{"id":9540,"date":"2021-06-16T11:40:14","date_gmt":"2021-06-16T11:40:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=9540"},"modified":"2021-06-16T11:40:16","modified_gmt":"2021-06-16T11:40:16","slug":"privatizacao-da-eletrobras-vai-ao-plenario-sob-ceticismo-e-perto-do-fim-do-prazo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/06\/16\/privatizacao-da-eletrobras-vai-ao-plenario-sob-ceticismo-e-perto-do-fim-do-prazo\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vai ao Plen\u00e1rio sob ceticismo e perto do fim do prazo"},"content":{"rendered":"

O senador Marcos Rog\u00e9rio \u00e9 o relator da medida provis\u00f3ria que trata do assunto<\/span><\/h4>\n

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O Plen\u00e1rio do Senado vai come\u00e7ar a analisar nesta quarta-feira (16) a medida provis\u00f3ria que trata da desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (MP 1.031\/2021<\/a>), tema que est\u00e1 cercado de incertezas. Os senadores t\u00eam manifestado desconfian\u00e7a com as poss\u00edveis consequ\u00eancias da medida, insatisfa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as no texto promovidas pela C\u00e2mara dos Deputados e d\u00favidas sobre a manuten\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias interven\u00e7\u00f5es no texto final.<\/p>\n

Em meio a esses obst\u00e1culos, a MP j\u00e1 est\u00e1 perto do fim de seu prazo de validade: se ela n\u00e3o for aprovada pelo Congresso Nacional at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22), perder\u00e1 seus efeitos. Se o Senado alterar o texto, a medida provis\u00f3ria ter\u00e1 de passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para ser definitivamente aprovada no Congresso. Se o prazo expirar sem que haja a aprova\u00e7\u00e3o, o governo federal n\u00e3o poder\u00e1 enviar outra MP sobre o mesmo tema neste ano.<\/p>\n

A MP ainda n\u00e3o tem relat\u00f3rio, que dever\u00e1 ser apresentado no dia da vota\u00e7\u00e3o pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO).<\/p>\n

\u201cJabutis\u201d<\/strong><\/h4>\n

V\u00e1rios senadores j\u00e1 se insurgiram contra adi\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara ao texto da MP que s\u00e3o consideradas \u201cjabutis\u201d: dispositivos sem rela\u00e7\u00e3o com o assunto central, que apenas \u201cpegam carona\u201d na proposta. Quando isso acontece, a Presid\u00eancia do Senado pode declarar a impugna\u00e7\u00e3o do trecho contestado.<\/p>\n

A bancada do Podemos encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para remover quatro artigos do texto que veio da C\u00e2mara. Um deles insere a obriga\u00e7\u00e3o de que o governo federal contrate, por um per\u00edodo de 15 anos, usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural nas regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste (mesmo em estados que ainda n\u00e3o tenham gasodutos instalados). As termel\u00e9tricas s\u00e3o mais poluentes do que outras formas de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Outros dispositivos questionados regulam leil\u00f5es de energia e disp\u00f5em sobre obriga\u00e7\u00f5es das empresas estatais que precisar\u00e3o ser criadas para a administra\u00e7\u00e3o da usina de Itaipu e da energia nuclear \u2014 que, por determina\u00e7\u00e3o constitucional, devem ficar sob controle da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na sess\u00e3o deliberativa desta ter\u00e7a-feira (15), o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) chamou os trechos de \u201cpenduricalhos\u201d e afirmou que eles s\u00e3o \u201cuma afronta\u201d ao povo brasileiro. Oriovisto criticou especialmente o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP na C\u00e2mara, que chegou a garantir que os deputados restaurariam os trechos que o Senado viesse a retirar.<\/p>\n

\u2014 Eu me senti ofendido. A sensa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que poder\u00edamos fechar o Senado \u2014 ironizou Oriovisto.<\/p>\n

Em entrevista coletiva concedida nesta ter\u00e7a, o senador Marcos Rog\u00e9rio minimizou a pol\u00eamica e disse que est\u00e1 colhendo todas as sugest\u00f5es dos senadores para produzir um relat\u00f3rio final de \u201cconverg\u00eancia\u201d entre a C\u00e2mara e o Senado. O objetivo, segundo ele, \u00e9 evitar disputas. Para Marcos Rog\u00e9rio, todos os termos da proposta devem ser considerados.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o posso, de maneira antecipada, tratar as emendas [da C\u00e2mara] como \u201cjabutis\u201d. \u00c9 um termo pejorativo. Muitas vezes isso \u00e9 ret\u00f3rica para afastar o m\u00e9rito da mudan\u00e7a legislativa. N\u00e3o \u00e9 o momento de fazer esse julgamento.<\/p>\n

O deputado Elmar Nascimento, que tamb\u00e9m participou da coletiva, voltou atr\u00e1s nas suas declara\u00e7\u00f5es anteriores e disse que vai trabalhar para confirmar as mudan\u00e7as que o Senado produzir.<\/p>\n

\u2014 Todas as modifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo sugeridas no Senado v\u00e3o ao encontro das premissas que discutimos na C\u00e2mara, e nossa tend\u00eancia \u00e9 ratificar todas elas \u2014 disse Elmar, acrescentando que, caso o Senado aprove a MP na quarta-feira, os deputados federais estar\u00e3o prontos para vot\u00e1-la na quinta-feira (17).<\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o presidente Rodrigo Pacheco relatou que est\u00e1 reunindo todos os pedidos de remo\u00e7\u00e3o de \u201cjabutis\u201d dessa MP, e que essas quest\u00f5es ser\u00e3o resolvidas no momento da discuss\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Conte\u00fado<\/strong><\/h4>\n

Mesmo sem os trechos considerados impertinentes, a MP \u00e9 alvo de cr\u00edticas entre os senadores que consideram a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras prejudicial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia nacional e ao bolso dos consumidores.\u00a0O modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o<\/a> prev\u00ea a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es da empresa, a serem vendidas no mercado sem a sua participa\u00e7\u00e3o, resultando na perda do controle acion\u00e1rio de voto mantido atualmente pela Uni\u00e3o.\u00a0Apesar de perder o controle, a Uni\u00e3o ter\u00e1, de acordo com o texto, uma a\u00e7\u00e3o de classe especial\u00a0(golden share)<\/em>\u00a0que lhe garante poder de veto em decis\u00f5es da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles ou um grupo de v\u00e1rios detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.<\/p>\n

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, a senadora Leila Barros (PSB-DF) elencou os problemas que enxerga na iniciativa:<\/p>\n

\u2014 A Eletrobras est\u00e1 longe de ser deficit\u00e1ria, tem capacidade de investimento. [A MP vai causar] concentra\u00e7\u00e3o do mercado de gera\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de uma \u00fanica empresa privada. E assegura, de forma inexplic\u00e1vel, cotas de contrata\u00e7\u00e3o de fontes de energia question\u00e1veis [as termel\u00e9tricas], e as menos poluentes deixar\u00e3o de gerar ou de ser constru\u00eddas.<\/p>\n

Por meio de notas e de suas redes sociais, outros senadores tamb\u00e9m se posicionaram. Jean Paul Prates (PT-RN) questionou a conveni\u00eancia do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica brasileira. Ele tamb\u00e9m argumentou que a Eletrobras vende energia a pre\u00e7o de custo, o que deixaria de acontecer no novo modelo. \u201cA venda do controle acion\u00e1rio da Eletrobras \u00e9 mais uma amea\u00e7a \u00e0 soberania do nosso pa\u00eds. Uma medida que vai gerar inseguran\u00e7a sobre o abastecimento e aumento das tarifas de energia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) citou pa\u00edses que, segundo ele, mant\u00eam a gera\u00e7\u00e3o de energia preferencialmente nas m\u00e3os do setor p\u00fablico. Para ele, o Brasil ir\u00e1 \u201cna contram\u00e3o do mundo\u201d se aprovar a MP: \u201cNos Estados Unidos, 75% da gera\u00e7\u00e3o de energia pertence ao Estado. Na \u00cdndia, 90%. E n\u00f3s vamos abrir m\u00e3o disso para valorizar o lucro dos cotistas\u00a0 e prejudicar o povo?\u201d.<\/p>\n

Mesmo parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 medida apresentaram ressalvas. \u00c9 o caso do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), que pediu mais embasamento antes que o assunto seja decidido. \u201cA capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 uma ferramenta importante para o desenvolvimento do Brasil, mas precisamos ainda de ajustes na proposta. Estudamos, ouvimos especialistas e vamos continuar nos debru\u00e7ando em busca da melhor solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds\u201d, defendeu ele.<\/p>\n

O Senado promoveu duas audi\u00eancias sobre essa medida provis\u00f3ria nas \u00faltimas semanas. Na primeira delas, uma sess\u00e3o de debates no Plen\u00e1rio<\/a>, os convidados criticaram o tratamento do tema por meio de medida provis\u00f3ria \u2014 um instrumento para situa\u00e7\u00f5es urgentes. J\u00e1 nesta ter\u00e7a (15), convidados ouvidos pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado (CMA)<\/a> destacaram os riscos de impacto nas contas de luz.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n

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