SINDIQUÍMICA
Em que pé estão os processos contra Cunha, Dilma e Temer?
São Paulo — Depois de quase oito meses de idas e vindas, o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve se aproximar do desfecho nos próximos dias.
Está marcada para esta terça-feira (31) a entrega do parecer sobre o caso, redigido pelo o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO). A leitura do relatório deve ser feita até a próxima sexta-feira (3) e a votação na próxima semana.
O processo que investiga o peemedebista é considerado o mais longo da história da Casa. Parte da morosidade pode ser explicada pelas manobras adotadas por seus aliados desde o início do processo.
No começo de maio, o Cunha foi afastado do mandato e da presidência da Câmara, depois que o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, acatou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o deputado de tentar interferir nas investigações.
Impeachment
O processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) também deve ganhar novos capítulos nesta semana. Nesta quarta-feira (1°), termina o prazo para que a presidente afastada entregue sua defesa ao Senado Federal.
Os membros da comissão que analisa o futuro da petista também devem se reunir nos próximos dias para votar o cronograma de atividades.
O pedido de impeachment de Michel Temer (PMDB), por sua vez, continua parado na Câmara dos Deputados.
Eduardo Cunha
O motivo
Eduardo Cunha (PMDB) responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. A justificativa é que o peemedebista mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao afirmar, em depoimento, não ter contas no exterior em seu nome.
Em que pé está?
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo deve entregar hoje o parecer sobre o caso. José Carlos Araújo (PR-BA), que preside a comissão, deve marcar uma sessão para a leitura e discussão do parecer.
Próximos passos
O parecer deve ser votado no Conselho de Ética e, se aprovado, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ é responsável por avaliar os recursos que questionam os procedimentos adotados pelo Conselho de Ética.
Se nenhum recurso for acatado, o processo contra Cunha segue para o plenário da Câmara, que decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista.
Dilma Rousseff
O motivo
Afastada da Presidência desde o último dia 12, Dilma Rousseff (PT) responde no Senado por supostos crimes de responsabilidade fiscal.
Em que pé está?
O processo contra Dilma está na chamada fase de instrução. Nela, os membros que formam a comissão especial do impeachment ouvem acusação e defesa e coletam provas.
Próximos passos
A defesa da petista deve ser entregue ao Senado até amanhã (1º). Até a próxima sexta-feira (3), os membros da comissão especial que analisa o processo devem ser reunir para decidir o cronograma dos trabalhos.
Um novo parecer deve ser produzido e votado pelo colegiado. A expectativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é que a votação na comissão ocorra na última semana de julho.
Independentemente do resultado, o relatório será encaminhado ao plenário da Casa, que avalia se o processo contra da Dilma deve ir para julgamento final.
No plenário, o rito é parecido com o da votação que afastou Dilma Rousseff temporariamente do cargo: 41 dos 81 senadores devem estar presentes para que a sessão seja aberta e é necessário o voto da maioria simples para o processo ser aprovado.
A sessão, então, deixa de ser comandada por Renan Calheiros (PMDB-AL) e passa para as mãos do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Se o parecer for aprovado, o julgamento de Dilma é marcado. A data mais provável para a terceira e última votação é o dia 2 de agosto.
Michel Temer
O motivo
Em dezembro do ano passado, o advogado mineiro Mariel Márley Marra protocolou um pedido de abertura do processo de impeachment de Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. A justificativa é a de que o peemedebista cometeu crime de responsabilidade fiscal ao assinar decretos que autorizam a abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso (o mesmo motivo que provocou o afastamento de Dilma do poder).
Em que pé está?
O pedido de abertura do processo contra Temer foi negado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em abril, o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara criasse uma comissão especial para analisar o avanço do pedido.
A decisão de Mello foi tomada após o autor do pedido entrar com um recurso no STF, alegando que Cunha não teria condições de analisar o processo.
Até o momento, a comissão não foi instaurada. Partidos de oposição se recusaram a enviar nomes de representantes para o colegiado. Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu a presidência da Câmara após o afastamento de Cunha, também não decidiu nada sobre o caso.
Próximos passos
No último dia 10, o procurador-geral da República Rodrigo Janot recomendou que o STF derrube a decisão de Marco Aurélio.
Uma semana depois, o ministro liberou sua decisão para a análise do restante do STF, que ainda não tem data para julgar o caso.
Fonte: Exame.com
