![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Governo-e-Congresso-mantem-emendas-e-deixam-R-125-bi-fora-do-teto-e-meta-fiscal.jpg\")
<\/a><\/p>\nO<\/span> governo e o Congresso Nacional selaram um acordo que pode elevar a mais de R$ 125 bilh\u00f5es os gastos de combate \u00e0 pandemia de covid-19 fora da meta fiscal e do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. No mesmo acerto, o governo cedeu \u00e0 press\u00e3o dos parlamentares e deve preservar R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas dentro do Or\u00e7amento a partir de cortes em suas pr\u00f3prias despesas de custeio e investimento.<\/p>\n O avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es veio na esteira de uma s\u00e9rie de embates entre governo e Congresso em torno da san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 e da demora no relan\u00e7amento de programas emergenciais para atacar a nova onda mais agressiva de covid-19. “Ao final, quem tinha que ter tranquilidade conseguiu negociar para atender \u00e0s necessidades or\u00e7ament\u00e1rias e pol\u00edticas do momento”, disse o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL).<\/p>\n Em uma das frentes, o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Efraim Filho (PB), incluiu em um projeto que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) uma emenda apresentada pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) que autoriza descontar da meta fiscal os gastos extraordin\u00e1rios na \u00e1rea de sa\u00fade e com programas de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas (Pronampe) e de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contratos de trabalhadores (BEm).<\/p>\n A meta hoje permite d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es e poderia estourar com o lan\u00e7amento dessas medidas. J\u00e1 no caso do teto, essas despesas j\u00e1 ficam de fora por serem bancadas via cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n O projeto n\u00e3o prev\u00ea limites de valor, o que t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica viram como risco de um “cheque em branco”, justamente o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria evitar ao propor uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para “carimbar” os recursos, como revelou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>.<\/p>\n No entanto, Efraim disse ao Estad\u00e3o<\/strong> que a previs\u00e3o \u00e9 destinar R$ 10 bilh\u00f5es ao BEm, R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe e R$ 20 bilh\u00f5es para a sa\u00fade. Os valores s\u00e3o maiores que os divulgados pelo Minist\u00e9rio da Economia, que informou prever R$ 10 bilh\u00f5es para o programa de emprego e R$ 5 bilh\u00f5es para o de cr\u00e9dito \u00e0s microempresas.<\/p>\n “Ningu\u00e9m pode negar a necessidade de socorrer o setor produtivo e os desempregados. O cen\u00e1rio de terra arrasada na economia, com empresas fechando as portas, n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m. As vozes que dizem que \u00e9 fura-teto s\u00e3o demagogia. O Brasil n\u00e3o pode ficar para tr\u00e1s, e isso n\u00e3o pode ser confundido com ‘cheque em branco'”, diz o l\u00edder. O texto foi aprovado nesta segunda, 19, na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n O governo j\u00e1 tem hoje autoriza\u00e7\u00e3o para descontar do teto e da meta R$ 44 bilh\u00f5es com o aux\u00edlio emergencial. Al\u00e9m disso, o Executivo j\u00e1 abriu tr\u00eas cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, no total de R$ 10,9 bilh\u00f5es, em favor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n H\u00e1 ainda as despesas herdadas do ano passado com aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, infraestrutura tur\u00edstica (para um dos setores mais afetados) e res\u00edduos do aux\u00edlio emergencial e do programa de emprego de 2020, cuja previs\u00e3o est\u00e1 em pelo menos R$ 30,9 bilh\u00f5es, segundo dados do Painel de Monitoramento do Tesouro Nacional. Com isso, a fatura prevista de gastos contra a covid-19 em 2021 pode alcan\u00e7ar R$ 125,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n T\u00e9cnicos da \u00e1rea de or\u00e7amento t\u00eam criticado a sa\u00edda encontrada pelo Congresso, uma vez que “dribla” regras fiscais e retoma pr\u00e1ticas de governos petistas, que abatiam da meta fiscal os investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para tentar amenizar as preocupa\u00e7\u00f5es com a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, o texto n\u00e3o elimina o temor dos t\u00e9cnicos em assinar e avalizar a abertura de cr\u00e9ditos com valores t\u00e3o vultosos sem dispositivo espec\u00edfico na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No mesmo projeto, Efraim Filho incluiu um dispositivo que permite ao governo bloquear por decreto despesas discricion\u00e1rias (que incluem custeio e investimentos) para recompor despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro-desemprego e subs\u00eddios, que ficaram maquiadas em R$ 21,3 bilh\u00f5es, segundo parecer de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara com base em dados do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n O dispositivo vai ajudar a equipe econ\u00f4mica a concretizar o remanejamento que j\u00e1 vinha sendo estudado desde a semana passada e que tinha como objetivo preservar ao m\u00e1ximo as indica\u00e7\u00f5es de emendas de parlamentares, ainda que \u00e0 custa de gastos do pr\u00f3prio Executivo. Segundo o l\u00edder do DEM, esse ‘corte na carne’ do governo ser\u00e1 de R$ 9,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reduziu R$ 29 bilh\u00f5es em despesas do Executivo e direcionou para emendas de relator, contemplando congressistas e minist\u00e9rios do pr\u00f3prio governo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica passou a reclamar nos bastidores de que o acordo havia sido apenas para R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas e passou a defender o veto parcial, o que levou a um desgaste de Guedes e sua equipe junto ao Congresso.<\/p>\n Nesta segunda, 19, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda, disse que governo e Congresso chegaram a um acordo para vetar R$ 10,5 bilh\u00f5es das emendas. Isso, junto com o corte nas discricion\u00e1rias, deve ser suficiente para manter as emendas no valor acertado com os deputados e senadores.<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que a emenda tamb\u00e9m vai ajudar na equa\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do impasse na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. “Estamos fazendo um acordo geral. Essa emenda deve resolver para ter um veto parcial (no Or\u00e7amento)”, disse.<\/p>\n TETO DE VIDRO<\/strong><\/p>\n Veja as despesas que ficam de fora do teto de gastos e tamb\u00e9m da meta fiscal<\/strong><\/p>\n Novos<\/strong><\/p>\n – R$ 44 bilh\u00f5es do aux\u00edlio emergencial<\/p>\n – R$ 10 bilh\u00f5es do programa que permite \u00e0s empresas reduzir sal\u00e1rio e jornada ou suspender contratos (BEm)<\/p>\n – R$ 10 bilh\u00f5es para uma nova rodada de cr\u00e9dito subsidiado a micro e pequenas empresas<\/p>\n – R$ 20 bilh\u00f5es para novos gastos com sa\u00fade<\/p>\n Novos cr\u00e9ditos para sa\u00fade j\u00e1 abertos em 2021<\/strong><\/p>\n – R$ 2,9 bilh\u00f5es em 24\/2<\/p>\n – R$ 5,3 bilh\u00f5es em 30\/3<\/p>\n – R$ 2,7 bilh\u00f5es em 16\/4<\/p>\n Gastos que foram contratados em 2020, mas devem ser quitados neste ano<\/strong><\/p>\n – R$ 22,3 bilh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas<\/p>\n – R$ 4,5 bilh\u00f5es da rodada anterior do BEm<\/p>\n – R$ 2,3 bilh\u00f5es do aux\u00edlio emergencial de 2020<\/p>\n – R$ 1,9 bilh\u00e3o para infraestrutura tur\u00edstica<\/p>\n – R$ 125,8 bilh\u00f5es no total<\/p>\n Fonte: Minist\u00e9rio da Economia e Congresso Nacional<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No mesmo acerto, o governo cedeu \u00e0 press\u00e3o dos parlamentares e deve preservar R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas dentro do Or\u00e7amento a partir de cortes em suas pr\u00f3prias despesas de custeio e investimento O governo e o Congresso Nacional selaram um acordo que pode elevar a mais de R$ 125 bilh\u00f5es os gastos de combate […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8569"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8569"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8571,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8569\/revisions\/8571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8570"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}