u00e9 funcion\u00e1rios p\u00fablicos se beneficiaram.<\/p>\n

O economista Marcelo Neri, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), lembra que o estado j\u00e1 teve um programa de complementa\u00e7\u00e3o de renda, extinto com a crise financeira de 2015.<\/p>\n

\u2014 Vai ser mais desafiador se pegarem fora do Cadastro \u00danico, os chamados invis\u00edveis, que n\u00e3o est\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia. O Rio tem uma economia informal maior do que a de outros estados \u2014 observa.<\/p>\n

Efeito na popularidade<\/h3>\n

Desde que implantou o aux\u00edlio emergencial no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sentiu impactos positivos em sua popularidade, que tenderia a despencar com a pandemia. Alguns deputados estaduais ontem, ao fim da vota\u00e7\u00e3o na Alerj, pediram para entrar como coautores do projeto. O professor Eurico Figueiredo, cientista pol\u00edtico da Universidade Federal Fluminense (UFF), entende que o aux\u00edlio \u00e9 importante, mas pode haver consequ\u00eancias pol\u00edticas e econ\u00f4micas, como aumento do d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n

\u2014 A medida pode ser transformada em moeda pol\u00edtica. No caso do aux\u00edlio emergencial, quem capitalizou foi o presidente Bolsonaro, e n\u00e3o os deputados federais. No Rio, pode acontecer isso, beneficiando o governador.<\/p>\n

\u00c0 espera do benef\u00edcio<\/strong><\/h3>\n

M\u00e3e de dois filhos, a confeiteira Suzany Justino, de 27 anos, est\u00e1 ansiosa. Ela recebeu a not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio estadual com esperan\u00e7a. Sem o benef\u00edcio federal, a fam\u00edlia luta para pagar o aluguel da casa onde vive.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s n\u00e3o queremos viver de um aux\u00edlio. Mas, no momento, sem chance de emprego, essa \u00e9 a sa\u00edda \u2014 explica.<\/p>\n

O governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, ter\u00e1 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Depois, se sancionar o texto, o governo do estado dever\u00e1 regulamentar a medida e divulgar as regras para inscri\u00e7\u00f5es e pagamento do aux\u00edlio. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio nem para cadastramento das fam\u00edlias.<\/p>\n

Ao regulamentar a medida, o Executivo dever\u00e1 indicar o \u00f3rg\u00e3o para a gest\u00e3o dos recursos, a forma e a data de pagamento do aux\u00edlio. A presta\u00e7\u00e3o de contas desses gastos ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Alerj, incluindo o n\u00famero de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

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Fonte: Extra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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