![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/STJ.jpg\")
<\/a><\/p>\nL<\/span>onge dos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) se tornou uma esp\u00e9cie de “cemit\u00e9rio de opera\u00e7\u00f5es”, selando o desfecho de investiga\u00e7\u00f5es que incomodaram pol\u00edticos e seus familiares, executivos, banqueiros e empresas privadas. De 2011 para c\u00e1, as apura\u00e7\u00f5es da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e Opera\u00e7\u00e3o Fran\u00e7a foram derrubadas por determina\u00e7\u00e3o do tribunal. Agora, o caso das “rachadinhas” no antigo gabinete do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio corre o risco de ter o mesmo fim.<\/p>\n No m\u00eas passado, a Quinta Turma do STJ anulou a quebra do sigilo banc\u00e1rio e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro, esvaziando a den\u00fancia contra o parlamentar por peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Outros dois recursos do senador – que contestam o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a compet\u00eancia do juiz Fl\u00e1vio Itabaiana para cuidar da apura\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia – podem dinamitar a apura\u00e7\u00e3o e levar o caso \u00e0 estaca zero.<\/p>\n O julgamento, previsto para ser retomado na ter\u00e7a-feira passada, foi adiado por decis\u00e3o do relator, Felix Fischer. “A gente sabe que o que est\u00e1 sendo feito nesse caso \u00e9 prejudicar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, afirmou o diretor executivo da ONG Transpar\u00eancia Brasil, Manoel Galdino. “O que diferenciou a Lava Jato e o mensal\u00e3o \u00e9 que esses casos passaram muito mais pelo STF do que pelo STJ, e a\u00ed o STF foi menos leniente com a corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Seis ministros do STJ em atividade ouvidos pela reportagem nos \u00faltimos dias divergem sobre o r\u00f3tulo de “cemit\u00e9rio de opera\u00e7\u00f5es” atribu\u00eddo ao tribunal. Para uma ala, n\u00e3o \u00e9 de hoje que o STJ merece a alcunha e virou uma esp\u00e9cie de “casa de passagem” em que alguns magistrados tentam se cacifar e ser promovidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o topo da carreira.<\/p>\n Outros ministros, no entanto, avaliam que o STJ assume o \u00f4nus de impor limites, verificar se os procedimentos legais est\u00e3o sendo cumpridos e corrigir a “lamban\u00e7a” de investiga\u00e7\u00f5es que tramitam em inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n No caso de Fl\u00e1vio Bolsonaro, a Quinta Turma do STJ entendeu que a decis\u00e3o que determinou a quebra do sigilo banc\u00e1rio e fiscal de Fl\u00e1vio Bolsonaro e outros 94 alvos n\u00e3o foi devidamente fundamentada, como exige a lei. “O magistrado n\u00e3o se deu ao trabalho de adotar de forma expressa as raz\u00f5es do pedido (do Minist\u00e9rio P\u00fablico), apenas analisou os argumentos, concluindo que a medida era importante. A decis\u00e3o \u00e9 manifestamente nula”, criticou o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha no julgamento do recurso.<\/p>\n Noronha \u00e9 um dos tr\u00eas integrantes do STJ que est\u00e3o cotados para a vaga que ser\u00e1 aberta no Supremo, em julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Tamb\u00e9m est\u00e3o no p\u00e1reo o presidente do STJ, Humberto Martins, que \u00e9 evang\u00e9lico, e o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, relator de a\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam a campanha de Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018.<\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O esvaziamento de opera\u00e7\u00f5es policiais \u00e9 uma hist\u00f3ria recorrente em julgamentos do STJ. Em abril de 2011, a Sexta Turma derrubou grampos feitos no \u00e2mbito da Castelo de Areia, opera\u00e7\u00e3o que atingiu pol\u00edticos e construtoras suspeitos de envolvimento num esquema de desvio de verbas p\u00fablicas. Na \u00e9poca, as provas obtidas a partir de escutas telef\u00f4nicas foram anuladas pelo tribunal porque haviam sido autorizadas com base em den\u00fancia an\u00f4nima, o que foi considerado ilegal.<\/p>\n A procuradora da Rep\u00fablica Karen Kahn, que atuou na investiga\u00e7\u00e3o da Castelo de Areia, ressalta que cabe \u00e0 Justi\u00e7a a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, mas, ainda segundo ela, n\u00e3o se consegue isso “abortando” as apura\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o houve a solu\u00e7\u00e3o do conflito, n\u00e3o se deu a pacifica\u00e7\u00e3o social, no sentido da efetiva apura\u00e7\u00e3o dos fatos”, afirmou. “Os fatos incriminados que chegaram a ser revelados e comprovados acabaram sendo silenciados, lan\u00e7ados para debaixo do tapete”, completou. “\u00c9 da\u00ed que adv\u00e9m o sentimento e a efetiva situa\u00e7\u00e3o de impunidade.”<\/p>\n Dois meses depois de a Castelo de Areia desmoronar, coube ao ministro Jorge Mussi, em junho de 2011, dar o voto decisivo no julgamento que anulou as provas obtidas pela Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha. As investiga\u00e7\u00f5es levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o do banqueiro Daniel Dantas a dez anos de pris\u00e3o. Os ministros, no entanto, conclu\u00edram que foi ilegal a participa\u00e7\u00e3o clandestina de agentes da Ag\u00eancia Nacional de Intelig\u00eancia (Abin). Na \u00e9poca, o delegado Prot\u00f3genes Queiroz recrutou 75 agentes da Abin, que tiveram acesso a dados sigilosos.<\/p>\n “O combate ao crime tem de ser feito nos termos da lei. Aquela prova colhida na clandestinidade era natimorta, e cabe a n\u00f3s, do Judici\u00e1rio, passar o atestado de \u00f3bito antes que seja tarde”, disse Mussi, atual vice-presidente do STJ, ao Estad\u00e3o. “As garantias constitucionais n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o dermos as garantias ao jurisdicionado, isso \u00e9 incompat\u00edvel com o Estado democr\u00e1tico de direito. Esse filme j\u00e1 se viu com Adolf Hitler na Alemanha, com Mussolini na It\u00e1lia.”<\/p>\n Tamb\u00e9m em 2011, a Sexta Turma anulou as provas colhidas durante a opera\u00e7\u00e3o Boi Barrica, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da fam\u00edlia do ent\u00e3o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (MDBMA). As revela\u00e7\u00f5es feitas pelo Estad\u00e3o em 2009 levaram a Justi\u00e7a a decretar censura ao jornal.<\/p>\n Legalidade<\/strong><\/p>\n O STJ, no entanto, considerou ilegais as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. “Para ensinar as pessoas a se comportarem de acordo com a lei, voc\u00ea precisa de autoridades que conduzam as investiga\u00e7\u00f5es e exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de acordo com a lei. O fim n\u00e3o justifica o meio qualquer usado, o meio investigat\u00f3rio tem de ser legal”, afirmou Fl\u00e1via Rahal, professora de direito processual penal da FGV S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de direito penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Salo de Carvalho, a sociedade n\u00e3o pode “culpar” os tribunais por fazerem aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o “manda”, sobretudo realizar o controle dos atos abusivos dos ju\u00edzes. “Se o juiz de primeiro grau tivesse cuidado em cumprir as regras do jogo, fatalmente o processo n\u00e3o seria anulado”, ressaltou.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No m\u00eas passado, a Quinta Turma do STJ anulou a quebra do sigilo banc\u00e1rio e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro, esvaziando a den\u00fancia contra o parlamentar por peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa Longe dos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) se tornou uma esp\u00e9cie de “cemit\u00e9rio de […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8020"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8020"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8022,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8020\/revisions\/8022"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8021"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}