{"id":942,"date":"2016-02-18T13:20:25","date_gmt":"2016-02-18T13:20:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=942"},"modified":"2016-02-23T14:10:58","modified_gmt":"2016-02-23T14:10:58","slug":"12-duvidas-sobre-auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/02\/18\/12-duvidas-sobre-auxilio-doenca\/","title":{"rendered":"12 d\u00favidas sobre Aux\u00edlio-doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/saude1455703294.jpg\" rel=\"attachment wp-att-943\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-943\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/saude1455703294.jpg\" alt=\"saude1455703294\" width=\"1024\" height=\"682\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/saude1455703294.jpg 1024w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/saude1455703294-300x200.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/saude1455703294-768x512.jpg 768w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/saude1455703294-272x182.jpg 272w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar?<\/strong><\/p>\n<p>Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta adaptar essa pessoa a outra atividade. N\u00e3o sendo poss\u00edvel, deve ser concedida a aposentadoria.<\/p>\n<p><strong>2. S\u00f3 consegui agendar minha per\u00edcia para daqui a 60 dias. Durante esse per\u00edodo eu ficarei sem sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>O que vale \u00e9 a data que voc\u00ea agendou. Ent\u00e3o se voc\u00ea agendou hoje, mas sua per\u00edcia s\u00f3 ocorrer\u00e1 daqui a 60 dias, seu benef\u00edcio ser\u00e1 pago desde a data de hoje.<\/p>\n<p><strong>3. Uma pessoa que deu entrada h\u00e1 quatro meses e n\u00e3o foi aprovada pela per\u00edcia do INSS, deve recorrer?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. Deve levar um laudo de um m\u00e9dico particular que determine que ela est\u00e1 incapacitada para o trabalho e procurar a sede da Justi\u00e7a Federal, ou um advogado da sua confian\u00e7a para entrar com uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>4. Uma pessoa de 64 anos recebe, h\u00e1 6 anos, o aux\u00edlio-doen\u00e7a porque tem problemas na coluna e n\u00e3o pode voltar ao trabalho. Como fazer para se aposentar?<\/strong><\/p>\n<p>Deve esperar que o INSS o inclua em um programa de reabilita\u00e7\u00e3o para constatar se ele tem condi\u00e7\u00f5es de ser readaptado em outra atividade. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, a\u00ed ser\u00e1 concedida a aposentadoria. Normalmente, eles tentam readaptar a pessoa.<\/p>\n<p><strong>5. Uma pessoa que recebe <\/strong><b>aux\u00edlio-doen\u00e7a t<\/b><strong>em direito ao d\u00e9cimo terceiro?<\/strong><\/p>\n<p>Sim.<\/p>\n<p><b>6. Qual ser\u00e1 o valor mensal recebido a t\u00edtulo de aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio acidente e aposentadoria por invalidez?<\/b><\/p>\n<p><b>Aux\u00edlio-doen\u00e7a (comum\/acident\u00e1rio)<\/b><\/p>\n<p>Regra: Com a inclus\u00e3o do <a class=\"cite\" title=\"Par\u00e1grafo 10 Artigo 29 da Lei n\u00ba 8.213 de 24 de Julho de 1991\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/28364526\/par%C3%A1grafo-10-artigo-29-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991\" rel=\"28364526\">\u00a7 10<\/a> no art. <a class=\"cite\" title=\"Artigo 29 da Lei n\u00ba 8.213 de 24 de Julho de 1991\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11354206\/artigo-29-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991\" rel=\"11354206\">29<\/a> da Lei n\u00ba <a class=\"cite\" title=\"Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991.\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/104108\/lei-de-benef%C3%ADcios-da-previd%C3%AAncia-social-lei-8213-91\" rel=\"11364779\">8.213<\/a>\/91 pela lei <a class=\"cite\" title=\"LEI N\u00ba 13.135, DE 17 DE JUNHO DE 2015.\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/199694917\/lei-13135-15\" rel=\"45098577\">13.135<\/a>\/15, para aux\u00edlio-doen\u00e7a com data de afastamento do trabalho a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2015, a renda mensal inicial n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos doze \u00faltimos sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o-SC do segurado, inclusive no caso de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel ou, se n\u00e3o houver doze meses de SC, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o encontrados.<\/p>\n<p>Exemplo 1: o cidad\u00e3o possui 5 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Data do afastamento do trabalho: 01\/08\/2015<\/p>\n<p>M\u00e9dia 12 \u00faltimos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o = R$ 2.200,00<\/p>\n<p>\u201cSal\u00e1rio de Benef\u00edcio\u201d = R$ 2.000,00<\/p>\n<p>Multiplica\u00e7\u00e3o pela al\u00edquota de 0,91 = R$ 1.820,00 (menor que m\u00e9dia dos \u00faltimos 12, n\u00e3o haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<p>Renda Mensal Inicial = R$ 1.820,00<\/p>\n<p><b>Aux\u00edlio-acidente<\/b><\/p>\n<p>Regra: 50% do valor do \u201cSal\u00e1rio de Benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n<p>Este c\u00e1lculo est\u00e1 previsto nos artigos <a class=\"cite\" title=\"Artigo 29 da Lei n\u00ba 8.213 de 24 de Julho de 1991\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11354206\/artigo-29-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991\" rel=\"11354206\">29<\/a> e <a class=\"cite\" title=\"Artigo 86 da Lei n\u00ba 8.213 de 24 de Julho de 1991\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11346330\/artigo-86-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991\" rel=\"11346330\">86<\/a> da Lei <a class=\"cite\" title=\"Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991.\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/104108\/lei-de-benef%C3%ADcios-da-previd%C3%AAncia-social-lei-8213-91\" rel=\"11364779\">8.213<\/a>\/91<\/p>\n<p>Exemplo 1: o cidad\u00e3o possui 5 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u201cSal\u00e1rio de Benef\u00edcio\u201d = R$ 2.000,00<\/p>\n<p>Multiplica\u00e7\u00e3o pela al\u00edquota de 0,50 = R$ 1.000,00<\/p>\n<p>Renda Mensal Inicial = R$ 1.000,00<\/p>\n<p><b>Aposentadoria por Invalidez (comum\/acident\u00e1ria)<\/b><\/p>\n<p>Regra: 100% do valor do \u201cSal\u00e1rio de Benef\u00edcio\u201d Este c\u00e1lculo est\u00e1 previsto nos artigos <a class=\"cite\" title=\"Artigo 29 da Lei n\u00ba 8.213 de 24 de Julho de 1991\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11354206\/artigo-29-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991\" rel=\"11354206\">29<\/a> e <a class=\"cite\" title=\"Artigo 44 da Lei n\u00ba 8.213 de 24 de Julho de 1991\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11351812\/artigo-44-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991\" rel=\"11351812\">44<\/a> da Lei <a class=\"cite\" title=\"Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991.\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/104108\/lei-de-benef%C3%ADcios-da-previd%C3%AAncia-social-lei-8213-91\" rel=\"11364779\">8.213<\/a>\/91.<\/p>\n<p>Exemplo 1: o cidad\u00e3o possui 5 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u201cSal\u00e1rio de Benef\u00edcio\u201d = R$ 1.000,00<\/p>\n<p>Renda Mensal Inicial = R$ 1.000,00<\/p>\n<p><strong>7. O que \u00e9 reabilita\u00e7\u00e3o profissional?<\/strong><\/p>\n<p>A reabilita\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 um servi\u00e7o da Previd\u00eancia Social, prestado pelo INSS, de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, com o objetivo de proporcionar os meios de reeduca\u00e7\u00e3o ou readapta\u00e7\u00e3o profissional para o retorno ao mercado de trabalho dos segurados incapacitados por doen\u00e7a ou acidente. O segurado encaminhado ao Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o profissional, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico- pericial, est\u00e1 obrigado, independentemente da idade e sob pena de suspens\u00e3o do benef\u00edcio, a submeter-se ao programa prescrito e custeado pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p><strong>8. O que \u00e9 Pedido de Prorroga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 um direito do benefici\u00e1rio quando: &#8211; o resultado da \u00faltima Avalia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica realizada pelo INSS tiver sido favor\u00e1vel e, ao final do per\u00edodo estabelecido pela per\u00edcia, o segurado n\u00e3o se sentir em condi\u00e7\u00f5es de voltar ao trabalho.<\/p>\n<p><b>Prazo para requerer:<\/b> &#8211; a partir de 15 dias antes, at\u00e9 a Data da Cessa\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio.<\/p>\n<p><b>9. O que \u00e9 Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n<p>\u00e9 um direito do benefici\u00e1rio quando: &#8211; o resultado da \u00faltima Avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica realizada pelo INSS tiver sido contr\u00e1rio, e o benefici\u00e1rio n\u00e3o concordar com o indeferimento; &#8211; tiver perdido o prazo do Pedido de Prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Prazos para requerer:<\/b> &#8211; de imediato para o benef\u00edcio negado ou at\u00e9 30 dias contados da data da ci\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica contr\u00e1ria \u00e0 exist\u00eancia de incapacidade; &#8211; at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a data da cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio anteriormente concedido.<\/p>\n<p><strong>10. Quando meu benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a chega ao fim?<\/strong><\/p>\n<p>ocorre quando o segurado recupera a capacidade ou retorna ao trabalho<b>.<\/b><\/p>\n<p><strong>11. Sou obrigado a fazer a per\u00edcia m\u00e9dica do INSS para ter direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a? <\/strong><\/p>\n<p>Sim. A per\u00edcia deve ser realizada pela Previd\u00eancia Social. O n\u00e3o comparecimento implica no indeferimento e arquivamento do pedido.<\/p>\n<p><b>12. Qual a diferen\u00e7a entre aux\u00edlio-doen\u00e7a comum e o acident\u00e1rio?<\/b><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-05-231455714342.png.jpg\" rel=\"attachment wp-att-944\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-944\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-05-231455714342.png.jpg\" alt=\"captura-de-tela-2016-02-17-as-10-05-231455714342.png\" width=\"500\" height=\"650\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-05-231455714342.png.jpg 500w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-05-231455714342.png-231x300.jpg 231w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-06-091455714386.png.jpg\" rel=\"attachment wp-att-945\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-945\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-06-091455714386.png.jpg\" alt=\"captura-de-tela-2016-02-17-as-10-06-091455714386.png\" width=\"488\" height=\"285\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-06-091455714386.png.jpg 488w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/captura-de-tela-2016-02-17-as-10-06-091455714386.png-300x175.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 488px) 100vw, 488px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/lilianadelfino.jusbrasil.com.br\/artigos\/305879742\/12-duvidas-sobre-auxilio-doenca?utm_campaign=newsletter-daily_20160217_2823&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=newsletter\" target=\"_blank\">Jusbrasil<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta adaptar essa pessoa a outra atividade. N\u00e3o sendo poss\u00edvel, deve ser concedida a aposentadoria. 2. S\u00f3 consegui agendar minha per\u00edcia para daqui a 60 dias.<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/02\/18\/12-duvidas-sobre-auxilio-doenca\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/942"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=942"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":946,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/942\/revisions\/946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/943"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}