![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Governo-barra-novo-cadastro-para-auxilio.jpg\")
<\/a><\/p>\nA<\/span> nova rodada do aux\u00edlio emergencial a vulner\u00e1veis deve contemplar apenas brasileiros que j\u00e1 estavam recebendo o benef\u00edcio em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcan\u00e7ar quem tamb\u00e9m perdeu a fonte de renda no per\u00edodo mais recente. A estrat\u00e9gia do governo j\u00e1 desperta cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de aux\u00edlio. As entidades tamb\u00e9m dispararam um movimento para ampliar o limite de R$ 44 bilh\u00f5es aprovado pelo Senado para o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n As cr\u00edticas surgem antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para nova rodada do aux\u00edlio. O texto ainda precisa do aval da C\u00e2mara dos Deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que as discuss\u00f5es na Casa tenham in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n A Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica alerta para a urg\u00eancia de o Minist\u00e9rio da Cidadania abrir um novo cadastramento para incluir pessoas que perderam o emprego ou renda e ficaram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade a partir do segundo semestre de 2020. A primeira rodada do aux\u00edlio considerou quem estava registrado no Cadastro \u00danico de programas sociais at\u00e9 20 de mar\u00e7o. Para os “invis\u00edveis”, tamb\u00e9m foram aceitos pedidos por site ou aplicativo at\u00e9 2 de julho do ano passado – prazo que nunca foi reaberto.<\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>, o governo n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para abrir um novo cadastramento e quer “aproveitar o que j\u00e1 existe”. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a base de dados pr\u00e9-existente j\u00e1 contemplaria um n\u00famero robusto – 56 milh\u00f5es de brasileiros recebiam o aux\u00edlio em dezembro – e foi preciso desenhar novos crit\u00e9rios para conseguir focalizar o benef\u00edcio nos cerca de 45 milh\u00f5es que devem ser alcan\u00e7ados agora com a nova rodada.<\/p>\n Al\u00e9m disso, mesmo quem n\u00e3o estava no Cad\u00danico em mar\u00e7o do ano passado tem boa chance de ter conseguido o aux\u00edlio por meio do site ou aplicativo da Caixa, argumentam t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem. Por outro lado, trabalhadores que tenham eventualmente perdido o emprego no segundo semestre de 2020, sem conseguir recoloca\u00e7\u00e3o, podem ficar sem prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro obst\u00e1culo citado pelos t\u00e9cnicos \u00e9 a demora para operacionalizar novos cruzamentos de dados, o que \u00e9 rebatido pelas entidades, uma vez que o n\u00famero de pedidos desta vez seria menor do que na primeira rodada. Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Medida provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n O risco de brasileiros ficarem sem renda mesmo com a nova rodada do aux\u00edlio emergencial levar\u00e1 as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a pressionar no Congresso pela altera\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que ser\u00e1 editada pelo governo para detalhar o funcionamento da nova rodada do benef\u00edcio. O objetivo dessas entidades \u00e9 mudar as regras de acesso e determinar novos cruzamentos de dados e registros de vulner\u00e1veis, para garantir que ningu\u00e9m fique de fora.<\/p>\n Uma MP tem vig\u00eancia imediata, mas precisa ser votada em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. Como o aux\u00edlio s\u00f3 dura quatro meses (exatamente, 120 dias), a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 impedir a vota\u00e7\u00e3o da MP e deixar que o texto expire, justamente para evitar mudan\u00e7as no texto. O mesmo caminho teve a MP 1.000, que em setembro do ano passado criou o aux\u00edlio residual com quatro parcelas de R$ 300 e apertou as regras de acesso. Ela perdeu validade sem ter sido votada, tirando as chances do Congresso de impor qualquer altera\u00e7\u00e3o ou acr\u00e9scimo ao texto.<\/p>\n Para a diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, Paola Carvalho, \u00e9 preciso vencer nos pr\u00f3ximos dias a etapa de cruzamento de dados, principalmente a de atualiza\u00e7\u00e3o de sistema. Para isso, o Minist\u00e9rio da Cidadania teria de abrir um novo recadastramento, para inclus\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n “D\u00e1 tempo. O aux\u00edlio emergencial j\u00e1 foi implementado por um aplicativo”, afirma ela, que ao longo de 2020 trabalhou como um “elo” de comunica\u00e7\u00e3o entre pessoas com dificuldades para terem o aux\u00edlio aprovado, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (que ajudou cidad\u00e3os na busca do direito ao benef\u00edcio) e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n Para Paola, o auxilio \u00e9 segunda arma mais importante para o combate da pandemia, depois da vacina\u00e7\u00e3o. E que o auxilio tem de ser dado at\u00e9 que aja a imuniza\u00e7\u00e3o em massa. “N\u00e3o existe retomada econ\u00f4mica, empurrar as pessoas para arrumar emprego se a vacina n\u00e3o chegar e n\u00e3o tiver um imuniza\u00e7\u00e3o em massa.”<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A estrat\u00e9gia do governo j\u00e1 desperta cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de aux\u00edlio. 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