![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Como-casais-divorciados-podem-declarar-despesas-com-filhos-no-IR.jpg\")
<\/a><\/p>\nC<\/span>ontribuintes divorciados – e que tenham filhos – podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR). Os dependentes, nesse caso, podem ser filhos e enteados de at\u00e9 21 anos, at\u00e9 24 anos se ainda estiverem estudando, ou ainda de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar. Para cada dependente, o limite de dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.275,08. A lista completa de quem pode ser considerado dependente na declara\u00e7\u00e3o deste ano pode ser conferida aqui .<\/p>\n Pelas regras do Imposto de Renda, um mesmo filho n\u00e3o pode constar como dependente na declara\u00e7\u00e3o de mais de uma pessoa. Se uma das partes o declarou como dependente, a outra deve declar\u00e1-lo como “alimentando”. Por isso, antes de preencher a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso destacar que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre dependente e alimentando, que s\u00e3o figuras distintas no IR. Esses conceitos precisam ficar claros, especialmente para os divorciados, para que n\u00e3o haja confus\u00e3o ao preencher a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O alimentando \u00e9 aquele que, mediante decis\u00e3o judicial ou acordo feito por escritura p\u00fablica, como o acordo de div\u00f3rcio, por exemplo, \u00e9 benefici\u00e1rio de pens\u00e3o aliment\u00edcia. J\u00e1 quem det\u00e9m a guarda, pode declar\u00e1-lo como dependente. E, nesse caso, somente quem det\u00e9m a guarda poder\u00e1 deduzir despesas com o filho, que incluem gastos como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n \u201cQuem declarar [o filho] como dependente, poder\u00e1 usar as despesas [para dedu\u00e7\u00e3o]. Quem n\u00e3o ficar como dependente, poder\u00e1 inform\u00e1-lo apenas como alimentando\u201d, esclareceu Adriano Marrocos, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comiss\u00e3o de Imposto de Renda do CFC, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n Ou seja: s\u00f3 o declarante respons\u00e1vel pela guarda do filho poder\u00e1 coloc\u00e1-lo como dependente, de acordo com o que ficou estabelecido judicialmente. Se o filho recebe pens\u00e3o, todos os rendimentos devem ser registrados na declara\u00e7\u00e3o. J\u00e1 quem paga a pens\u00e3o deve incluir o filho como alimentando.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s o div\u00f3rcio, sai a decis\u00e3o sobre a pens\u00e3o aliment\u00edcia. Essa quest\u00e3o \u00e9 muito importante porque quem for pagar a pens\u00e3o precisa informar o menor como alimentando e n\u00e3o pode utilizar nenhuma despesa, ainda que possa ter pago, como dedut\u00edvel. Marrocos citou um exemplo: “se o casal se separa e o filho precisa fazer uma cirurgia de emerg\u00eancia, a\u00ed o pai ou a m\u00e3e, que tem a guarda, pede ajuda para a emerg\u00eancia. E o outro vai l\u00e1 e ajuda [a pagar a despesa]. Ele ajudou na condi\u00e7\u00e3o de pai\/m\u00e3e. Mas ele n\u00e3o pode utilizar como despesa para o Imposto de Renda. S\u00f3 pode usar despesa quem tem a guarda\u201d.<\/p>\n J\u00e1 quem tem a guarda pode incluir o filho como dependente na declara\u00e7\u00e3o e lan\u00e7ar todas as despesas que teve com ele. Mas h\u00e1 um detalhe: nem sempre vale a pena declarar o filho como dependente. Algumas vezes, sugeriu o conselheiro, pode ser mais vantajoso fazer uma declara\u00e7\u00e3o separada para o filho. A recomenda\u00e7\u00e3o, nesse caso, \u00e9 um teste antes de preencher a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente recomenda fazer um ensaio com a declara\u00e7\u00e3o. Como todos os menores hoje t\u00eam CPF, recomendamos fazer o tributo ‘ensaio\u2019. Vamos supor que voc\u00ea tenha a guarda. Voc\u00ea preenche sua declara\u00e7\u00e3o s\u00f3 com voc\u00ea [sem os dados do filho] e suas despesas e anota o valor a pagar ou a restituir. Depois, inclui o menor como seu dependente e todas as despesas que teve com ele. E a\u00ed compara o valor a restituir ou a pagar com ele na declara\u00e7\u00e3o com o ensaio que voc\u00ea fez antes. Via de regra, dependendo do valor da pens\u00e3o, \u00e9 mais vantajoso n\u00e3o incluir o menor como dependente no Imposto de Renda. E fazer uma declara\u00e7\u00e3o em separado. Temos situa\u00e7\u00f5es interessantes como o de uma crian\u00e7a de 6 anos declarando Imposto de Renda\u201d, disse Marrocos.<\/p>\n Se o processo sobre o div\u00f3rcio ainda n\u00e3o estiver conclu\u00eddo, o casal pode fazer a declara\u00e7\u00e3o de forma separada, mas deve decidir qual dos dois vai colocar o filho como dependente. \u201cPor exemplo, o casal se separou, mas n\u00e3o tem ainda nenhuma decis\u00e3o judicial a respeito da separa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tendo nenhuma decis\u00e3o judicial, eles poder\u00e3o, cada um, fazer a sua declara\u00e7\u00e3o e usar as despesas conforme o acordo feito. Mas o dependente s\u00f3 pode ser dependente em uma das declara\u00e7\u00f5es. \u00c9 como se eles ainda estivessem casados e fazendo a declara\u00e7\u00e3o separadamente\u201d, explicou.<\/p>\n \u201cSe eles ainda n\u00e3o tiveram o div\u00f3rcio ou n\u00e3o se separaram ainda em processo judicial, \u00e9 como se estivessem casados para a Receita Federal. Eles podem entregar a declara\u00e7\u00e3o provavelmente em separado, e um dos dois lados usar o menor como dependente, sem citar nada do div\u00f3rcio. V\u00e3o preencher [a declara\u00e7\u00e3o] como se estivessem casados ainda. Mas tendo a decis\u00e3o judicial, ela deve dizer quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela guarda do menor. Quem ficar respons\u00e1vel pela guarda, vai coloc\u00e1-lo como dependente. E, o outro, como alimentando\u201d, esclareceu.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra ocorre somente no ano em que o filho deixa de ser dependente e passa a ser alimentando. Para exemplificar, se o pai declarava o filho como dependente e, ap\u00f3s o div\u00f3rcio no ano passado, a m\u00e3e obteve a guarda do filho e o pai passou a pagar a pens\u00e3o aliment\u00edcia, ele poder\u00e1 inclui-lo tanto como dependente quanto como alimentando na declara\u00e7\u00e3o deste ano. Mas isso somente este ano. Nas declara\u00e7\u00f5es futuras, ter\u00e1 de declar\u00e1-lo como alimentando.<\/p>\n \u201cNo ano da separa\u00e7\u00e3o, aquele que fica como alimentando tem que preencher os dois campos. Vamos supor que ele ficou como dependente do pai nas declara\u00e7\u00f5es anteriores. No ano da separa\u00e7\u00e3o, ele [pai] vai informar que o filho foi dependente dele no per\u00edodo tal e depois passou a se tornar alimentando. Isso pode ocorrer\u201d, disse Marrocos, citando um exemplo. \u201cVamos supor que a separa\u00e7\u00e3o ocorreu em agosto. De janeiro a julho, ele [o filho] vai aparecer como dependente e, de agosto a dezembro, como alimentando\u201d.<\/p>\n No caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado dependente de apenas um dos pais. \u201cS\u00f3 um dos dois poder\u00e1 usar a despesa do dependente\u201d, acrescentou.<\/p>\n O especialista orienta que a melhor decis\u00e3o para um casal divorciado \u00e9 procurar a ajuda de um contador para preencher as informa\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda. \u201cComo \u00e9 uma quest\u00e3o muito delicada, que envolve relacionamento, e afeta diretamente a parte mais sens\u00edvel, que \u00e9 o bolso, a gente sempre recomenda procurar uma orienta\u00e7\u00e3o especializada. N\u00e3o deixe de conversar com um contador, de levar toda a sua documenta\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o judicial, os valores que foram pagos e recebidos, at\u00e9 porque quem tem a guarda e recebe o valor da pens\u00e3o, esse valor est\u00e1 no Imposto de Renda. Leve as informa\u00e7\u00f5es, converse com o contador a fim de definir a melhor op\u00e7\u00e3o para voc\u00ea pagar menos imposto ou obter a maior restitui\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para cada dependente, o limite de dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.275,08 Contribuintes divorciados – e que tenham filhos – podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR). 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