![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/PEC-que-autoriza-auxilio-pode-deixar-ajuste-de-gastos-para-2025.jpg\")
<\/a><\/p>\nA<\/span> Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial que tramita no Senado, formulada para destravar o aux\u00edlio emergencial, pode fazer com o que o governo federal acione gatilhos para conten\u00e7\u00e3o de despesas apenas em 2025 e abre brecha para gastos fora do teto ainda neste ano, na avalia\u00e7\u00e3o de diferentes t\u00e9cnicos e consultores do Congresso Nacional.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para amanh\u00e3 mas ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios sobre o texto. O teto de gastos \u00e9 a regra constitucional que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que enfrenta resist\u00eancia no Congresso, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica para lan\u00e7ar uma nova rodada do aux\u00edlio. A ideia, j\u00e1 defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, \u00e9 que sejam pagas quatro parcelas de R$ 250.<\/p>\n O parecer do senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) prev\u00ea o acionamento autom\u00e1tico de gatilhos, como congelamento de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos e proibi\u00e7\u00e3o de novos subs\u00eddios, quando a despesa obrigat\u00f3ria superar 95% do total na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). De acordo com proje\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, isso s\u00f3 vai ocorrer em 2025, o que coloca a conten\u00e7\u00e3o de despesas em um cen\u00e1rio ainda long\u00ednquo para Bolsonaro.<\/p>\n Os gatilhos s\u00e3o apontados pelo Minist\u00e9rio da Economia como condi\u00e7\u00e3o para aprovar uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial. O tempo que o Executivo levaria para acion\u00e1-los, no entanto, compromete a argumenta\u00e7\u00e3o, pois o governo estaria liberado a conceder reajustes no ano que vem.<\/p>\n “O fundamental \u00e9 ter claro que o porcentual de 95%, muito provavelmente, de acordo com nossos c\u00e1lculos, s\u00f3 seria ultrapassado em 2025. Ou seja, falta o governo explicar o porqu\u00ea desse porcentual, se a ideia era acionar os gatilhos de imediato”, afirma o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.<\/p>\n H\u00e1 uma alternativa na PEC para o governo acionar os gatilhos e congelar sal\u00e1rios no ano que vem. Em 2021, essas despesas j\u00e1 est\u00e3o com crescimento travado. O parecer d\u00e1 aval para conten\u00e7\u00e3o dos gastos com o funcionalismo se um novo estado de calamidade p\u00fablica for decretado. Caberia exclusivamente ao presidente da Rep\u00fablica solicitar e ao Congresso aprovar. Nesse caso, o congelamento seria feito por dois anos ap\u00f3s o fim do decreto.<\/p>\n Al\u00e9m do crit\u00e9rio de 95% das despesas, os gatilhos podem ser acionados em um novo estado de calamidade p\u00fablica, que deve ser proposto pelo Executivo e aprovado pelo Congresso. Para a Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, um novo decreto daria amparo para o governo pagar um novo aux\u00edlio, pois sustentaria a abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento, fora do teto de gastos, e ao mesmo tempo permitiria a conten\u00e7\u00e3o de despesas com o funcionalismo. A calamidade, por outro lado, liberaria outros gastos, como financiamento a empresas e repasses a Estados e munic\u00edpios, sem uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n “Esse dispositivo afasta e dispensa o cumprimento de diversas condi\u00e7\u00f5es, destacando-se o atingimento de resultados fiscais e aquelas relacionadas \u00e0 exig\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de novas despesas para seu enfrentamento. Ademais, ampara o argumento da necessidade de abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio”, diz nota assinada pelos consultores Eug\u00eanio Greggianin e Ricardo Volpe ao avaliar a possibilidade de um decreto de calamidade.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para amanh\u00e3 mas ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios sobre o texto A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial que tramita no Senado, formulada para destravar o aux\u00edlio emergencial, pode fazer com o que o governo federal acione gatilhos para conten\u00e7\u00e3o de despesas apenas em 2025 e abre brecha […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7910,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7909"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7911,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7909\/revisions\/7911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7910"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}