Descubra o que pode levar ao cancelamento e como pode evitá-los em certas situações

Existem algumas situações em que a sua pensão por morte pode ser cessada pelo INSS. E isso causa muita insegurança ao pensionista do INSS. Afinal, ninguém quer ter a ingrata surpresa de ter o benefício suspenso.

Isso porque, esse benefício não é pago para sempre a todos, infelizmente. Assim, a pensão por morte tem uma duração e varia conforme a idade e a categoria de beneficiário.

Por outro lado, existem outros casos em que, ao contrário do que muitos pensam, não geram o cessamento da pensão por morte, como o novo casamento, por exemplo.

Dessa forma, se você é um(a) pensionista do INSS e está preocupado por ainda não saber quando poderá ter o benefício cessado, me acompanhe até o fim desse artigo para saber todos os detalhes!

Qual a duração da pensão por morte?

Conforme o tipo de dependente que você seja, assim como a sua idade na data do falecimento do segurado, será definido o prazo para receber a pensão por morte.

Filhos

Embora o parentesco nunca deixe de existir entre pais e filhos, a pensão por morte para essa categoria de dependentes, conforme a regra atual, não é vitalícia, infelizmente.

Portanto, se você é pensionista pela categoria de filho(a), a duração do seu benefício é: filho menor de idade: até os 21 anos e filho maior inválido: durante todo o tempo da invalidez.

Cônjuge

No caso dos cônjuges, existem três situações diferentes que podem gerar o direito à pensão: no casamento, na união estável e no divórcio com pensão alimentícia.

Em alguns casos, há uma duração máxima da pensão por morte do cônjuge, ou seja, um prazo de validade. Mas isso depende de alguns requisitos, como:

• tempo do relacionamento: se o casamento ou união estável tivesse menos de 2 anos de duração, o dependente receberá a pensão por apenas 4 meses;
• tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS antes de sua morte: se a pessoa contribuiu por um tempo inferior a 18 meses, o dependente também receberá por apenas 4 meses.

Dessa forma, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem superiores ao que você leu acima, a duração do benefício pode variar conforme a idade do dependente no momento da morte do companheiro.

Idade Menor de 22 anos – duração de 3 anos;

Entre 22 e 27 anos – duração de 6 anos;

Entre 28 e 30 anos – duração de 10 anos;

Entre 31 e 41 anos – duração de 15 anos;

Entre 42 e 44 anos – duração de 20 anos;

A partir de 45 anos – vitalícia.

Situações em que a pensão por morte será cancelada

Algumas situações em que a pensão por morte chegará ao fim. Confira:

1. Com a morte do pensionista;
2. Quando o filho completa 21 anos e não é inválido;
3. Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos;
4. Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração;
5. Nos casos em que o filho dependente for emancipado.

A emancipação previdenciária é a antecipação de direitos aos menores de 21 anos de idade.

Situações em que a pensão por morte não pode ser cancelada

Existem situações em que, ao contrário do que muita gente pensa, o segurado não perderá a pensão por morte do INSS. São os seguintes:

• Quando o(a) viúva casa-se novamente o direito de receber a pensão é garantido;
• Trabalhar de carteira assinada não impede o recebimento do benefício;
• Dar entrada na aposentadoria também não retira o direito da pensão por morte

Fonte: Jornal Contábil

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