{"id":814,"date":"2016-01-18T11:50:37","date_gmt":"2016-01-18T11:50:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=814"},"modified":"2016-01-20T13:11:08","modified_gmt":"2016-01-20T13:11:08","slug":"cpmf-deve-dominar-pauta-no-retorno-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/01\/18\/cpmf-deve-dominar-pauta-no-retorno-do-congresso\/","title":{"rendered":"CPMF deve dominar pauta no retorno do Congresso"},"content":{"rendered":"

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016,
\na proposta precisa ser aprovada at\u00e9 maio<\/h4>\n

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Com a san\u00e7\u00e3o na \u00faltima semana do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2016, que prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o federal de pelo menos R$ 10,3 bilh\u00f5es com a recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF<\/strong>), o assunto deve dominar as discuss\u00f5es a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso <\/strong>em setembro, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que recria o tributo, PEC 140\/15, \u00e9 pol\u00eamica e promete enfrentar muita resist\u00eancia.<\/p>\n

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada at\u00e9 maio, mas o contribuinte s\u00f3 sentir\u00e1 os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele s\u00f3 pode entrar em vigor tr\u00eas meses ap\u00f3s virar lei. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comiss\u00e3o especial e depois para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e outros dois no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que 0,2% de cada transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria v\u00e1 para o governo federal financiar a Previd\u00eancia Social. Por causa do aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa \u00e9 que o deficit da Previd\u00eancia aumente de R$ 88 bilh\u00f5es para R$ 117 bilh\u00f5es em 2016. A cobran\u00e7a est\u00e1 prevista para durar at\u00e9 31 de dezembro de 2019.<\/p>\n

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Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos \u00e9 considerado fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma al\u00edquota de 0,38% para que 0,20% fique com a Uni\u00e3o, e o restante seja dividido entre eles.<\/p>\n

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o otimista quanto o governo. \u201cAcho que essa quest\u00e3o vai ser muito debatida e n\u00e3o acredito em uma aprova\u00e7\u00e3o no Congresso antes de junho\u201d, declarou.<\/p>\n

O l\u00edder do Democratas, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), \u00e9 contra e n\u00e3o acredita que a contribui\u00e7\u00e3o seja aprovada em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cVamos empreender todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da volta da CPMF. N\u00e3o se pode aceitar que a gente v\u00e1 resolver a crise econ\u00f4mica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tribut\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

O l\u00edder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recria\u00e7\u00e3o do tributo: \u201cN\u00e3o acho que a CPMF em si seja a vil\u00e3 da hist\u00f3ria. \u00c9 um imposto de al\u00edquota barata, que a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o paga, sobretudo os que ganham menos, e \u00e9 um importante instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, creio que, neste momento, \u00e9 importante para reestabelecer a credibilidade do pa\u00eds\u201d, comentou.<\/p>\n

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Senado<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para refor\u00e7ar o caixa n\u00e3o apenas da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m dos governos locais. \u201cN\u00e3o vamos votar uma CPMF para ficar s\u00f3 para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vincula\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade, mas princialmente ter uma renda para estados e munic\u00edpios\u201d, explicou.<\/p>\n

J\u00e1 o senador \u00c1lvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta n\u00e3o ter\u00e1 apoio suficiente. \u201cN\u00e3o acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que \u00e9 cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo\u201d, disse.<\/p>\n

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Entidades<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

A proposta tamb\u00e9m enfrenta a resist\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confedera\u00e7\u00f5es Nacional da Ind\u00fastria e do Transporte. Na \u00e9poca do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a f\u00f3rmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. \u201cA CPMF \u00e9 um tributo de m\u00e1 qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva\u201d, destacou o documento.<\/p>\n

Criada em 1997 para ser provis\u00f3ria, ap\u00f3s sucessivas renova\u00e7\u00f5es a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilh\u00f5es. S\u00f3 no \u00faltimo ano de vig\u00eancia foram mais de R$ 37 bilh\u00f5es, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a sa\u00fade, mas cerca de R$ 33 bilh\u00f5es foram usados em outros setores.<\/p>\n

Fonte: \u00c9poca Neg\u00f3cios<\/a><\/p>\n

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