{"id":994,"date":"2016-03-01T17:18:58","date_gmt":"2016-03-01T17:18:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=994"},"modified":"2016-03-10T12:40:00","modified_gmt":"2016-03-10T12:40:00","slug":"senado-aprova-proposta-de-licenca-paternidade-de-20-dias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/03\/01\/senado-aprova-proposta-de-licenca-paternidade-de-20-dias\/","title":{"rendered":"Senado aprova proposta de licen\u00e7a paternidade de 20 dias"},"content":{"rendered":"

\"Paternidade:<\/a><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo – O plen\u00e1rio do Senado<\/strong><\/a> aprovou na \u00faltima quarta-feira, 3, uma proposta que pode estender a licen\u00e7a paternidade de cinco para at\u00e9 20 dias.<\/p>\n

O aumento da licen\u00e7a \u00e9 condicionada \u00e0 ades\u00e3o da empresa ao programa Empresa Cidad\u00e3. Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de quatro para seis meses mediante concess\u00e3o de incentivo fiscal.<\/p>\n

A mudan\u00e7a consta do Estatuto da Primeira Inf\u00e2ncia, uma s\u00e9rie de marco legal para o in\u00edcio da vida, dos zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plen\u00e1rio na volta do recesso parlamentar.<\/p>\n

A mat\u00e9ria, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara, seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Al\u00e9m de aderir ao programa Empresa Cidad\u00e3, o pai ter\u00e1 de participar de cursos sobre paternidade respons\u00e1vel para garantir a amplia\u00e7\u00e3o do prazo da licen\u00e7a.<\/p>\n

Entre outras inova\u00e7\u00f5es e diretrizes tra\u00e7adas, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que as gestantes ter\u00e3o de receber apoio da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios durante todo o per\u00edodo de gravidez<\/strong><\/a>.<\/p>\n

A senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirmou que fez emendas de reda\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta – que n\u00e3o alteram o m\u00e9rito do projeto. Ela disse que o texto ser\u00e1 sancionado pela presidente sem vetos.<\/p>\n

“O reconhecimento de ser exatamente nesta fase, de zero a seis anos, que se deve ter o maior cuidado, porque \u00e9 exatamente nessa fase que se tem um papel especial do ponto de vista da forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, da forma\u00e7\u00e3o do adolescente, da forma\u00e7\u00e3o do adulto ou da adulta, que ele vir\u00e1 a ser, ou seja, os primeiros anos da crian\u00e7a s\u00e3o fundamentais para o bom desenvolvimento da sua capacidade cognitiva, da sua capacidade psicomotora”, disse F\u00e1tima, em discurso no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Estatuto<\/strong><\/p>\n

A ideia \u00e9 ir al\u00e9m do que j\u00e1 prev\u00ea o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e n\u00e3o s\u00f3 proteger as crian\u00e7as, mas promover a\u00e7\u00f5es que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sess\u00e3o do ano legislativo.<\/p>\n

Publicidade<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, a rede ressaltou como avan\u00e7os a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam com a primeira inf\u00e2ncia e a previs\u00e3o de que crian\u00e7as pequenas sejam ouvidas na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, considerando suas formas de express\u00e3o. A Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia informou por nota:<\/p>\n

\u201cAtualmente, cerca de 20 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras tem at\u00e9 6 anos de idade. Com o Marco Legal, elas passam a ter aten\u00e7\u00e3o especial em sua especificidade e relev\u00e2ncia no desenvolvimento infantil e na forma\u00e7\u00e3o humana. Um dos grandes avan\u00e7os do Marco Legal \u00e9 prever a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia, com abordagem e coordena\u00e7\u00e3o intersetorial, numa vis\u00e3o abrangente de todos os direitos da crian\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia, com corresponsabilidade entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.”
\nPr\u00eamio Nobel<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do pr\u00eamio Nobel da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos direitos humanos.<\/p>\n

Styarthido foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)<\/strong><\/a>, ao qual pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o plen\u00e1rio do Senado, momento antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Fonte: Exame.com<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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