![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Previdencia-ja-trabalha-para-auxilio-doenca-do-INSS-sem-pericia.jpg\")
<\/a><\/p>\nS<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aprovada pelo Congresso na semana passada como parte do texto que amplia a margem do cr\u00e9dito consignado do INSS, a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a sem a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica presencial durante a pandemia da Covid-19 aguarda apenas a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser restabelecida.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi confirmada pelo Planalto e a possibilidade de veto n\u00e3o est\u00e1 totalmente descartada.<\/p>\n A \u00e1rea t\u00e9cnica da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, \u00f3rg\u00e3o do governo respons\u00e1vel pela per\u00edcia m\u00e9dica previdenci\u00e1ria, trabalha neste momento para fechar detalhes para viabilizar a retomada das concess\u00f5es por meio da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica dos segurados (exames e laudos).<\/p>\n Pela proposta, o benef\u00edcio teria dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, e poderia ser solicitado apenas em 2021.<\/p>\n Internamente, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, a expectativa na Previd\u00eancia \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o, pois a libera\u00e7\u00e3o remota dos aux\u00edlios poderia diminuir a fila de aproximadamente 700 mil pedidos agendados.<\/p>\n Um representante da per\u00edcia m\u00e9dica disse \u00e0 reportagem, por\u00e9m, que a retomada das concess\u00f5es do aux\u00edlio-doen\u00e7a sem per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 uma demanda da categoria, cujo servi\u00e7o foi considerado essencial por decreto federal, o que resultou na retomada do atendimento nos postos da Previd\u00eancia em setembro do ano passado.<\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, a inclus\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a sem per\u00edcia em uma medida provis\u00f3ria que tratava da amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado chegou a ser apontada por t\u00e9cnicos do governo como um jabuti, ou seja, a inclus\u00e3o de um tema estranho ao original, o que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n O relator na C\u00e2mara da medida provis\u00f3ria 1.006\/2020, deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (Republicanos-AM), afirma que a diverg\u00eancia com o governo foi superada, pois houve a compreens\u00e3o de que a medida tratava de a\u00e7\u00f5es emergenciais para benefici\u00e1rios do INSS durante a pandemia.<\/p>\n “Durante a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, t\u00e9cnicos do governo levantaram essa quest\u00e3o e eu deixei a minha tese que n\u00e3o era mat\u00e9ria estranha e conseguimos vencer, passou na C\u00e2mara e no Senado”, comentou o relator. “Acredito que \u00e9 uma medida muito positiva para o governo porque ele vai conseguir zerar as filas de pedidos de aux\u00edlio”, disse.<\/p>\n No Senado, por\u00e9m, um assessor que trabalhou na aprova\u00e7\u00e3o do texto afirmou que o trecho que incluiu a antecipa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio s\u00f3 n\u00e3o foi barrado porque a medida chegou \u00e0 Casa dias antes de perder a validade. “N\u00e3o haveria tempo suficiente para devolv\u00ea-la \u00e0 C\u00e2mara, por isso houve a manuten\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 na expectativa do veto presidencial a esse artigo”, disse.<\/p>\n Em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que “o tema est\u00e1 em an\u00e1lise”.<\/p>\n A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho comunicou que “aguarda a an\u00e1lise do PLV para fins de san\u00e7\u00e3o presidencial para que posteriormente possa editar ato conjunto com o INSS disciplinando os requisitos para a apresenta\u00e7\u00e3o e a forma de an\u00e1lise do atestado m\u00e9dico e dos documentos complementares”.<\/p>\n A ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia) preferiu n\u00e3o se posicionar.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi confirmada pelo Planalto e a possibilidade de veto n\u00e3o est\u00e1 totalmente descartada S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aprovada pelo Congresso na semana passada como parte do texto que amplia a margem do cr\u00e9dito consignado do INSS, a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a sem a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica presencial 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