{"id":9473,"date":"2021-06-14T11:49:57","date_gmt":"2021-06-14T11:49:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=9473"},"modified":"2021-06-14T11:53:59","modified_gmt":"2021-06-14T11:53:59","slug":"governo-federal-prepara-mp-que-abre-caminho-para-racionamento-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/06\/14\/governo-federal-prepara-mp-que-abre-caminho-para-racionamento-de-energia\/","title":{"rendered":"Governo federal prepara MP que abre caminho para racionamento de energia"},"content":{"rendered":"

Publicamente, sempre que questionado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento<\/h4>\n
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O<\/span> governo tem nas m\u00e3os uma medida provis\u00f3ria que cria condi\u00e7\u00f5es para ado\u00e7\u00e3o de um racionamento de energia. O Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> teve acesso a documentos internos que revelam a inten\u00e7\u00e3o de criar um comit\u00ea de crise que ter\u00e1 o poder de adotar medidas como a redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do consumo e a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de termoel\u00e9tricas – mesmas medidas adotadas em 2001, quando a popula\u00e7\u00e3o e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apag\u00e3o.<\/p>\n

Publicamente, sempre que questionado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento.<\/p>\n

A MP prop\u00f5e a forma\u00e7\u00e3o de um grupo que poder\u00e1 mudar a vaz\u00e3o de hidrel\u00e9tricas de forma imediata, sem aval de outros \u00f3rg\u00e3os e de Estados e munic\u00edpios. Os custos das medidas ser\u00e3o pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz. O texto est\u00e1 sendo analisado em meio \u00e0 pior crise hidrol\u00f3gica que o Brasil viveu nos \u00faltimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

“Diante do contexto cr\u00edtico e excepcional que o Pa\u00eds vivencia, para garantir a efetividade das delibera\u00e7\u00f5es desse colegiado, com a tempestividade necess\u00e1ria, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa priorit\u00e1rio de termoeletricidade e de programa de racionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do consumo de energia el\u00e9trica”, diz a minuta a qual o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> teve acesso.<\/p>\n

O racionamento de energia vigorou entre 1.\u00ba de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002. Quem n\u00e3o cumpria a meta pagava um adicional na conta de luz que variava de 50% a 200% e podia at\u00e9 mesmo ter a energia cortada como forma de puni\u00e7\u00e3o. A minuta da MP em an\u00e1lise agora pelo governo n\u00e3o faz refer\u00eancia a incentivos para quem economizar al\u00e9m da meta a ser determinada, como ocorreu no passado, nem define qual seria o alvo.<\/p>\n

Com o racionamento, as ind\u00fastrias tamb\u00e9m tiveram de reduzir a produ\u00e7\u00e3o, e o Produto Interno Bruto (PIB), que havia crescido 4,4% em 2000, desacelerou para 1,4% em 2001. Auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou que o apag\u00e3o de 2001 causou perdas de R$ 45,2 bilh\u00f5es, pagas em sua maioria pelo consumidor, que teve de arcar com reajustes elevados nos anos seguintes.<\/p>\n

O desgaste pol\u00edtico e econ\u00f4mico \u00e9 apontado como uma das causas do fracasso do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em fazer um sucessor. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, Jos\u00e9 Serra foi derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Pela minuta da MP, as usinas do Programa Priorit\u00e1rio de Termeletricidade, mesmo nome de um programa criado em 2000, dever\u00e3o ser contratadas em leil\u00f5es como energia ou reserva de capacidade.<\/p>\n

Para adotar essas e outras medidas, o governo vai criar a C\u00e2mara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrel\u00e9tricas (CARE), grupo que poder\u00e1 determinar mudan\u00e7as imediatas na vaz\u00e3o desses empreendimentos.<\/p>\n

A exemplo do que foi feito em situa\u00e7\u00f5es de escassez h\u00eddrica que ocorreram no passado, preju\u00edzos a geradores que tiverem de produzir menos energia para cumprir as determina\u00e7\u00f5es impostas pelo governo ser\u00e3o pagos pelo consumidor. Os custos para evitar o apag\u00e3o ser\u00e3o pagos por meio de uma taxa – Encargos de Servi\u00e7o do Sistema (ESS) – embutida na conta de luz de todos os consumidores.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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