Os beneficiários de auxílio-doença que não passaram por perícia médica há pelo menos seis meses têm que correr contra o relógio se quiserem manter o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): de 95.588 segurados chamados para passar pelo pente-fino no final de setembro, apenas 10.397 marcaram o exame. O prazo acaba no dia 11 de novembro. Ou seja, 85.191 segurados têm somente até a próxima quinta-feira para agendar o atendimento, senão terão seus benefícios por incapacidade suspensos.

Procurado, o INSS não informou quantos segurados ainda faltam fazer perícia médica no Estado do Rio de Janeiro. Um balanço de outubro dá conta de que, no Rio, 6.528 segurados foram convocados. Desse total, 2.475 tiveram o benefício cessado, e 2.045 pagamentos foram mantidos.

Quem não recebeu carta ou comunicado do INSS para passar pela perícia médica revisional deve acessar o edital de convocação que está disponível na internet, no endereço: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-convocacao-347888278.

Para agendar o atendimento, o segurado pode ligar para a central telefônica 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, ou fazer a marcação pelo site ou aplicativo Meu INSS, no serviço “Agendar Perícia”.

No dia do atendimento, segundo o órgão, o segurado deve apresentar: carteira de identidade, CPF, laudo médico contendo CID (Classificação Internacional de Doença) e a descrição da doença e exames médicos recentes que comprovem a doença.

— O segurado poderá saber o resultado do exame no mesmo dia que foi atendido após as 21h no site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 — explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Suspensão e cancelamento do benefício

O segurado que não agendar o atendimento na perícia médica terá o benefício suspenso nos primeiros 30 dias. Após 60, será cessado. Para se ter uma ideia, até o dia 29 de outubro, foram feitas — em todo o país — 63.395 perícias. Após a reavaliação, um total de 39.679 segurados — 62,5% do total — tiveram seus auxílios-doença cortados.

Também podem ser convocados segurados que recebem o auxílio-doença há mais de dez anos e ainda os que tiveram os benefícios concedidos de forma judicial, sem data para a suspensão do pagamento.

Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, assim como os que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, além dos portadores de HIV.

Quem não tem condições de ir ao posto do INSS pode agendar pela central 135 a perícia em casa ou no hospital, em caso de internação.

Convocação começou em agosto

Em agosto, o instituto enviou 170 mil cartas para segurados que recebem auxílios-doença e estavam há pelo menos seis meses sem passar por uma perícia médica. No entanto, desse total, cerca de 95.500 não foram encontrados ou não marcaram o exame. Isso motivou a publicação desses nomes no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de setembro.

Para Joseane Zanardi, diretora do IBDP, chamar segurados para passar por perícia médica em meio à pandemia põe essas pessoas em risco, principalmente por serem pessoas que estão com a saúde debilitada (auxílio-doença).

— Muitas dessa pessoas que estão sendo convocadas ficaram o ano passado todo sem fazer adequadamente o seu tratamento de saúde por causa da pandemia. Essas pessoas, provavelmente, não têm a documentação necessária para apresentar sobre a continuidade do tratamento, para comprovar que a incapacidade ainda permanece, o que com certeza vai levar à uma conclusão pela capacidade laboral equivocada. Isso vai, consequentemente, suspender os benefícios — adverte Joseane.

Fonte: Extra