![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Mudancas-nas-normas-cambiais-abrem-caminho-para-Pix-internacional.jpg\")
<\/a><\/p>\nA<\/span>s pr\u00f3ximas etapas do Pix, sistema de pagamento instant\u00e2neo do Banco Central (BC), podem incluir a implementa\u00e7\u00e3o do Pix internacional, que permitir\u00e1 a transfer\u00eancia em tempo real de recursos do Brasil para o exterior. A ferramenta est\u00e1 em estudo, ainda sem previs\u00e3o para entrar em funcionamento, mas o BC deve propor em breve uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas normas cambiais, visando a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00e2mbio e a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias como essa.<\/p>\n De novembro de 2020 a janeiro deste ano, a autoridade monet\u00e1ria abriu a Consulta P\u00fablica n\u00ba 79 (CP 79), para receber sugest\u00f5es da proposta de aperfei\u00e7oamento da regulamenta\u00e7\u00e3o cambial. O assunto foi discutido no webinar \u201cCP 79: A Evolu\u00e7\u00e3o dos Facilitadores de Pagamento Internacionais\u201d, realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13) pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet (Abranet).<\/p>\n De acordo com o chefe do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central, L\u00facio Oliveira, a consulta teve mais de 300 contribui\u00e7\u00f5es e todas est\u00e3o sendo analisadas pelo BC, antes da nova norma ser votada pela diretoria colegiada do banco. O objetivo \u00e9 trazer novos arranjos de pagamento de forma mais clara para dentro da regulamenta\u00e7\u00e3o cambial, abrir o leque de possibilidades de opera\u00e7\u00f5es e potencializar os servi\u00e7os prestados por meio digital.<\/p>\n \u201cO Banco Central tem acompanhado de perto a evolu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e modelos de neg\u00f3cios, especificamente no mercado de c\u00e2mbio e pagamentos eletr\u00f4nicos, por meio de plataformas digitais\u201d, explicou. \u201cA partir desse diagn\u00f3stico, identificamos oportunidades de aperfei\u00e7oar a regulamenta\u00e7\u00e3o no mercado de c\u00e2mbio\u201d, disse Oliveira.<\/p>\n A medida, segundo ele, est\u00e1 alinhada com outras iniciativas internacionais. \u201cExiste um esfor\u00e7o em n\u00edvel global de tornar as transa\u00e7\u00f5es mais baratas, mais r\u00e1pidas, mais transparentes e melhorar o acesso dos clientes, dos cidad\u00e3os de forma geral, a pagamentos e transfer\u00eancias internacionais\u201d, disse.<\/p>\n Oliveira explicou que o Pix internacional envolve tr\u00eas dimens\u00f5es: as regulamenta\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Pix e de c\u00e2mbio e a infraestrutura de plataforma internacional. Na quest\u00e3o do c\u00e2mbio, para o conjunto de opera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Pix, as situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o todas colocadas na norma objeto da CP 79.<\/p>\n Para a chefe do Departamento Jur\u00eddico do Paypal (empresa internacional de pagamentos online), M\u00f4nica Leite, a implementa\u00e7\u00e3o do Pix internacional \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o natural. Segundo ela, um sistema de transfer\u00eancia instant\u00e2neo envolvendo transa\u00e7\u00f5es ao exterior seria ben\u00e9fico tanto para a utiliza\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, quanto para empresas de pequeno, m\u00e9dio e at\u00e9 mesmo grande porte.<\/p>\n “V\u00e1rios entraves podem ser solucionados com o Pix internacional. Hoje ainda \u00e9 bastante complicado [fazer transfer\u00eancias para o exterior], mas deve ser poss\u00edvel e [o Pix] vai trazer benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente quando se fala de transfer\u00eancias unilaterais ou de pequeno valor. Mas com a possibilidade de que evolua no futuro e possa ser utilizado para fins comerciais\u201d, disse.<\/p>\n Um dos principais pontos previstos na proposta objeto da CP 79 \u00e9 a possibilidade das Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (IPs) autorizadas pelo BC come\u00e7arem a atuar no mercado de transfer\u00eancias cambiais, realizando remessas pessoais ao exterior, as chamadas remittances. De acordo com Oliveira, essas s\u00e3o um grande n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es, mas na maioria de opera\u00e7\u00f5es de valores baixos, em torno de US$ 3 mil. \u201cMas de import\u00e2ncia muito grande para inclus\u00e3o financeira e import\u00e2ncia social\u201d, disse ele, j\u00e1 que, em geral, se tratam de recursos que s\u00e3o enviados por familiares que trabalham no exterior para o sustento da fam\u00edlia no pa\u00eds de origem.<\/p>\n Outro pilar da norma trata de institui\u00e7\u00f5es e contas de pagamento no mercado de c\u00e2mbio. Diferente das contas-correntes, as de pagamento s\u00e3o mais simples e n\u00e3o podem realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Dever\u00e1 ser autorizado que pessoas ou empresas sem domic\u00edlio ou sede no Brasil tenham contas de pagamento pr\u00e9-pagas em reais no pa\u00eds, com limite de valor em US$ 10 mil. Atualmente, estrangeiros ou brasileiros que moram no exterior e querem fazer pagamentos no Brasil precisam manter uma conta de dep\u00f3sito em banco autorizado a operar no mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n O BC tamb\u00e9m est\u00e1 tratando da moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pagamentos ou transfer\u00eancia internacional no mercado de c\u00e2mbio, que permite que institui\u00e7\u00f5es de pagamentos possam oferecer esses servi\u00e7os. Atualmente, somente bancos e corretoras podem fazer as opera\u00e7\u00f5es. O limite das opera\u00e7\u00f5es proposto \u00e9 de US$ 100 mil e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o trabalhar\u00e3o com moeda em esp\u00e9cie.<\/p>\n Nesse caso, ser\u00e3o unificadas algumas regulamenta\u00e7\u00f5es, para tornar os processos mais simples para os participantes do mercado. Segundo Oliveira, hoje existem normas espec\u00edficas para cart\u00e3o de cr\u00e9dito internacional e para empresas facilitadoras. O BC tamb\u00e9m prop\u00f5e que as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio possam ser feitas de forma agregada pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, em vez de ser por cliente, o que deve reduzir os custos.<\/p>\n Segundo Oliveira, esses tr\u00eas pilares centrais est\u00e3o conectados na nova regulamenta\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a novas possibilidade desses servi\u00e7os serem ofertados, nesse contexto de moderniza\u00e7\u00e3o e novas tecnologias. Existe ainda a previs\u00e3o de revis\u00e3o e aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo da regulamenta\u00e7\u00e3o do BC, em diversas \u00e1reas, e pontos que n\u00e3o foram acolhidos agora poder\u00e3o ser incorporados no futuro, de acordo com o comportamento do mercado.<\/p>\n De acordo com M\u00f4nica, desde 2015 o BC atua na flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de controle cambial, mas muitas ainda estavam desconexas. Para ela, com o regulamento da CP 79 esse descompasso n\u00e3o vai mais existir e haver\u00e1 mais usabilidade tanto das institui\u00e7\u00f5es de pagamento quanto a figura do facilitador poder\u00e1 ser expandida. \u201cEssa figura contribui para o ingresso e sa\u00edda de recursos facilitando a vida dos cidad\u00e3os e das pequenas e m\u00e9dias empresas que estavam interessadas em acessar o mercado internacional, mas n\u00e3o tinha acesso \u00e0s mesmas facilidades que uma grande empresa do mercado\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo o diretor Jur\u00eddico Regulat\u00f3rio do Ebanx (empresa de tecnologia para solu\u00e7\u00f5es de pagamentos e transa\u00e7\u00f5es financeiras) e Coordenador do Grupo de Trabalho de Facilitadores da Abranet, Gilberto Martins, as mudan\u00e7as propostas pelo BC foram bem recebidas pelo mercado, que tamb\u00e9m p\u00f4de apontar melhorias. \u201cEstamos trazendo aspectos relevantes de concorr\u00eancia, de desconcentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de custo para o usu\u00e1rio e, naturalmente, mais inclus\u00e3o digital e moderniza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, sobretudo nesse momento de pandemia em que a gente tanto precisa da vida digital. A norma \u00e9 ben\u00e9fica, \u00e9 moderna e acompanha as tend\u00eancias globais\u201d, disse.<\/p>\n De acordo com L\u00facio Oliveira, a nova norma de c\u00e2mbio j\u00e1 nasce alinhada com os princ\u00edpios do chamado PL Cambial, que \u00e9 Projeto de Lei (PL) 5.387\/19, que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A medida deve se somar \u00e0s mudan\u00e7as propostas pela CP 79 e pavimentar o caminho para o Pix internacional nos pr\u00f3ximos anos, abrindo novas possibilidades para as fintechs (empresas de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o do setor financeiro), IPs autorizadas e outros participantes do mercado.<\/p>\n Esses princ\u00edpios, segundo ele, s\u00e3o efici\u00eancia, concorr\u00eancia e simplifica\u00e7\u00e3o, que aproximam a regulamenta\u00e7\u00e3o das necessidades de pagamento e transfer\u00eancia e aumentam a competitividade. \u201cQuando o PL Cambial for aprovado passaremos a ter novas condi\u00e7\u00f5es e, certamente, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar as possibilidades [para a implementa\u00e7\u00e3o do Pix internacional]\u201d, destacou Oliveira.<\/p>\n O s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto Advogados e especialista em direito do setor financeiro, Raphael Salom\u00e3o, entende que, com o sucesso do Pix dom\u00e9stico, como foi adotado pela popula\u00e7\u00e3o e tem se mostrado seguro, e a moderniza\u00e7\u00e3o com o PL Cambial e a norma da CP 79, \u201cjuntar as duas coisas \u00e9 inevit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Um dos desafios do Pix internacional, segundo ele, \u00e9 adotar um sistema de liquida\u00e7\u00e3o em que institui\u00e7\u00f5es de outras jurisdi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que participar. \u201cUm caminho \u00e9 facilitar que essas institui\u00e7\u00f5es tenham contas em reais aqui no Brasil de uma forma mais f\u00e1cil e flex\u00edvel. Elas podem ter hoje, mas t\u00eam uma s\u00e9rie de amarras que tornam esse produto pouco explorado no pa\u00eds\u201d, explicou. O PLL Cambial traz essa possibilidade e facilita essa discuss\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Pix internacional.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ferramenta est\u00e1 em estudo, ainda sem previs\u00e3o para entrar em funcionamento, mas o BC deve propor em breve uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas normas cambiais As pr\u00f3ximas etapas do Pix, sistema de pagamento instant\u00e2neo do Banco Central (BC), podem incluir a implementa\u00e7\u00e3o do Pix internacional, que permitir\u00e1 a transfer\u00eancia em tempo real de recursos […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8631,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8628"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8628"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8633,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8628\/revisions\/8633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8631"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}