{"id":960,"date":"2016-02-22T13:54:59","date_gmt":"2016-02-22T13:54:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=960"},"modified":"2016-02-29T17:11:48","modified_gmt":"2016-02-29T17:11:48","slug":"salario-minimo-pode-ser-congelado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/02\/22\/salario-minimo-pode-ser-congelado\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo pode ser ‘congelado’"},"content":{"rendered":"

\"size_810_16_9_dinheiro-moeda-real\"<\/a><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA – Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia \u00e9 estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele ser\u00e1 rompido, o governo poder\u00e1 cortar (contingenciar) gastos. Se isso n\u00e3o for suficiente, ser\u00e3o acionadas cl\u00e1usulas de ajuste autom\u00e1tico para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.<\/p>\n

S\u00e3o tr\u00eas est\u00e1gios de medidas que ser\u00e3o acionados em sequ\u00eancia. No primeiro est\u00e1gio est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es mais brandas. S\u00e3o elas: n\u00e3o conceder novas desonera\u00e7\u00f5es de impostos, n\u00e3o permitir que as despesas de custeio da m\u00e1quina tenham aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o), n\u00e3o permitir crescimento real das despesas discricion\u00e1rias (investimentos, conv\u00eanios com Estados e prefeituras), n\u00e3o realizar concurso p\u00fablico e n\u00e3o conceder aumento para os servidores.<\/p>\n

No segundo est\u00e1gio, est\u00e3o medidas um pouco mais draconianas. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar os gastos com subs\u00eddios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, n\u00e3o permitir aumento nominal nas despesas discricion\u00e1rias e n\u00e3o dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.<\/p>\n

Se nem isso for suficiente, ent\u00e3o ser\u00e3o cortados benef\u00edcios concedidos a servidores, depois ser\u00e3o cortados os gastos com os funcion\u00e1rios n\u00e3o est\u00e1veis e, finalmente, suspender o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Custo do m\u00ednimo<\/b><\/p>\n

Com o an\u00fancio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implica\u00e7\u00f5es fiscais do reajuste do m\u00ednimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilh\u00f5es para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da Uni\u00e3o, que j\u00e1 opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilh\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento, um rombo que precisar\u00e1 ser coberto com medidas adicionais.<\/p>\n

A proposta de fixar teto para despesas ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o com governadores e prefeitos, que poder\u00e3o tamb\u00e9m adotar o mesmo mecanismo. Al\u00e9m disso, Barbosa pretende abrir di\u00e1logo com o Legislativo e Judici\u00e1rio, pois eles tamb\u00e9m ser\u00e3o enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.<\/p>\n

O teto ser\u00e1 proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso at\u00e9 o final de mar\u00e7o. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de m\u00e9dio e longo prazos para as contas p\u00fablicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem for\u00e7ar uma discuss\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o do gasto. O teto deve lan\u00e7ar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pens\u00f5es e benef\u00edcios sociais responderem por 44% das despesas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Outra vantagem do teto para o governo \u00e9 estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecada\u00e7\u00e3o possam ser poupados. Segundo Barbosa, \u00e9 poss\u00edvel que esse mecanismo seja adotado tamb\u00e9m por Estados e munic\u00edpios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.<\/p>\n

Fonte: DCI <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia \u00e9 estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele ser\u00e1 rompido, o governo poder\u00e1 cortar (contingenciar) gastos. Se isso n\u00e3o for suficiente, ser\u00e3o acionadas cl\u00e1usulas de ajuste autom\u00e1tico para recolocar as despesas nos trilhos no ano […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":961,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960\/revisions\/961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/713"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}