![\"dilma-rousseff-ueslei-marcelino-reuters\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/dilma-rousseff-ueslei-marcelino-reuters.jpg\")
<\/a><\/p>\nA dificuldade do governo federal<\/strong> para equacionar o descompasso entre o aumento crescente de gastos obrigat\u00f3rios e a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos resultou num profundo corte de investimentos no ano passado<\/strong>. A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de alguns programas (ou obras) ficou intocada em 2015. Uma parte s\u00f3 n\u00e3o ficou parada por causa dos restos a pagar de anos anteriores. Outros projetos n\u00e3o tiveram pagamento nem de restos a pagar, nem referente ao or\u00e7amento do ano.<\/p>\n Levantamento feito pela ONG Contas Abertas\u00a0mostra que, de um total de 2.229 programas que tiveram dota\u00e7\u00e3o inicial aprovada, 980 n\u00e3o tiveram nenhum desembolso referente ao or\u00e7amento de 2015 – ou seja, 44% dos programas n\u00e3o tiveram execu\u00e7\u00e3o no ano passado. Em 2014, esse porcentual foi de 36%.<\/p>\n Os minist\u00e9rios afirmam que alguns projetos n\u00e3o tiveram desembolso referente ao or\u00e7amento de 2015 porque ainda n\u00e3o foram licitados ou n\u00e3o tiveram as obras iniciadas.<\/p>\n Os cortes atingiram todos os setores, de transportes a recursos h\u00eddricos, de programas sociais a projetos de saneamento b\u00e1sico. Sem dinheiro, v\u00e1rias obras foram paralisadas e ajudaram a engrossar a lista de desempregados.<\/p>\n O aperto do governo, aliado \u00e0 falta de confian\u00e7a da iniciativa privada e envolvimento das construtoras na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ajudou a derrubar a taxa de investimentos no pa\u00eds, de 20,2% no terceiro trimestre de 2014, para 18,1% no mesmo per\u00edodo do ano passado. “O discurso inicial de que a \u00e1rea social n\u00e3o seria afetada, n\u00e3o se confirmou. Os contingenciamentos ocorrem em todas as pastas”, afirma o secret\u00e1rio-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, respons\u00e1vel pelo levantamento. Segundo ele, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi gravemente afetada no ano passado pelo ajuste fiscal e pela incapacidade do governo de cortar as despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n Restos<\/strong> Em transportes, um dos setores com maior n\u00famero de programas sem execu\u00e7\u00e3o em 2015, o or\u00e7amento caiu de R$ 22 bilh\u00f5es para R$ 15 bilh\u00f5es no ano passado, segundo o diretor executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista. Ele afirma que, desse total, apenas 15% foi pago. Se considerados os restos a pagar, esse porcentual sobe para 58%. “Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, h\u00e1 tamb\u00e9m a incapacidade do governo de conseguir gastar os valores que s\u00e3o aprovados.”<\/p>\n Na lista de obras do Minist\u00e9rio de Transportes, h\u00e1 v\u00e1rios trechos de rodovias que deveriam ter sido constru\u00eddos ou passado por adequa\u00e7\u00f5es. Parte das obras com valores mais relevantes, com investimentos acima de R$ 50 milh\u00f5es, tiveram s\u00f3 pagamentos de restos a pagar. \u00c9 o caso das adequa\u00e7\u00f5es nos entroncamentos na BR-101 (SE) e BR-493 (RJ).Nos dois casos, o or\u00e7amento inicial teve um corte rigoroso. Na primeira, caiu de R$ 63 milh\u00f5es para R$ 7,1 milh\u00f5es; e na segunda, de R$ 63 milh\u00f5es para R$ 54 milh\u00f5es, segundo o levantamento da Contas Abertas.<\/p>\n Mesmo assim, n\u00e3o houve pagamento referente aos valores autorizados no ano passado. Em outros casos, o Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou que “devido ao realinhamento do or\u00e7amento, algumas obras que n\u00e3o tinham sido iniciadas foram postergadas”, como a adequa\u00e7\u00e3o do entroncamento na BR-153 (SP); na BR-232 (PE); e em Alian\u00e7a do Tocantins. “Optou-se por focar os recursos em obras j\u00e1 em andamento e manuten\u00e7\u00e3o dos trechos rodovi\u00e1rios”, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n Mesma estrat\u00e9gia adotou a Secretaria de Portos (SEP), que tinha uma s\u00e9rie de projetos autorizados. “Com o ajuste fiscal, a secretaria teve o or\u00e7amento contingenciado, limitado a um valor abaixo do planejado. Diante desse quadro, optou-se por n\u00e3o iniciar a\u00e7\u00f5es novas”, afirmou a secretaria, em nota. Segundo ela, o or\u00e7amento do ano passado foi elaborado em abril de 2014, num cen\u00e1rio muito distinto do existente em 2015.<\/p>\n Pelos dados da Contas Abertas, as obras de dragagem nos portos do Rio de Janeiro e Paranagu\u00e1, cuja dota\u00e7\u00e3o inicial era de R$ 75 milh\u00f5es e R$ 80 milh\u00f5es, respectivamente, tiveram os valores elevados para R$ 164 milh\u00f5es e R$ 106 milh\u00f5es. Mas a execu\u00e7\u00e3o parou no empenho e n\u00e3o houve pagamento.<\/p>\n Para Jos\u00e9 Roberto Afonso, o quadro para os investimentos p\u00fablicos n\u00e3o deve ter grandes altera\u00e7\u00f5es neste ano. “N\u00e3o vejo perspectivas de altera\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio no curto prazo. Ao contr\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 manter baixo e at\u00e9 cortar ainda mais os investimentos. Em 2015 ainda se pagou muito do que estava contratado no passado. Agora, nem h\u00e1 restos a pagar para 2016.” Segundo ele, ou se eleva a carga tribut\u00e1ria, corta gastos com custeio ou se endivida mais. Mas a crise pela qual o Pa\u00eds passa torna esses caminhos invi\u00e1veis. “Logo, resta conter custeio. \u00c9 preciso uma reforma administrativa e uma reforma previdenci\u00e1ria urgente. Sem isso, n\u00e3o h\u00e1 menor chance de retomar investimentos.”<\/p>\n Fonte: \u00c9poca Neg\u00f3cios<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 2.229 programas e obras, 980 n\u00e3o tiveram nenhum pagamento referente ao or\u00e7amento de 2015, segundo a ONG Contas Abertas A dificuldade do governo federal para equacionar o descompasso entre o aumento crescente de gastos obrigat\u00f3rios e a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos resultou num profundo corte de investimentos no ano passado. A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/863"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":865,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/863\/revisions\/865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/864"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), nem os restos a pagar podem ser comemorados, pois, desta vez, ca\u00edram. O economista explica que, com o contingenciamento, nem os empenhos – primeira fase da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que \u00e9 o compromisso de que a obra ser\u00e1 paga – foram permitidos. “No passado, muitos gastos que eram empenhados ficavam esquecidos em restos a pagar. Ou seja, parecia que o investimento era alto, mas boa parte era vento.”<\/p>\n