![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Governo-planeja-publicar-MP-do-novo-auxilio-emergencial-nesta-sexta.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para tentar assegurar o pagamento do aux\u00edlio emergencial j\u00e1 em mar\u00e7o, o governo deve aproveitar a promulga\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial pelo Congresso, prevista para esta sexta-feira (12), e enviar, no mesmo dia, a medida provis\u00f3ria que define os crit\u00e9rios para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n A expectativa era de que a vota\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial fosse conclu\u00edda ainda nesta quinta-feira (11). Com isso, a promulga\u00e7\u00e3o, pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seria feita j\u00e1 nesta sexta, abrindo caminho para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editasse a MP que vai permitir o pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n A PEC Emergencial foi aprovada como parte de um acordo entre o governo e o Legislativo. Para que a nova rodada da assist\u00eancia fosse liberada, a equipe econ\u00f4mica negociou a vota\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que estabelece gatilhos de ajuste fiscal para crises futuras.<\/p>\n O texto retira o gasto com o aux\u00edlio emergencial das restri\u00e7\u00f5es fiscais. O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assist\u00eancia em 2021 \u00e9 de R$ 44 bilh\u00f5es, que ficar\u00e3o fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caber\u00e1 \u00e0 MP definir todos os detalhes e crit\u00e9rios para a nova rodada do benef\u00edcio. As parcelas devem ser vari\u00e1veis, a depender da composi\u00e7\u00e3o familiar. A \u00faltima vers\u00e3o da medida previa valor padr\u00e3o de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de fam\u00edlia devem receber R$ 375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar em R$ 150 -o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses benefici\u00e1rios.<\/p>\n Pelo plano do governo, a primeira parcela seria paga ainda no m\u00eas de mar\u00e7o, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho.<\/p>\n No in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para a proposta, Guedes afirmou que o novo programa poderia beneficiar cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas. Esse p\u00fablico chegou a ser ampliado em estudos internos da pasta, mas o formato final ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n Entre os planos do governo, estava o de liberar o pagamento para apenas uma pessoa por fam\u00edlia. Em 2020, o aux\u00edlio foi pago a at\u00e9 dois membros por unidade familiar.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da PEC em segundo turno foi acompanhada de perto pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e que esteve no plen\u00e1rio para evitar novas tentativas de desidratar a proposta.<\/p>\n O texto-base foi aprovado por 366 votos a 127 -eram necess\u00e1rios ao menos 308 votos para a proposta passar. Os deputados ainda analisavam propostas de modifica\u00e7\u00e3o ao texto. Sem mudan\u00e7as de m\u00e9rito, a PEC segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), chegou \u00e0 C\u00e2mara no final da manh\u00e3 desta quinta acompanhado de Ramos. Ele falou rapidamente com jornalistas e afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o do texto da PEC era “imperiosa” pelos acordos feitos.<\/p>\n “O governo cedeu um pouco, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara ajustou”, disse. “\u00c9 important\u00edssimo que n\u00f3s terminemos hoje essa PEC, para dar tempo de se tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias e passarmos para outros assuntos, que s\u00e3o justamente a reforma administrativa, com a CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a] j\u00e1 instalada, e a libera\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio [da reforma tribut\u00e1ria].”<\/p>\n Lira minimizou a presen\u00e7a de Ramos na vota\u00e7\u00e3o. “Ele \u00e9 o ministro da Secretaria de Governo, \u00e9 quem trata da pol\u00edtica do governo, \u00e9 quem tem a rela\u00e7\u00e3o com os parlamentares”, disse. “\u00c9 fun\u00e7\u00e3o dele estar em contato direto com o Parlamento, para acompanhar vota\u00e7\u00f5es importantes para o governo. Nada de especula\u00e7\u00e3o. O clima est\u00e1 de tranquilidade.”<\/p>\n Na quarta-feira, para que os deputados n\u00e3o derrotassem a estrutura central da proposta, o governo teve que abrir m\u00e3o de parte do ajuste e liberar promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es para servidores p\u00fablicos. Para isso, suprimiu da PEC dois dispositivos que tratavam do assunto.<\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o preliminar do Minist\u00e9rio da Economia indica que o impacto da libera\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es \u00e9 de aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o em um ano para o governo federal.<\/p>\n Levantamento do CLP (Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica) estima que o impacto total da PEC aprovada pelo Senado, incluindo economia de gastos e redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios, era de R$ 155,3 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. Com a desidrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, esse valor caiu para R$ 120,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Desse total, R$ 100 bilh\u00f5es foram estimados considerando que o governo vai enviar e aprovar o plano de redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Essa economia, portanto, \u00e9 incerta.<\/p>\n Desse modo, foi projetada uma redu\u00e7\u00e3o efetiva de gastos em dez anos de apenas R$ 20,6 bilh\u00f5es, sendo R$ 12,8 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios e R$ 7,8 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n Isso significa que, em dez anos, a economia potencial da medida para o governo federal corresponde a menos de 20% do valor previsto para ser desembolsado em 2021 com o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do gerente de causas do CLP, Jos\u00e9 Nascimento, a PEC \u00e9 positiva e traz mecanismos importantes como o plano de redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, melhor uso de recursos de fundos p\u00fablicos e alguns gatilhos de ajuste fiscal. Ele critica, no entanto, o movimento do Congresso e do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto para desidratar o texto.<\/p>\n “O texto original trazia gatilhos mais duros de cortes de gastos no setor p\u00fablico, mas a gente perdeu v\u00e1rios. Tendo em vista essa sinaliza\u00e7\u00e3o do Planalto de n\u00e3o propor adequa\u00e7\u00f5es que cortem na carne, como diz o ministro Guedes, a gente tem que ir para outras oportunidades. A pr\u00f3pria reforma administrativa n\u00e3o tem um intuito fiscalista, mas naturalmente seu impacto se d\u00e1 nas contas do governo”, disse.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A PEC Emergencial foi aprovada como parte de um acordo entre o governo e o Legislativo BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para tentar assegurar o pagamento do aux\u00edlio emergencial j\u00e1 em mar\u00e7o, o governo deve aproveitar a promulga\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial pelo Congresso, prevista para esta sexta-feira (12), e enviar, no mesmo dia, a medida provis\u00f3ria […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8111,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8110"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8113,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8110\/revisions\/8113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8111"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}