{"id":7891,"date":"2021-03-01T11:41:21","date_gmt":"2021-03-01T11:41:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7891"},"modified":"2021-03-01T12:01:34","modified_gmt":"2021-03-01T12:01:34","slug":"lideres-do-senado-querem-desidratar-pec","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/03\/01\/lideres-do-senado-querem-desidratar-pec\/","title":{"rendered":"L\u00edderes do Senado querem desidratar PEC"},"content":{"rendered":"

O chefe da equipe econ\u00f4mica aposta na aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta para destravar a pauta liberal apresentada ao Congresso e, a aliados, indicou que esse projeto pode definir a per\"\"<\/a><\/h4>\n

B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar do recuo sobre o fim do piso para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, l\u00edderes do Senado pressionam por uma desidrata\u00e7\u00e3o ainda maior na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que d\u00e1 as bases para a nova rodada do aux\u00edlio financeiro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente na pandemia e prev\u00ea medidas de controle de despesas.<\/p>\n

Com a base desarticulada no Senado, o governo enfrenta dificuldades para aprovar a chamada PEC Emergencial, no formato defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n

O chefe da equipe econ\u00f4mica aposta na aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta para destravar a pauta liberal apresentada ao Congresso e, a aliados, indicou que esse projeto pode definir a perman\u00eancia ou n\u00e3o do ministro.<\/p>\n

O governo continuar\u00e1 negociando com os l\u00edderes at\u00e9 esta segunda-feira (1), quando um novo relat\u00f3rio da PEC deve ser apresentado. Avalia ceder em mais pontos pol\u00eamicos, como o corte nos repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n

Mas isso ainda n\u00e3o deve ser suficiente para destravar a vota\u00e7\u00e3o. Mesmo no PSD e PL, partidos aliados, h\u00e1 senadores que querem aprovar apenas o aux\u00edlio emergencial \u2013sem as medidas de ajuste defendidas por Guedes.<\/p>\n

A proposta, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o no Senado, precisa passar pela C\u00e2mara. O governo tem pressa porque quer iniciar o pagamento do aux\u00edlio ainda em mar\u00e7o. As negocia\u00e7\u00f5es caminham para quatro parcelas de R$ 250, conforme o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonado adiantou.<\/p>\n

“H\u00e1 necessidade de separar os assuntos. Querem pegar algo j\u00e1 pacificado, que tem apoio de todos, e inserir uma mat\u00e9ria [as medidas de ajuste] que n\u00e3o vem ao caso agora. Estamos diante de uma pandemia e precisamos que os recursos financeiros cheguem \u00e0s pessoas”, disse o l\u00edder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS).<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o da equipe de Guedes, comprometer\u00e1 o desempenho futuro da economia. T\u00e9cnicos da pasta dizem que, sem a\u00e7\u00f5es de controle das contas p\u00fablicas no horizonte, haver\u00e1 queda de investimentos e uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim para o mercado financeiro em rela\u00e7\u00e3o ao compromisso do governo com o ajuste fiscal.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, a pandemia apresentou novos recordes. Estados e munic\u00edpios adotaram medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e fechamento tempor\u00e1rio de atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

Isso inflou o discurso no Congresso de que a renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, mesmo que em parcelas menores que no ano passado, deve ser aprovada o quanto antes, deixando as discuss\u00f5es das medidas de controle de despesas de Guedes para um segundo momento.<\/p>\n

Esse discurso tinha tomado uma ala do MDB e PSDB no Senado, partidos independentes, e tamb\u00e9m siglas de oposi\u00e7\u00e3o. No fim de semana, o movimento cresceu, inclusive no MDB, maior bancada do Senado.<\/p>\n

Interlocutores de Guedes afirmam que a PEC Emergencial precisa ser aprovada sem desidrata\u00e7\u00e3o, pois, al\u00e9m dos efeitos futuros na economia, a proposta prepara terreno em caso de necessidade de um novo estado de calamidade no pa\u00eds.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, o texto apresentado aos senadores tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado ao compromisso com a gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica diante do repique da pandemia.<\/p>\n

Por isso, l\u00edderes governistas tentam articular ajustes pontuais na proposta, mas sem derrubar os trechos considerados vitais a Guedes, que s\u00e3o os gatilhos \u2013medidas a serem acionadas automaticamente, por um per\u00edodo determinado, em caso de crise nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Esses gatilhos j\u00e1 foram apresentados ao Senado em 2019, mas at\u00e9 hoje o texto n\u00e3o avan\u00e7ou. Para reduzir as resist\u00eancias, o governo j\u00e1 cedeu em alguns pontos.<\/p>\n

Inicialmente, por exemplo, havia a previs\u00e3o de corte de jornada e de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos como parte do pacote fiscal. Isso, por\u00e9m, foi retirado do relat\u00f3rio da PEC, elaborado pelo senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC).<\/p>\n

A vers\u00e3o mais recente do texto prev\u00ea prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de menor impacto, como barreiras a concursos, reajustes salariais a servidores e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de governistas no Senado, \u00e9 melhor desidratar a proposta, mas num patamar aceit\u00e1vel para a equipe econ\u00f4mica, do que correr o risco de deixar o plen\u00e1rio aprovar apenas a autoriza\u00e7\u00e3o para o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Al\u00e9m do corte nos repasses para o BNDES, a ala pol\u00edtica estuda recuar na proposta que desobriga o governo a ajudar, por meio de um programa de financiamento, estados e munic\u00edpios a pagarem precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais a empresas e pessoas f\u00edsicas).<\/p>\n

Esse \u00e9 um pedido de prefeitos e governadores, que articulam para que o Senado mantenha a previs\u00e3o de a Uni\u00e3o criar uma linha de cr\u00e9dito para que esses entes quitem as d\u00edvidas (precat\u00f3rios).<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m aceita desistir do trecho que retira da Constitui\u00e7\u00e3o a possibilidade de a Uni\u00e3o intervir em um estado para reorganizar as finan\u00e7as da unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A previs\u00e3o era que a PEC Emergencial fosse votada na semana passada no Senado, mas n\u00e3o houve clima depois que Bittar manteve em seu relat\u00f3rio a proposta que acabaria com o gasto m\u00ednimo para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bittar recuou para destravar a vota\u00e7\u00e3o da PEC. Mas isso n\u00e3o foi suficiente para que o governo consiga uma base s\u00f3lida para aprovar o texto.<\/p>\n

Por ser uma PEC, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 49 dos 81 senadores. Sem o respaldo dos partidos de centro, como PSD e PL, e dos independentes, o governo enfrenta dificuldade em avan\u00e7ar na pauta priorit\u00e1ria de Guedes nesse momento. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (3) no plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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