{"id":9243,"date":"2021-05-28T11:33:35","date_gmt":"2021-05-28T11:33:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=9243"},"modified":"2021-05-28T11:37:59","modified_gmt":"2021-05-28T11:37:59","slug":"bolsonaro-e-pazuello-defendem-que-ato-nao-foi-partidario-e-que-nao-cabe-punicao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/05\/28\/bolsonaro-e-pazuello-defendem-que-ato-nao-foi-partidario-e-que-nao-cabe-punicao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro e Pazuello defendem que ato n\u00e3o foi partid\u00e1rio e que n\u00e3o cabe puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Militares do governo e Pazuello alegam que o ato n\u00e3o teria sido pol\u00edtico-partid\u00e1rio<\/h4>\n
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BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Militares que integram o governo de Jair Bolsonaro passaram a enxergar uma possibilidade de o general Eduardo Pazuello n\u00e3o ser punido pelo Ex\u00e9rcito, a partir de uma interpreta\u00e7\u00e3o do regulamento disciplinar da For\u00e7a: a manifesta\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Sa\u00fade no \u00faltimo domingo (23) n\u00e3o teria sido sobre assunto de natureza pol\u00edtico-partid\u00e1ria, o que livraria de puni\u00e7\u00e3o o general da ativa.<\/p>\n

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Na defesa formulada, como resposta ao procedimento aberto pelo Ex\u00e9rcito, Pazuello adotou a mesma linha, segundo interlocutores do ex-ministro. O ato do qual participou n\u00e3o teria sido pol\u00edtico-partid\u00e1rio, segundo ele. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa se encerrou nesta quinta-feira (27).<\/p>\n

Bolsonaro, em sua live semanal desta quinta, adotou o mesmo tom. Disse que o ato com motociclistas no Rio de Janeiro n\u00e3o teve vi\u00e9s pol\u00edtico pelo fato de ele n\u00e3o estar filiado a nenhuma legenda. Ele prev\u00ea ato semelhante em Porto Alegre ou Belo Horizonte em junho.<\/p>\n

“\u00c9 um encontro que n\u00e3o teve nenhum vi\u00e9s pol\u00edtico, at\u00e9 porque eu n\u00e3o estou filiado a partido pol\u00edtico nenhum ainda. Foi um movimento pela liberdade, pela democracia e apoio ao presidente”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n

O presidente viajou a S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM) para a inaugura\u00e7\u00e3o de uma ponte. Tamb\u00e9m estiveram no Amazonas o comandante do Ex\u00e9rcito, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. A expectativa entre os militares \u00e9 que a viagem servisse para um alinhamento sobre o destino do caso de Pazuello.<\/p>\n

A tese de que n\u00e3o teria ocorrido uma transgress\u00e3o disciplinar pode n\u00e3o encontrar respaldo junto ao comandante do Ex\u00e9rcito. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, em conversas com colegas de farda e de patente, Oliveira manifestou inc\u00f4modo, inconformismo e insatisfa\u00e7\u00e3o com o gesto de Pazuello.<\/p>\n

O fato de o comandante ter entregue o formul\u00e1rio para que o ex-ministro escreva sua defesa j\u00e1 foi um gesto que denota a gravidade do epis\u00f3dio e que assim foi compreendido pelo comandante, segundo generais que conversaram com ele nos dias posteriores \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de domingo.<\/p>\n

Esses generais temem uma cis\u00e3o irrevers\u00edvel entre o comandante e o presidente da Rep\u00fablica, que \u00e9 o comandante supremo das For\u00e7as Armadas. O temor \u00e9 de que, diante de uma puni\u00e7\u00e3o, Bolsonaro decida contestar o ato administrativo, o que elevaria a crise a outro patamar.<\/p>\n

Integrantes do Alto Comando do Ex\u00e9rcito consideraram descabida a participa\u00e7\u00e3o de Pazuello na manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Rio, dizem ver com clareza a ocorr\u00eancia de transgress\u00e3o disciplinar e pressionam tanto pela puni\u00e7\u00e3o quanto pela transfer\u00eancia do ex-ministro para a reserva.<\/p>\n

Essa transfer\u00eancia, por\u00e9m, deveria partir de Pazuello, que j\u00e1 manifestou nas conversas com generais do Alto Comando n\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o de deixar a ativa. Ele teme a CPI da Covid no Senado.<\/p>\n

O ex-ministro foi reconvocado para depor na comiss\u00e3o. Como general da ativa, Pazuello entende que consegue enfrentar melhor a press\u00e3o dos senadores de oposi\u00e7\u00e3o e independentes, que s\u00e3o maioria no colegiado.<\/p>\n

No fim da manh\u00e3 de domingo, Pazuello subiu sorridente ao carro de som onde estava Bolsonaro. Pouco antes houve um passeio de moto com apoiadores, do Parque Ol\u00edmpico ao aterro do Flamengo. O percurso teve 40 quil\u00f4metros. Ao fim, houve discurso aos apoiadores.<\/p>\n

O “gordo”, como Bolsonaro se referiu a Pazuello, retirou a m\u00e1scara assim que chegou ao topo do palanque. E fez um discurso curto aos apoiadores.<\/p>\n

“Fala, galera”, disse o general. “Eu n\u00e3o ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, hein. Tamo junto. Parab\u00e9ns pra galera que est\u00e1 a\u00ed, prestigiando o PR [presidente]. PR \u00e9 gente de bem. PR \u00e9 gente de bem. Abra\u00e7o, galera.”<\/p>\n

O decreto de 2002 que institui o regulamento disciplinar do Ex\u00e9rcito prev\u00ea como transgress\u00e3o disciplinar a manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por militar da ativa.<\/p>\n

Trata-se da transgress\u00e3o de n\u00famero 57: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza pol\u00edtico-partid\u00e1ria”.<\/p>\n

O Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980, veda “quaisquer manifesta\u00e7\u00f5es coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de car\u00e1ter reivindicat\u00f3rio ou pol\u00edtico”.<\/p>\n

Um processo formal foi instaurado para apurar a transgress\u00e3o disciplinar por Pazuello. A puni\u00e7\u00e3o pode ser uma advert\u00eancia, repreens\u00e3o, pris\u00e3o ou exclus\u00e3o dos quadros, de acordo com a gravidade e os atenuantes do caso, previstos em lei.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre puni\u00e7\u00e3o \u00e9 do comandante da For\u00e7a. Se ele n\u00e3o agir, tamb\u00e9m pode ser enquadrado como transgressor, conforme o regulamento.<\/p>\n

O prop\u00f3sito do regulamento disciplinar, conforme a lei, \u00e9 preservar a disciplina militar. Existe disciplina quando h\u00e1 “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposi\u00e7\u00f5es”, como consta no decreto.<\/p>\n

Para julgar uma transgress\u00e3o, s\u00e3o levados em conta aspectos como a pessoa do transgressor, a causa, a natureza dos fatos e as consequ\u00eancias.<\/p>\n

Se houver interesse do sossego p\u00fablico, leg\u00edtima defesa, ignor\u00e2ncia ou atendimento a ordem superior, a transgress\u00e3o pode ser desconsiderada, o que n\u00e3o parece se enquadrar no caso de Pazuello.<\/p>\n

O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (PRTB) afirmou nesta quinta que eventual puni\u00e7\u00e3o de Pazuello tem por objetivo “evitar que a anarquia se instaure dentro das For\u00e7as Armadas”.<\/p>\n

“A regra tem que ser aplicada para evitar que a anarquia se instaure dentro das For\u00e7as. Assim como tem gente que \u00e9 simp\u00e1tica ao governo, tem gente que n\u00e3o \u00e9.”<\/p>\n

Segundo Mour\u00e3o, “cada um tem que permanecer dentro da linha que as For\u00e7as Armadas t\u00eam que adotar. “As For\u00e7as Armadas s\u00e3o apartid\u00e1rias, n\u00e3o t\u00eam partido. O partido das For\u00e7as Armadas \u00e9 o Brasil”, completou Mour\u00e3o, que \u00e9 general da reserva do Ex\u00e9rcito.
\nO vice-presidente afirmou que o Ex\u00e9rcito vai seguir os tr\u00e2mites do regulamento. “Se o comandante chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que tem que aplicar puni\u00e7\u00e3o ao Pazuello, ele vai aplicar.”<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Mour\u00e3o critica o comportamento do ex-ministro. Na segunda-feira (24), ele defendeu a puni\u00e7\u00e3o do general, mas disse que Pazuello poderia pedir transfer\u00eancia para a reserva para atenuar o problema.<\/p>\n

“\u00c9 prov\u00e1vel que seja [punido], \u00e9 uma quest\u00e3o interna do Ex\u00e9rcito. Ele tamb\u00e9m pode pedir transfer\u00eancia para a reserva e a\u00ed atenuar o problema.”<\/p>\n

Na live nesta quinta, Bolsonaro falava sobre imigrantes venezuelanos e mencionou Pazuello, que comandou a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida.<\/p>\n

“Os pobres, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, est\u00e3o entrando no Brasil a p\u00e9, l\u00e1 em Pacaraima. L\u00e1 tivemos a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, que foi coordenada, no primeiro momento, por quem? Eduardo Pazuello, que havia sido ali o interventor, na \u00e1rea de economia, no estado de Roraima. Um tremendo de um gestor, o Pazuello”, disse o presidente.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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