![\"demitido-11454022322\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/demitido-11454022322.jpg\")
<\/a><\/p>\nExistem tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es diferentes quando uma empresa demite algum funcion\u00e1rio: a demiss\u00e3o sem justa causa com aviso pr\u00e9vio trabalhado<\/b>, sem justa causa com aviso pr\u00e9vio<\/b> indenizado<\/b> ou com justa causa<\/b>. Em cada um deles, voc\u00ea tem direitos por conta do tempo de trabalho na empresa, mas o pagamento \u00e9 diferente \u2013 assim como a data em que voc\u00ea receber\u00e1 esse dinheiro.<\/p>\n
Para ajud\u00e1-lo a entender melhor quais s\u00e3o os seus direitos ao ser desligado da empresa, dividimos as explica\u00e7\u00f5es em tr\u00eas etapas, considerando cada situa\u00e7\u00e3o que pode acontecer. Confira.<\/p>\n
1. Demiss\u00e3o sem justa causa e com aviso pr\u00e9vio trabalhado:<\/h4>\nO que \u00e9 a demiss\u00e3o com aviso pr\u00e9vio trabalhado?<\/h4>\n
Acontece quando a empresa manda voc\u00ea embora e pede que voc\u00ea trabalhe por mais um m\u00eas. Nesse caso, voc\u00ea tem direito a uma redu\u00e7\u00e3o de jornada no aviso pr\u00e9vio<\/a>, que pode ser de duas horas di\u00e1rias ou de sete dias no final deste m\u00eas.<\/p>\n Na demiss\u00e3o sem justa causa e com aviso trabalhado, voc\u00ea receber\u00e1 o pagamento no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o final do contrato de trabalho, que ser\u00e1 o \u00faltimo dia do aviso.<\/p>\n Aviso pr\u00e9vio trabalhado: <\/i>Se voc\u00ea cumprir o per\u00edodo de um m\u00eas exigido pela empresa, receber\u00e1 o valor de um sal\u00e1rio. Caso contr\u00e1rio, ter\u00e1 descontos por cada dia em que faltar porque a empresa tem o direito de n\u00e3o pagar as aus\u00eancias.<\/p>\n Aviso pr\u00e9vio proporcional<\/i>: Desde 2011, as empresas devem pagar mais tr\u00eas dias para cada ano de trabalho do funcion\u00e1rio. Isso quer dizer que algu\u00e9m com quatro anos de carreira ter\u00e1 direito a mais 12 dias de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n F\u00e9rias vencidas<\/i>: Se voc\u00ea j\u00e1 tinha direito a tirar um m\u00eas de f\u00e9rias e n\u00e3o saiu, a empresa pagar\u00e1 um m\u00eas de sal\u00e1rio na rescis\u00e3o al\u00e9m de um ter\u00e7o do quanto voc\u00ea recebe.<\/p>\n F\u00e9rias proporcionais<\/i>: Nesse caso, a empresa faz a conta do que deve pagar a partir do dia em que voc\u00ea tinha direito a tirar as pr\u00f3ximas f\u00e9rias.<\/p>\n 13\u00ba sal\u00e1rio do ano da demiss\u00e3o<\/i>: Vale o per\u00edodo entre o dia primeiro de janeiro e o m\u00eas do desligamento da empresa. Voc\u00ea receber\u00e1 um valor que inclui somente os meses trabalhados no ano da demiss\u00e3o.<\/p>\n Multa de 40% sobre o saldo do FGTS<\/i>: Al\u00e9m de conseguir sacar o dinheiro que est\u00e1 na sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), no dia do pagamento da rescis\u00e3o a empresa deve pagar um valor de 40% de multa do FGTS na sua conta no fundo. Essa multa \u00e9 baseada em quanto a empresa depositou enquanto voc\u00ea foi funcion\u00e1rio. Ent\u00e3o, se voc\u00ea calcular 40% do resultado que encontrar l\u00e1, saber\u00e1 um valor aproximado dessa multa.<\/p>\n A empresa manda voc\u00ea embora sem justa causa e n\u00e3o exige que voc\u00ea trabalhe por mais um m\u00eas.<\/p>\n Nesse caso, ela deve fazer o pagamento em um prazo de at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a data do desligamento.<\/p>\n Aviso pr\u00e9vio indenizado<\/i>: Nesse caso, a empresa liberou voc\u00ea do aviso trabalhado e, por isso, pagar\u00e1 o valor de um sal\u00e1rio sem que voc\u00ea trabalhe no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n Aviso pr\u00e9vio proporcional<\/i>: Desde 2011, as empresas devem pagar mais tr\u00eas dias para cada ano de trabalho do funcion\u00e1rio. Isso quer dizer que algu\u00e9m com quatro anos de carreira ter\u00e1 direito a mais 12 dias de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n Saldo de sal\u00e1rio<\/i>: Tem esse nome porque n\u00e3o \u00e9 o sal\u00e1rio inteiro, mas dos dias trabalhados no m\u00eas da demiss\u00e3o. Quem \u00e9 mandado embora no dia 20, por exemplo, recebe por estes dias que trabalho e n\u00e3o o sal\u00e1rio integral.<\/p>\n F\u00e9rias vencidas<\/i>: Se voc\u00ea j\u00e1 tinha direito a tirar um m\u00eas de f\u00e9rias e n\u00e3o saiu, a empresa pagar\u00e1 um m\u00eas de sal\u00e1rio na rescis\u00e3o al\u00e9m de um ter\u00e7o do quanto voc\u00ea recebe.<\/p>\n F\u00e9rias proporcionais<\/i>: Nesse caso, a empresa faz a conta do que deve pagar a partir do dia em que voc\u00ea tinha direito a tirar as pr\u00f3ximas f\u00e9rias.<\/p>\n 13\u00ba sal\u00e1rio do ano da demiss\u00e3o<\/i>: Vale o per\u00edodo entre o dia primeiro de janeiro e o m\u00eas do desligamento da empresa. Voc\u00ea receber\u00e1 um valor que inclui somente os meses trabalhados no ano da demiss\u00e3o.<\/p>\n Multa de 40% sobre o saldo do FGTS<\/i>: Al\u00e9m de conseguir sacar o dinheiro que est\u00e1 na sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), no dia do pagamento da rescis\u00e3o cair\u00e1 no fundo um valor de 40% do quanto a empresa depositou enquanto voc\u00ea foi funcion\u00e1rio. Ent\u00e3o, se voc\u00ea calcular 40% do resultado que encontrar l\u00e1, saber\u00e1 um valor aproximado dessa multa.<\/p>\n A empresa manda voc\u00ea embora por um erro grave. Situa\u00e7\u00f5es como indisciplina e desonestidade, por exemplo, s\u00e3o justificativas aceitas por lei<\/a> para esse tipo de demiss\u00e3o com justa causa.<\/p>\n \u00c9 o momento em que a empresa paga tudo que voc\u00ea deve receber. Na demiss\u00e3o por justa causa, ela precisa fazer o pagamento em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a data de demiss\u00e3o.<\/p>\n O valor das f\u00e9rias que voc\u00ea ainda n\u00e3o tirou e o sal\u00e1rio dos dias em que trabalhou \u2013 desde o come\u00e7o do m\u00eas at\u00e9 a notifica\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o. Nesse caso, a empresa n\u00e3o paga o aviso pr\u00e9vio e voc\u00ea n\u00e3o tem chance de trabalhar mais para receber esse dinheiro. Al\u00e9m disso, voc\u00ea n\u00e3o pode sacar o dinheiro da sua conta do FGTS e n\u00e3o tem direito ao seguro-desemprego. Sem contar que na demiss\u00e3o por justa causa n\u00e3o existe aviso pr\u00e9vio de nenhum tipo.<\/p>\n N\u00e3o importa qual o tipo de demiss\u00e3o: a empresa pode descontar alguns valores da sua rescis\u00e3o, o que far\u00e1 o pagamento diminuir. Esses descontos s\u00e3o as faltas que n\u00e3o foram justificadas, os encargos (como o INSS) e o pagamento adiantado de qualquer vale. Caso fique na d\u00favida se deveria ter recebido um valor maior, n\u00e3o deixe de pedir mais explica\u00e7\u00f5es ao empregador.<\/p>\n Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s o desligamento. Afinal, assim que voc\u00ea \u00e9 mandado embora, o empregador deve entrar em contato com a Caixa e avisar sobre a demiss\u00e3o sem justa causa. A partir desta data, o banco precisa liberar o dinheiro em at\u00e9 cinco dias \u00fateis.<\/p>\n O dinheiro da multa de 40% do FGTS deve cair no mesmo dia do pagamento da rescis\u00e3o, mas na sua conta do fundo de garantia.<\/p>\n Nesse caso, procure a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do munic\u00edpio onde voc\u00ea mora, pois o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode fazer uma reclama\u00e7\u00e3o online pela ouvidoria da Delegacia.<\/p>\n Por lei, esse tipo de aviso n\u00e3o existe. O que acontece \u00e9 um acordo feito entre trabalhador e patr\u00e3o, em que a empresa fala para o funcion\u00e1rio ficar em casa, como se estivesse trabalhando e cumprindo o aviso pr\u00e9vio, mas para pagar a rescis\u00e3o ap\u00f3s um m\u00eas da demiss\u00e3o. Na verdade, a empresa faz essa proposta para ganhar tempo e acertar os seus direitos depois do que pagaria se dispensasse voc\u00ea do aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n Fique atento<\/i>: se voc\u00ea concordar com esta proposta, n\u00e3o poder\u00e1 antecipar o recebimento dos seus direitos, pois a empresa far\u00e1 o pagamento ap\u00f3s os 30 dias.<\/p>\n Quem foi demitido com justa causa n\u00e3o tem esse direito, mas na demiss\u00e3o sem justa causa, depende do contrato. \u201cComo a empresa se responsabiliza a continuar pagando o plano de sa\u00fade pelo tempo determinado em contrato, o trabalhador continuar\u00e1 sendo coberto at\u00e9 que o prazo do benef\u00edcio se esgote\u201d, explica Amanda Fraulo, advogada. Ent\u00e3o, se o plano tem dura\u00e7\u00e3o de um ano, voc\u00ea estaria coberto at\u00e9 o final desse per\u00edodo.<\/p>\n Fique atento<\/i>: \u00e9 comum que as empresas estabele\u00e7am um per\u00edodo m\u00ednimo de trabalho do funcion\u00e1rio para ele ter direito ao plano de sa\u00fade. Normalmente, esse tempo \u00e9 definido entre trabalhador, empresa e seguradora.<\/p>\n Depende do tipo de demiss\u00e3o, se foi com ou sem justa causa. No geral, voc\u00ea tem direito a saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias e 13\u00ba proporcional ao tempo em que ficou na empresa. Receber\u00e1 INSS e poder\u00e1 sacar o FGTS em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n Tamb\u00e9m depende do motivo da demiss\u00e3o. Confira abaixo tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es comuns:<\/p>\n \u2013 Por causa do desempenho ou por falta de adapta\u00e7\u00e3o: voc\u00ea receber\u00e1 saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio integral e proporcional, f\u00e9rias integrais ou proporcionais.<\/p>\n \u2013 Por falta disciplinar grave: saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio integral, f\u00e9rias integrais.<\/p>\n \u2013 Por perder o ano na escola sem justificar a aus\u00eancia: saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio integral e proporcional, f\u00e9rias integrais ou proporcionais.<\/p>\n Quem for demitido sem justa causa ter\u00e1 direito ao seguro-desemprego. O valor que voc\u00ea receber\u00e1 depende do tempo de empresa e dos valores dos \u00faltimos sal\u00e1rios.<\/p>\n Fique ligado! Existem tr\u00eas lugares para fazer o pedido desse benef\u00edcio: nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e nos Postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE).<\/p>\n Fonte: JusBrasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias vencidas, 13\u00b0 sal\u00e1rio proporcional\u2026 saiba quais pagamentos voc\u00ea deve receber na rescis\u00e3o das demiss\u00f5es com e sem justa causa Existem tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es diferentes quando uma empresa demite algum funcion\u00e1rio: a demiss\u00e3o sem justa causa com aviso pr\u00e9vio trabalhado, sem justa causa com aviso pr\u00e9vio indenizado ou com justa causa. 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O que voc\u00ea deve receber e quais s\u00e3o seus direitos?<\/h4>\n
2. Demiss\u00e3o sem justa causa e com aviso pr\u00e9vio indenizado (sem trabalhar):<\/h4>\n
O que \u00e9 a demiss\u00e3o com aviso pr\u00e9vio indenizado?<\/h4>\n
Quando deve ser o pagamento da rescis\u00e3o?<\/h4>\n
O que voc\u00ea deve receber e quais s\u00e3o seus direitos:<\/h4>\n
3. Demiss\u00e3o com justa causa:<\/h4>\n
O que \u00e9<\/h4>\n
Entenda a rescis\u00e3o<\/h4>\n
O que voc\u00ea receber\u00e1<\/h4>\n
Fique atento aos descontos!<\/h4>\n
Sete d\u00favidas frequentes sobre a rescis\u00e3o:<\/h4>\n
1. Em quanto tempo o FGTS estar\u00e1 dispon\u00edvel para saque?<\/h4>\n
2. Em quanto tempo a multa de 40% \u00e9 depositada?<\/h4>\n
3. Descobri que o empregador n\u00e3o estava depositando o FGTS. E agora?<\/h4>\n
4. Existe aviso pr\u00e9vio em casa?<\/h4>\n
5. Posso continuar com o plano de sa\u00fade?<\/h4>\n
6. E se eu fui demitido no contrato de experi\u00eancia?<\/h4>\n
7. Era aprendiz e fui mandado embora. E agora?<\/h4>\n
Como tirar o seguro-desemprego<\/h4>\n