SINDIQUÍMICA
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Motivos podem levar ao cancelamento da pensão por morte do INSS
Descubra o que pode levar ao cancelamento e como pode evitá-los em certas situações
Existem algumas situações em que a sua pensão por morte pode ser cessada pelo INSS. E isso causa muita insegurança ao pensionista do INSS. Afinal, ninguém quer ter a ingrata surpresa de ter o benefício suspenso.
Isso porque, esse benefício não é pago para sempre a todos, infelizmente. Assim, a pensão por morte tem uma duração e varia conforme a idade e a categoria de beneficiário.
Por outro lado, existem outros casos em que, ao contrário do que muitos pensam, não geram o cessamento da pensão por morte, como o novo casamento, por exemplo.
Dessa forma, se você é um(a) pensionista do INSS e está preocupado por ainda não saber quando poderá ter o benefício cessado, me acompanhe até o fim desse artigo para saber todos os detalhes!
Qual a duração da pensão por morte?
Conforme o tipo de dependente que você seja, assim como a sua idade na data do falecimento do segurado, será definido o prazo para receber a pensão por morte.
Filhos
Embora o parentesco nunca deixe de existir entre pais e filhos, a pensão por morte para essa categoria de dependentes, conforme a regra atual, não é vitalícia, infelizmente.
Portanto, se você é pensionista pela categoria de filho(a), a duração do seu benefício é: filho menor de idade: até os 21 anos e filho maior inválido: durante todo o tempo da invalidez.
Cônjuge
No caso dos cônjuges, existem três situações diferentes que podem gerar o direito à pensão: no casamento, na união estável e no divórcio com pensão alimentícia.
Em alguns casos, há uma duração máxima da pensão por morte do cônjuge, ou seja, um prazo de validade. Mas isso depende de alguns requisitos, como:
- tempo do relacionamento: se o casamento ou união estável tivesse menos de 2 anos de duração, o dependente receberá a pensão por apenas 4 meses;
- tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS antes de sua morte: se a pessoa contribuiu por um tempo inferior a 18 meses, o dependente também receberá por apenas 4 meses.
Dessa forma, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem superiores ao que você leu acima, a duração do benefício pode variar conforme a idade do dependente no momento da morte do companheiro.
Idade Menor de 22 anos – duração de 3 anos;
Entre 22 e 27 anos – duração de 6 anos;
Entre 28 e 30 anos – duração de 10 anos;
Entre 31 e 41 anos – duração de 15 anos;
Entre 42 e 44 anos – duração de 20 anos;
A partir de 45 anos – vitalícia.
Situações em que a pensão por morte será cancelada
Algumas situações em que a pensão por morte chegará ao fim. Confira:
- Com a morte do pensionista;
- Quando o filho completa 21 anos e não é inválido;
- Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos;
- Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração;
- Nos casos em que o filho dependente for emancipado.
A emancipação previdenciária é a antecipação de direitos aos menores de 21 anos de idade.
Situações em que a pensão por morte não pode ser cancelada
Existem situações em que, ao contrário do que muita gente pensa, o segurado não perderá a pensão por morte do INSS. São os seguintes:
- Quando o(a) viúva casa-se novamente o direito de receber a pensão é garantido;
- Trabalhar de carteira assinada não impede o recebimento do benefício;
- Dar entrada na aposentadoria também não retira o direito da pensão por morte
Fonte: Jornal Contábil