![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Governo-vai-reabrir-renegociacao-de-dividas-tributarias.jpg\")
<\/a><\/p>\nC<\/span>om o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avan\u00e7o da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar d\u00edvidas tribut\u00e1rias. A ideia \u00e9 proporcionar um al\u00edvio no caixa das empresas no momento em que governadores decretam o fechamento de estabelecimentos n\u00e3o essenciais devido ao colapso em seus sistemas de sa\u00fade.<\/p>\n A nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais ampla e poder\u00e1 ter descontos em multas e juros para contribuintes que comprovarem baixa capacidade de pagamento.<\/p>\n A portaria que reabre o chamado Programa de Retomada Fiscal deve ser publicada na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (1.\u00ba de mar\u00e7o) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a expectativa \u00e9 negociar de R$ 70 bilh\u00f5es a R$ 90 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos. O valor, por\u00e9m, \u00e9 tido como conservador porque ser\u00e1 poss\u00edvel incluir um rol bem maior de d\u00edvidas, o que deve atrair mais ades\u00f5es.<\/p>\n Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do programa, encerrada no fim de dezembro, s\u00f3 era poss\u00edvel incluir os d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) entre mar\u00e7o e dezembro de 2020, per\u00edodo da calamidade p\u00fablica pela covid-19. Nesse formato, os acordos envolveram R$ 81,9 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, e os descontos somaram R$ 25,6 bilh\u00f5es. Os prazos de pagamento ficaram entre 84 e 145 meses.<\/p>\n Agora, a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais abrangente e poder\u00e1 incluir d\u00e9bitos anteriores a mar\u00e7o de 2020, al\u00e9m dos que vierem a ser inscritos na D\u00edvida Ativa at\u00e9 31 de agosto deste ano. Ao estender o horizonte dos d\u00e9bitos para incluir at\u00e9 mesmo aqueles que ainda ser\u00e3o inscritos nos pr\u00f3ximos meses, o governo tacitamente reconhece que as empresas come\u00e7ar\u00e3o a enfrentar dificuldades severas. A ades\u00e3o vai at\u00e9 30 de setembro.<\/p>\n Limite<\/strong><\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a apenas d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 150 milh\u00f5es inscritos na D\u00edvida Ativa, cuja cobran\u00e7a \u00e9 de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quem deve acima disso precisa partir para um acordo individual.<\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, h\u00e1 dois motivos principais para a reabertura do programa de renegocia\u00e7\u00e3o: o risco elevado da nova onda de contamina\u00e7\u00f5es e o fato de que muitas d\u00edvidas vencidas no ano passado est\u00e3o chegando s\u00f3 agora para \u00e0 PGFN, uma vez que a pandemia suspendeu algumas cobran\u00e7as e atrasou procedimentos adotados pela Receita Federal para encaminhar esses d\u00e9bitos para inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa. Cobr\u00e1-las seguindo o rito normal poderia estrangular as companhias num momento j\u00e1 delicado.<\/p>\n No ano passado, o governo garantiu uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o com o programa. Em 2021, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es, somados os pagamentos dos acordos antigos e a previs\u00e3o de novas ades\u00f5es.<\/p>\n De acordo com uma fonte que participa das discuss\u00f5es, a Receita Federal tamb\u00e9m prepara uma negocia\u00e7\u00e3o especial para d\u00e9bitos em fase administrativa de cobran\u00e7a e que envolvem “teses tribut\u00e1rias”, quando h\u00e1 d\u00favida jur\u00eddica sobre a incid\u00eancia do tributo. Nesses casos, a lei permite a oferta de um acordo para encerrar a disputa.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ideia \u00e9 proporcionar um al\u00edvio no caixa das empresas no momento em que governadores decretam o fechamento de estabelecimentos n\u00e3o essenciais devido ao colapso em seus sistemas de sa\u00fade Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avan\u00e7o da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7900,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7898"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7902,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7898\/revisions\/7902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7900"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}