{"id":7946,"date":"2021-03-03T11:52:12","date_gmt":"2021-03-03T11:52:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7946"},"modified":"2021-03-03T11:52:52","modified_gmt":"2021-03-03T11:52:52","slug":"lideres-do-senado-querem-tirar-bolsa-familia-do-teto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/03\/03\/lideres-do-senado-querem-tirar-bolsa-familia-do-teto\/","title":{"rendered":"L\u00edderes do Senado querem tirar Bolsa Fam\u00edlia do teto"},"content":{"rendered":"

Uma alternativa em discuss\u00e3o \u00e9 aumentar o Or\u00e7amento e tirar a quantia adicional do teto. A ideia tem apoio de lideran\u00e7as do governo<\/h4>\n

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L<\/span>\u00edderes do Senado decidiram patrocinar uma proposta para tirar os recursos do Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos neste ano, conforme fontes ouvidas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>. A sugest\u00e3o, a ser inclu\u00edda na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que autoriza o pagamento de uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial, surgiu depois que o l\u00edder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), prop\u00f4s tirar o programa Bolsa Fam\u00edlia da proibi\u00e7\u00e3o de aumento das despesas obrigat\u00f3rios em caso de acionamento das contrapartidas previstas na proposta.<\/p>\n

Os senadores pegaram carona na ideia e concordaram em ampliar a sugest\u00e3o para tirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Com isso, o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia neste ano, previsto em R$ 34,9 bilh\u00f5es no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, pode ficar fora do teto, dando vaz\u00e3o para o crescimento de gastos no ano. O valor do Bolsa Fam\u00edlia ainda pode aumentar durante a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso, que prev\u00ea votar a proposta at\u00e9 dia 24.<\/p>\n

Uma alternativa em discuss\u00e3o \u00e9 aumentar o Or\u00e7amento e tirar a quantia adicional do teto. A ideia tem apoio de lideran\u00e7as do governo.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou a sugest\u00e3o. Ele disse que a negocia\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes permite apoio para votar a PEC sem fatiamento, ou seja, autorizando uma nova rodada do aux\u00edlio e criando gatilhos para conten\u00e7\u00e3o de despesas no futuro. O assunto ser\u00e1 discutido amanh\u00e3.<\/p>\n

De acordo com Bezerra, haver\u00e1 um limite para o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, mecanismo que deve criar a despesa para o novo aux\u00edlio. “Os l\u00edderes concordam em ter um limite para os gastos extraordin\u00e1rios. Portanto, n\u00e3o haver\u00e1 cheque em branco. Os l\u00edderes apoiaram a sugest\u00e3o do Cidadania de excepcionalizar as despesas com Bolsa Fam\u00edlia”, afirmou ao Estad\u00e3o.<\/p>\n

\u0091Fura-teto\u0092<\/strong><\/p>\n

Numa ofensiva para barrar o avan\u00e7o da proposta, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a medida abre uma brecha que vai na contram\u00e3o das contrapartidas fiscais previstas na PEC. Funchal classificou a ideia de “fura-teto” que trar\u00e1 incertezas, imprevisibilidade e desorganiza\u00e7\u00e3o para a economia. “Qual a credibilidade que teremos numa trajet\u00f3ria fiscal, se a qualquer momento que se precise, vai ter uma flexibiliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Para ele, o objetivo da PEC foi o de proporcionar o aux\u00edlio e manter, ao mesmo tempo, a previsibilidade das despesas futuras do governo. Funchal pondera que a proposta de retirada do Bolsa Fam\u00edlia do teto vai trazer percep\u00e7\u00e3o de mais desorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro fala em nome da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem cobrado medidas de contrapartidas para a concess\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n

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Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n

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