{"id":9966,"date":"2021-07-07T11:27:39","date_gmt":"2021-07-07T11:27:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=9966"},"modified":"2021-07-07T11:30:04","modified_gmt":"2021-07-07T11:30:04","slug":"super-ricos-tem-isencao-de-60-no-ir-restante-dos-contribuintes-25","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/07\/07\/super-ricos-tem-isencao-de-60-no-ir-restante-dos-contribuintes-25\/","title":{"rendered":"‘Super-ricos’ t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de 60% no IR; restante dos contribuintes, 25%"},"content":{"rendered":"

Enquanto 99% dos contribuintes t\u00eam isen\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 25%, no topo dessa pir\u00e2mide 60% da renda n\u00e3o \u00e9 tributada<\/h4>\n

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Um \u00fanico brasileiro declarou no ano passado ter recebido a quantia de R$ 1,3 bilh\u00e3o em lucros e dividendos livre de impostos, de acordo com dados p\u00fablicos divulgados pela Receita Federal. Esse contribuinte faz parte de um grupo de 3 mil milion\u00e1rios que, segundo as pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es, possuem uma renda de R$ 150 bilh\u00f5es anuais, dos quais R$ 93 bilh\u00f5es s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o na pessoa f\u00edsica.<\/div>\n
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Na pir\u00e2mide social-tribut\u00e1ria do Brasil, de acordo com os dados da Receita, quanto mais rica for a pessoa, maior ser\u00e1 a parcela da renda que permanece isenta. Enquanto 99% dos contribuintes t\u00eam isen\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 25%, no topo dessa pir\u00e2mide 60% da renda n\u00e3o \u00e9 tributada, apontam simula\u00e7\u00f5es feitas pelo economista Sergio Gobetti, a pedido do Estad\u00e3o<\/strong>, sobre o impacto da volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos prevista na proposta de reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso. No caso espec\u00edfico do exemplo que come\u00e7a esta reportagem, a isen\u00e7\u00e3o chegou a 95% da renda.<\/div>\n
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Hoje, os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas s\u00e3o isentos no Brasil. A proposta do governo \u00e9 cobrar uma al\u00edquota de 20%. Haveria uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o: quem ganha at\u00e9 R$ 20 mil de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/div>\n
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O projeto foi mal recebido por empresas, que pressionam por mudan\u00e7as. A principal alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas j\u00e1 pagariam um IR elevado que incide sobre o lucro distribu\u00eddo aos acionistas e que, com a nova proposta, a carga tribut\u00e1ria chegaria a 43% (somando o imposto cobrado na pessoa f\u00edsica e na jur\u00eddica). A Receita diz que \u00e9 incorreto somar o que j\u00e1 \u00e9 cobrado das empresas com os 20% na distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos.<\/div>\n
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Modelo<\/strong><\/div>\n
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Segundo Gobetti, mesmo quando se considera o valor m\u00e9dio de impostos sobre lucros recolhidos ao n\u00edvel das empresas, em torno de 24%, a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia efetiva sobre a renda dos “super-ricos” chega a 20%, bem abaixo do que ocorre em pa\u00edses desenvolvidos, onde a al\u00edquota m\u00e9dia \u00e9 o dobro.<\/div>\n
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V\u00e1rios estudos recentes mostram, por\u00e9m, que \u00e9 inadequado considerar que todos os impostos recolhidos ao n\u00edvel da empresa incidam efetivamente sobre a renda dos s\u00f3cios. Em muitos casos, o custo do IRPJ \u00e9 transferido para os consumidores ou para os trabalhadores das empresas.<\/div>\n
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“Por isso, os estudos internacionais t\u00eam recomendado reduzir os impostos incidentes sobre o lucro das empresas e aumentar a tributa\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel das pessoas f\u00edsicas, de modo progressivo, pesando mais a m\u00e3o sobre a renda dos mais ricos”, diz Gobetti. Segundo ele, essa \u00e9 a vis\u00e3o dominante no mundo de hoje, inclusive nos organismos internacionais, como FMI e OCDE.<\/div>\n
Para o tributarista Eduardo Fleury, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio FCR Law, a proposta de tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos foi muito pesada. “Na verdade, dever\u00edamos ter reduzido bem mais a al\u00edquota do imposto das empresas para compensar parcialmente a taxa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos”, afirma. Ele defende a isen\u00e7\u00e3o quando a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de empresa para empresa e tamb\u00e9m para remessas ao exterior. “Ser\u00e1 que o governo vai usar o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para distribuir renda ou em gastos correntes?”, questiona.<\/div>\n
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Especialista no tema, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) D\u00e9bora Freire chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 muito regressivo (quem ganha menos paga, proporcionalmente, mais), dada a elevada participa\u00e7\u00e3o de tributos indiretos, isto \u00e9, sobre consumo, na carga tribut\u00e1ria. Ela lembra que, com isen\u00e7\u00f5es e dedu\u00e7\u00f5es (como gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o), o topo da pir\u00e2mide acaba pagando menos imposto do que a maioria dos contribuintes. A isen\u00e7\u00e3o maior se d\u00e1 pela n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos. Desde 1996, esses ganhos n\u00e3o s\u00e3o taxados na pessoa f\u00edsica. “Essa \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o que precisamos corrigir para que o nosso sistema fique um pouco mais justo.”<\/div>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/div>\n
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Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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