![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Camara-aprova-projeto-que-permite-que-empresas-comprem-vacinas.jpg\")
<\/a><\/p>\nA<\/span> C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que permite \u00e0 iniciativa privada comprar vacinas para a imuniza\u00e7\u00e3o de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta ser\u00e1 enviada para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n Segundo o texto, os empres\u00e1rios poder\u00e3o comprar vacinas que ainda n\u00e3o tiveram aval da Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), desde que autorizadas por ag\u00eancias reconhecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). Essa aquisi\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de cons\u00f3rcio.<\/p>\n A medida autoriza que trabalhadores prestadores de servi\u00e7o tamb\u00e9m sejam beneficiados com a vacina\u00e7\u00e3o, inclusive estagi\u00e1rios, aut\u00f4nomos e empregados de empresas de trabalho tempor\u00e1rio ou de terceirizadas. O texto prev\u00ea que a vacina\u00e7\u00e3o dos empregados deve seguir os crit\u00e9rios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI).<\/p>\n O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de sa\u00fade que tenham autoriza\u00e7\u00e3o para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laborat\u00f3rios ou farm\u00e1cias, para intermediar a compra do imunizante.<\/p>\n Em caso de descumprimento das exig\u00eancias, a empresa estar\u00e1 sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es administrativas e penais.<\/p>\n Para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta pode diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no setor econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n “A vacina\u00e7\u00e3o se constitui, por enquanto, a principal ferramenta para debelar a crise econ\u00f4mica ocasionada pela covid-19. Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel e urgente a viabiliza\u00e7\u00e3o de medidas que permitam a imuniza\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de pessoas no menor espa\u00e7o de tempo, a fim de evitar o aumento no cont\u00e1gio, o colapso no sistema de sa\u00fade e o agravamento da crise econ\u00f4mica e trabalhista decorrente da pandemia”, afirmou o congressista.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria vai instituir uma fila dupla para vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Os deputados de partidos contr\u00e1rios ao projeto usaram o chamado \u201ckit obstru\u00e7\u00e3o\u201d para tentar adiar a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos, infelizmente, no nosso ponto de vista, consolidando a cria\u00e7\u00e3o de uma fila dupla para acesso \u00e0 vacina, em um cen\u00e1rio em que h\u00e1 escassez de insumos, em um cen\u00e1rio em que nem mesmo o Governo \u2014 porque n\u00e3o quis comprar vacina l\u00e1 atr\u00e1s \u2014 tem vacinas para oferecer para o povo brasileiro. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma possibilidade nesse momento de se romper com o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, de se vacinarem pessoas sem crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos\u201d, afirmou a l\u00edder do PSOL, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ).<\/p>\n O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Sa\u00fade, argumentou que os empres\u00e1rios encontrar\u00e3o barreiras para adquirir os imunizantes j\u00e1 que as produtoras de vacinas comercializam direto com os governos dos pa\u00edses.<\/p>\n \u201cQuem vendeu para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 disse publicamente que n\u00e3o vende para empres\u00e1rio, nem aqui no Brasil, nem na Europa, nem nos Estados Unidos, porque s\u00e3o empresas s\u00e9rias que n\u00e3o se submetem a essa a\u00e7\u00e3o inescrupulosa que, infelizmente, est\u00e1 sendo aprovada, que vai furar fila da vacina no nosso Pa\u00eds\u201d, argumentou.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 disseram que n\u00e3o vendem, que n\u00e3o fazem neg\u00f3cio, e n\u00e3o fazem, porque sabem da inseguran\u00e7a que \u00e9 essa a\u00e7\u00e3o. Elas sabem, inclusive, que est\u00e1 no texto da lei que a autoridade da OMS n\u00e3o est\u00e1 exigindo a certifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel quatro, que \u00e9 o que estava na lei anterior. Ou\u00e7am parlamentares, est\u00e3o aprovando algo que vai permitir a importa\u00e7\u00e3o de vacinas de baixa qualidade\u201d, completou.<\/p>\n Assista na TV Brasil<\/strong>:<\/p>\n