![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Governo-deve-autorizar-reducao-de-jornada-e-adiamento-de-FGTS-e-13-sobre-ferias.jpg\")
<\/a><\/p>\nA<\/span> nova rodada do programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego vai permitir at\u00e9 5 milh\u00f5es de novos acordos para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato de trabalhadores, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>. O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lan\u00e7ado em duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto que destravou as a\u00e7\u00f5es de combate aos efeitos da covid-19.<\/p>\n Na segunda-feira, 19, o Congresso aprovou uma mudan\u00e7a na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que dispensou a exig\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o para gastos tempor\u00e1rios, como \u00e9 o caso do programa de emprego. Al\u00e9m disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa a\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o haja limite definido no projeto, a equipe econ\u00f4mica prev\u00ea gastar R$ 10 bilh\u00f5es com o pagamento do benef\u00edcio emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial dos trabalhadores que fecham os acordos.<\/p>\n O aumento do valor a ser destinado ao programa permitiu a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de acordos previsto para “pouco menos de 5 milh\u00f5es”, segundo uma fonte. Antes, a previs\u00e3o era de 3,8 milh\u00f5es a 4,0 milh\u00f5es de trabalhadores, para uma despesa de R$ 7,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Uma das MPs vai focar nas regras da nova edi\u00e7\u00e3o do BEm. O programa deve ser lan\u00e7ado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, ou suspens\u00e3o total do contrato. As medidas poder\u00e3o ser adotadas por at\u00e9 quatro meses.<\/p>\n Para ajudar o trabalhador, o governo pagar\u00e1 o benef\u00edcio emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redu\u00e7\u00e3o de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do sal\u00e1rio da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.<\/p>\n Antecipar f\u00e9rias e adiar pagamento do FGTS<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu \u00e0s companhias antecipar f\u00e9rias de forma individual (com pagamento postergado do ter\u00e7o de f\u00e9rias como medida de al\u00edvio ao caixa das firmas), conceder f\u00e9rias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 18 meses), entre outras iniciativas.<\/p>\n As empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o adiar o recolhimento do FGTS dos funcion\u00e1rios por um per\u00edodo de quatro meses, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>. Os empregadores ter\u00e3o at\u00e9 o fim do ano para fazer o pagamento desses d\u00e9bitos, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m havia sido adotada em 2020 e n\u00e3o traz preju\u00edzo ao trabalhador, que apenas levar\u00e1 mais tempo para ver o dep\u00f3sito cair em sua conta do fundo de garantia.<\/p>\n Uma terceira MP deve abrir o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos (a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o), para os gastos com o BEm.<\/p>\n No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilh\u00f5es ao programa, que registrou mais de 10 milh\u00f5es de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a cria\u00e7\u00e3o de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declara\u00e7\u00f5es feitas fora do prazo).<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lan\u00e7ado em duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto que destravou as a\u00e7\u00f5es de combate aos efeitos da covid-19 A nova rodada do programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego vai permitir at\u00e9 5 milh\u00f5es de novos acordos para redu\u00e7\u00e3o […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8625,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8623"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8626,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8623\/revisions\/8626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8625"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}