![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/TCU-investiga-Forcas-Armadas-por-nao-ofertar-leitos-de-unidades-militares.jpeg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) investiga poss\u00edveis irregularidades por parte de Minist\u00e9rio da Defesa, Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica e Marinha ao n\u00e3o ofertarem a civis leitos destinados a pacientes com Covid-19 em unidades militares de sa\u00fade.<\/p>\n Auditores do tribunal j\u00e1 constataram que essas unidades de sa\u00fade se recusam a divulgar a ocupa\u00e7\u00e3o e a disponibilidade de leitos para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n Diante disso, o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, determinou em medida cautelar que o Minist\u00e9rio da Defesa e as tr\u00eas For\u00e7as Armadas informem a disponibiliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de leitos de enfermaria e UTI, em cada unidade de sa\u00fade militar, destinados a pacientes com Covid-19. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m precisam informar a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de cada unidade.<\/p>\n Esses dados devem ser fornecidos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e0s secretarias estaduais de Sa\u00fade e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (17). O prazo para a entrega dos dados \u00e9 de cinco dias \u00fateis.<\/p>\n O Hospital das For\u00e7as Armadas, em Bras\u00edlia, \u00e9 um desses espa\u00e7os militares que t\u00eam leitos espec\u00edficos para tratar pacientes com Covid-19. A UTI do hospital chegou a atingir uma ocupa\u00e7\u00e3o de 90%. A institui\u00e7\u00e3o tem usado um cont\u00eainer frigor\u00edfico como necrot\u00e9rio.<\/p>\n A \u00e1rea t\u00e9cnica havia sugerido ao ministro que recomendasse \u00e0 Defesa e \u00e0s For\u00e7as a ado\u00e7\u00e3o de “medidas necess\u00e1rias om vistas \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o SUS para o compartilhamento com a popula\u00e7\u00e3o em geral dos leitos cl\u00ednicos e de UTI de suas organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, nas localidades em que os sistemas de sa\u00fade encontram-se em colapso”, como consta no despacho.<\/p>\n Zymler deixou de atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o, “embora pertinente”. Segundo ele, esse tipo de medida n\u00e3o poderia ser adotado em uma cautelar.<\/p>\n O ponto de partida do TCU foi a exist\u00eancia de leitos ociosos em unidade militar de sa\u00fade em Manaus, reservados a militares, enquanto a rede p\u00fablica local vivia em janeiro um colapso generalizado, ao ponto de centenas de pacientes serem transferidos para hospitais em outros estados.<\/p>\n As unidades militares recebem dinheiro da Uni\u00e3o, como afirmou o ministro do TCU. Somente em 2020, houve empenhos -autoriza\u00e7\u00f5es para gastos- de quase R$ 2 bilh\u00f5es, segundo Zymler. Esses espa\u00e7os usam “estruturas f\u00edsicas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, pessoal remunerado pelos cofres federais e realizam licita\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n “\u00c9, pois, ineg\u00e1vel que tais unidades pertencem \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mesmo que sejam parcialmente custeadas com recursos privados dos militares e de seus dependentes”, complementou.<\/p>\n Para o ministro, \u00e9 impens\u00e1vel falar em reserva de vagas, financiadas com dinheiro p\u00fablico, “para determinados setores da sociedade”. “Isso poderia caracterizar uma contrariedade aos princ\u00edpios da dignidade humana e da isonomia, al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o do dever b\u00e1sico do Estado previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 prever o acesso \u00e0 sa\u00fade de forma universal.”<\/p>\n Segundo Zymler, existem instrumentos jur\u00eddicos que permitem a colabora\u00e7\u00e3o de unidades militares de sa\u00fade com leitos para pacientes com Covid-19 que n\u00e3o sejam militares.<\/p>\n “A constata\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de grande quantidade de \u00f3bitos por todo o pa\u00eds decorrente do colapso do SUS e da rede privada de sa\u00fade quanto \u00e0 oferta de leitos cl\u00ednicos e de UTI demanda que qualquer solu\u00e7\u00e3o seja adotada no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel”, afirmou o ministro.<\/p>\n Na noite desta quarta (17), a reportagem fez contato com o Minist\u00e9rio da Defesa sobre a decis\u00e3o do TCU e aguarda uma resposta.<\/p>\n