{"id":8284,"date":"2021-03-24T11:17:22","date_gmt":"2021-03-24T11:17:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=8284"},"modified":"2021-03-24T11:18:44","modified_gmt":"2021-03-24T11:18:44","slug":"entenda-efeitos-do-julgamento-no-stf-que-declarou-moro-parcial-em-caso-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/03\/24\/entenda-efeitos-do-julgamento-no-stf-que-declarou-moro-parcial-em-caso-de-lula\/","title":{"rendered":"Entenda efeitos do julgamento no STF que declarou Moro parcial em caso de Lula"},"content":{"rendered":"

A Segunda Turma do STF decidiu anular a a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex e julgar procedente o habeas corpus do petista<\/h4>\n

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S<\/span>\u00c3O PAULO, SP, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em um dos julgamentos mais esperados dos \u00faltimos anos no STF (Supremo Tribunal Federal), a Segunda Turma da corte decidiu nesta ter\u00e7a-feira (23), por um placar de 3 a 2, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado pelo suposto recebimento de um tr\u00edplex como forma de propina.<\/p>\n

Ao final, votaram para declarar Moro suspeito os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmen L\u00facia -que mudou o voto que havia proferido em dezembro de 2018, quando teve in\u00edcio o julgamento. Os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram contra a declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n

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A Segunda Turma, por\u00e9m, restringiu-se \u00e0 an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o de Moro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP). N\u00e3o foi discutida a situa\u00e7\u00e3o do processo em que Lula foi condenado referente ao s\u00edtio de Atibaia (SP).<\/p>\n

Em dezembro de 2018, no in\u00edcio do julgamento sobre o tr\u00edplex, Fachin e C\u00e1rmen votaram a favor de Moro. Na ocasi\u00e3o, Gilmar pediu mais tempo para estudar o caso e interrompeu a an\u00e1lise do tema.<\/p>\n

Depois de Fachin anular as condena\u00e7\u00f5es de Lula no \u00faltimo dia 8, Gilmar retomou o julgamento da mat\u00e9ria da parcialidade com voto contra Moro. Lewandowski o acompanhou.<\/p>\n

Ao anular as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente, Fachin considerou que a Vara de Curitiba n\u00e3o tinha compet\u00eancia para julgar o petista. Com isso, Lula retomou seus direitos pol\u00edticos e poder\u00e1 se candidatar a presidente em 2022. Fachin, no entanto, n\u00e3o anulou as eventuais provas coletadas contra o ex-presidente nos processos comandados por Moro.<\/p>\n

Para anular os atos do ex-magistrado, a defesa de Lula conta a seu favor com o atual clima pol\u00edtico de contesta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos da Lava Jato no Paran\u00e1, amplificado com a divulga\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas de mais mensagens trocadas entre procuradores da for\u00e7a-tarefa.\u200b<\/p>\n

O que pedia a defesa de Lula?<\/span><\/p>\n

A defesa do ex-presidente tentava anular as condena\u00e7\u00f5es impostas na Lava Jato do Paran\u00e1 por meio de um pedido de habeas corpus no STF no qual argumentava que o ent\u00e3o juiz Sergio Moro n\u00e3o tinha a imparcialidade necess\u00e1ria para julg\u00e1-lo.<\/p>\n

O agora ex-juiz foi o respons\u00e1vel por uma das senten\u00e7as, a do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), em 2017, e participou da tramita\u00e7\u00e3o de outras duas a\u00e7\u00f5es penais: a do s\u00edtio de Atibaia (SP), sentenciada pela colega Gabriela Hardt, e o processo que trata da compra de um terreno pela Odebrecht para o Instituto Lula, ainda em tramita\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n