{"id":8006,"date":"2021-03-08T11:23:05","date_gmt":"2021-03-08T11:23:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=8006"},"modified":"2021-03-08T11:57:07","modified_gmt":"2021-03-08T11:57:07","slug":"agencia-brasil-explica-seus-direitos-no-momento-da-vacinacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/03\/08\/agencia-brasil-explica-seus-direitos-no-momento-da-vacinacao\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Brasil explica seus direitos no momento da vacina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Pedir informa\u00e7\u00f5es e filmar a aplica\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos do cidad\u00e3o<\/h4>\n
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Vacina\u00e7\u00e3o drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplica\u00e7\u00e3o da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da popula\u00e7\u00e3o em geral. Hoje ser\u00e3o vacinados os idosos com 82 anos.<\/p>\n

Vacina\u00e7\u00e3o drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplica\u00e7\u00e3o da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da popula\u00e7\u00e3o em geral. Hoje ser\u00e3o vacinados os idosos com 82 anos.<\/p>\n<\/dt>\n<\/dl>\n

As vacinas contra o novo coronav\u00edrus come\u00e7aram a ser aplicadas na popula\u00e7\u00e3o brasileira na segunda<\/span> quinzena de janeiro<\/span>. Entre os diversos imunizantes que t\u00eam sido desenvolvidos por laborat\u00f3rios em todo o mundo, os primeiros autorizados no Brasil foram a vacina CoronaVac, do laborat\u00f3rio chin\u00eas Sinovac, e a vacina feita pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Para ser usada no Brasil, as vacinas precisam ter<\/span><\/span> o aval da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Como quantidade de doses importadas e produzidas no pa\u00eds ainda n\u00e3o \u00e9 capaz de atender a toda a popula\u00e7\u00e3o, a vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita em etapas, priorizando os grupos mais expostos, como os profissionais de sa\u00fade e os de risco, como os idosos.<\/p>\n

No entanto, na medida em que a vacina\u00e7\u00e3o avan\u00e7a, tamb\u00e9m foram detectadas fraudes, como o caso de uma enfermeira de Niter\u00f3i (RJ) que foi indiciada pela pol\u00edcia por ter<\/span><\/span> simulado a aplica\u00e7\u00e3o da vacina em um idoso. Den\u00fancias semelhantes foram registradas em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. Por isso, a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> ouviu especialistas sobre os direitos do cidad\u00e3o no momento da imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Todas as pessoas que forem receber a vacina contra a covid-19 t\u00eam direito a pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o imunizante e detalhamento dos procedimentos de aplica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Tem direito de perguntar sobre a origem da vacina, quais foram os cuidados tomados, aquelas informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o foram disponibilizadas anteriormente\u201d, diz o jurista Acacio Miranda.<\/p>\n

Assim, a pessoa e um eventual acompanhante t\u00eam o direito de pedir esclarecimentos sobre os procedimentos e sobre a pr\u00f3pria vacina. Tamb\u00e9m pode pedir para checar o frasco de onde foi tirado o medicamento, desde que n\u00e3o interfira na seguran\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o. \u201cEle n\u00e3o pode tocar na ampola. Pode olhar, pode exigir que seja informada cada etapa, at\u00e9 o descarte da seringa\u201d, acrescenta a especialista em direito p\u00fablico Jocin\u00e9ia Zanardini.<\/p>\n

Filmar ou fotografar<\/h4>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel filmar ou fotografar a vacina\u00e7\u00e3o. Miranda ressalta que nesses casos o \u00fanico cuidado \u00e9 preservar a imagem do profissional de sa\u00fade respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o. \u201cComo regra a pessoa pode filmar, desde que resguarde os diretos de imagem dos profissionais da sa\u00fade. Ela pode fazer uma autoimagem, um v\u00eddeo dela mesma\u201d, explica.<\/p>\n

Isso, no entanto, pode ser alterado caso as prefeituras, governos estaduais ou o governo federal editem decretos, ou caso sejam aprovadas leis que regulamentem a capta\u00e7\u00e3o de imagem nos estabelecimentos de sa\u00fade ou durante a vacina\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, os respons\u00e1veis locais, como gerentes de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, n\u00e3o t\u00eam poder para proibir filmagens.<\/p>\n

A presen\u00e7a de um acompanhante durante a imuniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Estatuto do Idoso.<\/p>\n

Irregularidades<\/h4>\n

Caso suspeite de alguma irregularidade, a pessoa que est\u00e1 recebendo a vacina pode pedir a presen\u00e7a de um superior hier\u00e1rquico. Se n\u00e3o for suficiente, podem ser acionadas a ouvidoria do munic\u00edpio ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de registrar um boletim de ocorr\u00eancia, caso a vacina n\u00e3o seja efetivamente aplicada com artif\u00edcios como a seringa vazia ou com outro produto que n\u00e3o o imunizante. \u201c\u00c9 um crime, peculato, est\u00e1 desviando um bem p\u00fablico: a vacina \u00e9 um bem p\u00fablico\u201d, ressalta Jocin\u00e9ia.<\/p>\n

\"Saiba<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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