{"id":8050,"date":"2021-03-09T13:02:17","date_gmt":"2021-03-09T13:02:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=8050"},"modified":"2021-03-09T13:22:09","modified_gmt":"2021-03-09T13:22:09","slug":"ir-2021-saiba-como-trabalhador-que-teve-reducao-de-salario-e-jornada-deve-declarar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/03\/09\/ir-2021-saiba-como-trabalhador-que-teve-reducao-de-salario-e-jornada-deve-declarar\/","title":{"rendered":"IR 2021: saiba como trabalhador que teve redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada deve declarar"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>BRAS\u00cdLIA \u2014 Uma semana depois do in\u00edcio do prazo para enviar as declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda 2021<\/strong> (ano-base 2020), a Receita Federal informou nesta segunda-feira (dia 8) como devem ser feitas as declara\u00e7\u00f5es<\/strong> por quem recebeu compensa\u00e7\u00e3o do governo<\/strong> por conta da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho <\/strong>no ano passado.<\/p>\n

Segundo a Receita, os valores recebidos a t\u00edtulo de Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) s\u00e3o considerados rendimentos tribut\u00e1veis e devem ser declarados como tal na ficha \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d. O contribuinte dever\u00e1 informar como fonte pagadora o CNPJ de n\u00ba 00.394.460\/0572-59.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria (MP) 936 permitiu a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos sal\u00e1rios em 25%, 50% e 75% e ainda a suspens\u00e3o do contrato. A MP prev\u00ea ainda uma complementa\u00e7\u00e3o equivalente ao seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito, na mesma propor\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o salarial. Quase 10 milh\u00f5es de trabalhadores tiveram sal\u00e1rio reduzido com a medida.<\/p>\n

Embora tenha sido pago junto com o sal\u00e1rio, o dinheiro do BEm n\u00e3o foi pago pelos empregadores, e sim pelo governo. Por isso, o CNPJ informado \u00e9 um n\u00famero do governo. O Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal fizeram os pagamentos, mas os recursos foram desembolsados pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

A MP que criou o BEm estabeleceu ainda que o empregador pode, voluntariamente, complementar o sal\u00e1rio reduzido do funcion\u00e1rio, para que ele n\u00e3o tivesse perda de renda.<\/p>\n

Assim, o funcion\u00e1rio poderia receber o sal\u00e1rio reduzido, a compensa\u00e7\u00e3o do governo e o complemento do empregador. Essa ajuda compensat\u00f3ria extra, paga pelo empregador, n\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo do IR. Ou seja, \u00e9 isenta.<\/p>\n

A ajuda compensat\u00f3ria mensal paga pelo empregador deve ser informada na ficha \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, no item 26 – Outros com o CNPJ da fonte pagadora (empregadora). A Receita recomenda que seja informado na descri\u00e7\u00e3o o texto \u201cAjuda Compensat\u00f3ria\u201d para identificar a natureza dos valores.<\/p>\n

Para saber quais valores foram pagos como benef\u00edcio emergencial ou ajuda compensat\u00f3ria, o contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, dispon\u00edvel nas principais lojas virtuais para celulares e tablets e no site do governo (https:\/\/servicos.mte.gov.br\/#\/trabalhador<\/a>), e o empregador.<\/p>\n

Fonte: Extra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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